Categoria: Justiça

Trabalhador discriminado por usar tranças afros será indenizado e terá rescisão indireta
19 de novembro de 2024 0

Trabalhador discriminado por usar tranças afros será indenizado e terá rescisão indireta

Por Redação Em Notícia

A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima…

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CNJ adota recomendações para combater litigância abusiva no Judiciário
8 de novembro de 2024 0

CNJ adota recomendações para combater litigância abusiva no Judiciário

Por Redação Em Notícia

Durante a 13ª Sessão Ordinária deste ano, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu integralmente uma proposta de…

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Nova Súmula Vinculante do STF muda regras das judicializações para municípios e impõe responsabilidade compartilhada no SUS
31 de outubro de 2024 0

Nova Súmula Vinculante do STF muda regras das judicializações para municípios e impõe responsabilidade compartilhada no SUS

Por Redação Em Notícia

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulada durante sessão virtual de 6 a 13 de setembro de 2024,…

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Eleições 2024: eleitorado paulista votou com tranquilidade no 2º turno, sem ocorrências graves
28 de outubro de 2024 0

Eleições 2024: eleitorado paulista votou com tranquilidade no 2º turno, sem ocorrências graves

Por Redação Em Notícia

Presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, afirmou em coletiva que “felizmente, tudo correu bem” O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar…

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Arthur Lira é acusado de violência doméstica e violações de Direitos Humanos
25 de outubro de 2024 0

Arthur Lira é acusado de violência doméstica e violações de Direitos Humanos

Por Danilo Bueno

Petição apresentada à CIDH detalha anos de agressão e abuso sofridos por ex-companheira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…

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Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por discriminar trabalhadores lesionados
4 de outubro de 2024 0

Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por discriminar trabalhadores lesionados

Por Redação Em Notícia

Trabalhadores adoecidos da fábrica de Campinas (SP) relataram casos de assédio moral e discriminação A Mercedes-Benz do Brasil Ltda. foi…

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Eleições 2024: pessoas acima dos 70 anos representam 10% do eleitorado paulista
27 de setembro de 2024 0

Eleições 2024: pessoas acima dos 70 anos representam 10% do eleitorado paulista

Por Redação Em Notícia

Estado tem mais de 3,4 milhões de pessoas com voto facultativo; TRE-SP preparou mais de 35 mil seções acessíveis e…

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PF deflagra Operação Concierge para desarticular organização criminosa suspeita de movimentar R$ 7,5 bilhões
28 de agosto de 2024 0

PF deflagra Operação Concierge para desarticular organização criminosa suspeita de movimentar R$ 7,5 bilhões

Por Redação Em Notícia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28/7, a Operação Concierge. O objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de…

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Familiares de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho realizam ato em menção aos 5 anos e 5 meses da tragédia-crime
24 de junho de 2024 0

Familiares de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho realizam ato em menção aos 5 anos e 5 meses da tragédia-crime

Por Redação Em Notícia

Desde 2019, mensalmente, todo dia 25, familiares realizam ato para homenagear as 272 vítimas fatais. Passados 5 anos do colapso…

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Exército prepara cela no Comando Militar do Planalto para possíveis detidos em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
22 de fevereiro de 2024 0

Exército prepara cela no Comando Militar do Planalto para possíveis detidos em investigação sobre tentativa de golpe de Estado

Por Redação Em Notícia

Preparativos são feitos em meio aos depoimentos que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares à Polícia Federal O…

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Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, é preso por porte ilegal de arma em operação que investiga tentativa de golpe
8 de fevereiro de 2024 0

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, é preso por porte ilegal de arma em operação que investiga tentativa de golpe

Por Redação Em Notícia

Operação Tempus Veritatis mira possível organização criminosa e cumpre mandados de busca e apreensão em residências e sede do partido…

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Vítima de fraude bancária recupera mais de R$ 233 mil na Justiça
8 de fevereiro de 2024 0

Vítima de fraude bancária recupera mais de R$ 233 mil na Justiça

Por Redação Em Notícia

Banco Itaú é condenado a declarar inexistência de empréstimo e a devolver dinheiro para cliente do litoral de São Paulo…

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Luciano Hang e lojas Havan são condenados a pagar R$ 85 milhões por assédio eleitoral
31 de janeiro de 2024 0

Luciano Hang e lojas Havan são condenados a pagar R$ 85 milhões por assédio eleitoral

Por Redação Em Notícia

Empresário classifica condenação como “descabida” e “ideológica”, e defesa irá recorrer da decisão judicial O empresário Luciano Hang e sua…

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Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social
17 de janeiro de 2024 0

Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social

Por Redação Em Notícia

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou estabilidade no emprego de uma…

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TRE-SP elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2025
18 de dezembro de 2023 0

TRE-SP elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2025

Por Redação Em Notícia

Os desembargadores Silmar Fernandes e José Antonio Encinas Manfré foram escolhidos por aclamação durante sessão do Pleno da Corte Eleitoral,…

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Negociações por repactuação de acordo sobre Mariana são paralisadas
6 de dezembro de 2023 0

Negociações por repactuação de acordo sobre Mariana são paralisadas

Por Redação Em Notícia

As negociações para a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora…

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Instituto Brasil-Israel lança “Guia contra o antissemitismo”
9 de novembro de 2023 0

Instituto Brasil-Israel lança “Guia contra o antissemitismo”

Por Redação Em Notícia

No Dia Internacional contra o Fascismo e o Antissemitismo, 9 de novembro, entidade disponibiliza para toda a sociedade brasileira material…

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TSE condena Braga Netto e torna ex-ministro de Bolsonaro inelegível
31 de outubro de 2023 0

TSE condena Braga Netto e torna ex-ministro de Bolsonaro inelegível

Por Redação Em Notícia

O ex-ministro Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022, foi condenado pelo Tribunal…

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TSE tem maioria para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9
31 de outubro de 2023 0

TSE tem maioria para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9

Por Redação Em Notícia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em duas ações e uma representação…

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Jurista Ives Gandra da Silva Martins fala sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF
6 de outubro de 2023 0

Jurista Ives Gandra da Silva Martins fala sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF

Por Redação Em Notícia

O Senado aprovou na quarta-feira (4/10) PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No…

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Operação Perfídia: PF investiga supostas fraudes na verba da intervenção federal no Rio de Janeiro
12 de setembro de 2023 0

Operação Perfídia: PF investiga supostas fraudes na verba da intervenção federal no Rio de Janeiro

Por Redação Em Notícia

A Polícia Federal (PF) deu início nesta terça-feira (12) à Operação Perfídia, que visa desvendar possíveis irregularidades relacionadas à utilização…

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TRF-4 declara suspeição de ex-juiz da Lava Jato e anula todas as suas decisões
11 de setembro de 2023 0

TRF-4 declara suspeição de ex-juiz da Lava Jato e anula todas as suas decisões

Por Redação Em Notícia

O futuro da Operação Lava Jato fica incerto Após a polêmica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,…

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Governo de SP e Justiça vão monitorar acusados de violência contra mulher com tornozeleira
6 de setembro de 2023 0

Governo de SP e Justiça vão monitorar acusados de violência contra mulher com tornozeleira

Por Redação Em Notícia

Parceria vai combater reincidência criminal; acusados soltos em audiência de custódia também serão monitorados mediante decisão judicial A partir desta…

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Jair Renan Bolsonaro é alvo de operação policial da PCDF
24 de agosto de 2023 0

Jair Renan Bolsonaro é alvo de operação policial da PCDF

Por Redação Em Notícia

Polícia Civil do DF realiza operação para investigar esquema de estelionato e lavagem de dinheiro envolvendo instrutor de tiro de…

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Plataforma Não Me Perturbe fecha 2022 com 11 milhões de cadastros. Mecanismo bloqueia chamadas de telemarketing
24 de janeiro de 2023 0

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2022 com 11 milhões de cadastros. Mecanismo bloqueia chamadas de telemarketing

Por Redação Em Notícia

Agência Brasil Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2022…

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Polícia Federal prende homem filmado ao destruir relógio no Palácio do Planalto
24 de janeiro de 2023 0

Polícia Federal prende homem filmado ao destruir relógio no Palácio do Planalto

Por Redação Em Notícia

Agência Brasil A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23) Antônio Cláudio Alves Ferreira, que invadiu o Palácio do Planalto e…

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Alexandre de Moraes determina que Polícia Federal envie cópia de minuta de golpe ao TSE
24 de janeiro de 2023 0

Alexandre de Moraes determina que Polícia Federal envie cópia de minuta de golpe ao TSE

Por Redação Em Notícia

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda (23) que a Policia Federal…

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93% desaprovam os atos golpistas, de acordo com pesquisa
12 de janeiro de 2023 0

93% desaprovam os atos golpistas, de acordo com pesquisa

Por Redação Em Notícia

Maioria também defende a prisão dos participantes Uma pesquisa realizada pelo instituto DataFolha ouviu 1.214 pessoas, com idade superior a16…

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Polícia Federal interrogou e prendeu 1.159 pessoas por atos antidemocráticos
12 de janeiro de 2023 0

Polícia Federal interrogou e prendeu 1.159 pessoas por atos antidemocráticos

Por Redação Em Notícia

Estão encerradas as atividades de polícia judiciária determinadas pelo STF após os ataques de domingo Agência Brasil A Polícia Federal…

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CNJ: 1.418 pessoas estão presas por ataques em Brasília
12 de janeiro de 2023 0

CNJ: 1.418 pessoas estão presas por ataques em Brasília

Por Redação Em Notícia

Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas…

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Governo do DF foi irresponsável frente à invasão
8 de janeiro de 2023 0

Governo do DF foi irresponsável frente à invasão

Por Redação Em Notícia

Sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas por golpistas apoiadores de Jair Bolsonaro  

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Rodrigo Pacheco repudia invasão do Congresso Nacional e pede “rigor da lei” para manifestantes Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
8 de janeiro de 2023 0

Rodrigo Pacheco repudia invasão do Congresso Nacional e pede “rigor da lei” para manifestantes Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Por Redação Em Notícia

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco informou por meio de sua conta no Twitter que está em contato permanente com…

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Bolsonaristas invadem área do Congresso, Planalto e STF, e PM reage com bombas
8 de janeiro de 2023 0

Bolsonaristas invadem área do Congresso, Planalto e STF, e PM reage com bombas

Por Redação Em Notícia

Manifestantes bolsonaristas com pedidos antidemocráticos entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (8), invadiram áreas do Congresso, do…

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Interdições ou manifestações em rodovias do país caem de 335 para 289, diz PRF
1 de novembro de 2022 0

Interdições ou manifestações em rodovias do país caem de 335 para 289, diz PRF

Por Redação Em Notícia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, em publicação no Twitter, que os pontos de interdições, bloqueios ou manifestações em rodovias…

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Caso Roberto Jefferson: DPU emite nota sobre ataque a forças policiais
24 de outubro de 2022 0

Caso Roberto Jefferson: DPU emite nota sobre ataque a forças policiais

Por Redação Em Notícia

A Defensoria Pública da União (DPU) vem a público expressar consternação com os recentes fatos divulgados na imprensa, que informam…

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Roberto Jefferson resiste a prisão e ataca policiais federais
23 de outubro de 2022 0

Roberto Jefferson resiste a prisão e ataca policiais federais

Por Redação Em Notícia

‘O pau cantou’, diz ex-deputado, em vídeo publicado nas redes sociais; Polícia Federal informa que feridos passam bem Agentes ficaram…

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Gusttavo Lima é condenado a indenizar idoso por número divulgado em música
19 de outubro de 2022 0

Gusttavo Lima é condenado a indenizar idoso por número divulgado em música

Por Redação Em Notícia

Cantor citou um número na música ‘Bloqueado’ e homem alega estar sendo importunado com a divulgação do seu telefone O…

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MPF cobra Ministério da Mulher sobre crimes contra crianças citados por Damares
11 de outubro de 2022 0

MPF cobra Ministério da Mulher sobre crimes contra crianças citados por Damares

Por Redação Em Notícia

Em um culto da Igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, neste sábado (8/10), Damares afirmou ter descoberto que “crianças brasileiras,…

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Revista Veja é condenada a indenizar a cantora Rosana por danos morais
28 de setembro de 2022 0

Revista Veja é condenada a indenizar a cantora Rosana por danos morais

Por Redação Em Notícia

Fonte: Conjur A revista Veja foi condenada a indenizar a cantora Rosana Fiengo em R$ 24 mil por danos morais.…

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Ministros do STF avaliam aumentar o próprio salário em quase 20%
9 de agosto de 2022 0

Ministros do STF avaliam aumentar o próprio salário em quase 20%

Por Redação Em Notícia

Judiciário como um todo pode se beneficiar da medida Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em…

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Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto
17 de abril de 2022 0

Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

Por Redação Em Notícia

Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar determinados procedimentos cirúrgicos no…

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Vaticano cassa o ordenamento do Padre Diego Rodrigo dos Santos
7 de fevereiro de 2022 0

Vaticano cassa o ordenamento do Padre Diego Rodrigo dos Santos

Por Redação Em Notícia

Fontes internas da Diocese de Limeira que pediram condição de anonimato, afirmaram que o Pe. Diego Rodrigo dos Santos, sob…

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Sara Winter tem 15 dias para pagar indenização para professora da UnB
25 de janeiro de 2022 0

Sara Winter tem 15 dias para pagar indenização para professora da UnB

Por Redação Em Notícia

A ativista, agora ex-apoiadora de Bolsonaro, foi condenada a pagar R$ 15 mil por chamar Débora Diniz de “maior abortista…

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TSE pode banir Telegram
19 de janeiro de 2022 0

TSE pode banir Telegram

Por Redação Em Notícia

O aplicativo de mensagens pode ser proibido de operar no Brasil porque não tem representantes legais O Antagonista   O…

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Justiça condena por estelionato sentimental homem que ganhou vários presentes de ex-namorada no DF
12 de janeiro de 2022 0

Justiça condena por estelionato sentimental homem que ganhou vários presentes de ex-namorada no DF

Por Redação Em Notícia

G1 Distrito Federal Relacionamento à distância durou oito meses e, nesse período, ele recebeu celular, câmera fotográfica, conserto de veículo…

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DPU planeja força-tarefa para atender população baiana após reunião com Ministério de Direitos Humanos e DPE/BA
29 de dezembro de 2021 0

DPU planeja força-tarefa para atender população baiana após reunião com Ministério de Direitos Humanos e DPE/BA

Por Redação Em Notícia

Reunião ocorreu nesta quarta (29/12) de forma virtual, em caráter de urgência A Defensoria Pública da União (DPU) está elaborando…

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Ataques a mídias independentes reacendem debate sobre liberdade de imprensa e interesse público
21 de dezembro de 2021 0

Ataques a mídias independentes reacendem debate sobre liberdade de imprensa e interesse público

Por Redação Em Notícia

Apesar de ser acusada de querer calar seus críticos, a Brasil Paralelo tornou-se, na verdade, um exemplo de resistência em…

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Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido
16 de dezembro de 2021 0

Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido

Por Redação Em Notícia

Interrogatório dos acusados da morte do menino será em 9 de fevereiro Agência Brasil A professora aposentada Rosangela Medeiros da…

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16 de dezembro de 2021 0

MP e polícia fazem operação contra grupos nazistas

Por Redação Em Notícia

Ação abrange sete estados Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem hoje…

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Polícia Federal fez simulação de sequestro de avião no Aeroporto de Viracopos
26 de novembro de 2021 0

Polícia Federal fez simulação de sequestro de avião no Aeroporto de Viracopos

Por Redação Em Notícia

Objetivo é aperfeiçoar técnicas para o enfrentamento de qualquer tipo de ocorrência dentro de terminais G1 Campinas A Polícia Federal…

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19 de novembro de 2021 0

950 vítimas de abusos sexuais foram acolhidas pelo Programa Bem-Me-Quer nos primeiros dez meses de 2021

Por Redação Em Notícia

O Programa Bem-Me-Quer, criado em março de 2001, como iniciativa do governo do Estado de São Paulo, foi desenvolvido pela Secretaria…

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PF investiga envolvimento de advogado em tentativa de fraude para aquisição de benefício previdenciário
19 de novembro de 2021 0

PF investiga envolvimento de advogado em tentativa de fraude para aquisição de benefício previdenciário

Por Redação Em Notícia

PF deflagra a Operação GHOST, em São João de Meriti/RJ A Polícia Federal realizou hoje (19/11) a Operação GHOST, com…

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Polícia Federal emite Nota Oficial para explicar atuação no ENEM
19 de novembro de 2021 0

Polícia Federal emite Nota Oficial para explicar atuação no ENEM

Por Redação Em Notícia

A Polícia Federal, todos os anos, coordena as atividades de verificação de segurança para a realização das provas do ENEM,…

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PRF divulga balanço da Operação Finados 2021
3 de novembro de 2021 0

PRF divulga balanço da Operação Finados 2021

Por Redação Em Notícia

Houve um reforço ostensivo nas fiscalizações, principalmente em trechos onde há um maior fluxo de deslocamento de veículos nesse período…

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Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Fusarium
2 de novembro de 2021 0

Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Fusarium

Por Redação Em Notícia

Foram erradicados mais de 138 mil pés de maconha A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 24 a 30 de…

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CPI se encerra e entrega hoje relatório a Aras
27 de outubro de 2021 0

CPI se encerra e entrega hoje relatório a Aras

Por Redação Em Notícia

Foram seis meses de trabalho e mais um dia de intensas negociações, mas a CPI da Pandemia aprovou ontem, pelos previsíveis 7…

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CPI da Covid votará o Relatório Final em instantes
26 de outubro de 2021 0

CPI da Covid votará o Relatório Final em instantes

Por Redação Em Notícia

A CPI da Covid vota nesta terça-feira (26) o relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A análise do parecer será o último ato da…

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Livro debate o futuro do direito aliado à tecnologia
18 de outubro de 2021 0

Livro debate o futuro do direito aliado à tecnologia

Por Redação Em Notícia

Diretor da AB2L escreve sobre sistemas desenhados a partir da Lei Será “o fim dos advogados?” A pergunta parece provocativa,…

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Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente
8 de outubro de 2021 0

Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente

Por Redação Em Notícia

Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

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Justiça inicia 1ª fase do processo da morte do menino Henry Borel
7 de outubro de 2021 0

Justiça inicia 1ª fase do processo da morte do menino Henry Borel

Por Redação Em Notícia

Delegado responsável pelo caso e pai da criança foram ouvidos A juíza do 2° Tribunal do Júri do Rio, Elizabeth…

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Operação Farinha Pouca da PF combate fraudes ao auxílio emergencial
30 de setembro de 2021 0

Operação Farinha Pouca da PF combate fraudes ao auxílio emergencial

Por Redação Em Notícia

O prejuízo causado, durante os três meses de atuação na fraude, é estimado em mais de R$ 100 mil A…

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Ex-mulher de DJ Ivis cobra Justiça por medida protetiva e pensão à filha
29 de setembro de 2021 0

Ex-mulher de DJ Ivis cobra Justiça por medida protetiva e pensão à filha

Por Redação Em Notícia

Pamella Holanda, ex-mulher de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, usou seu perfil no Instagram na noite desta segunda-feira…

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PF desarticula associação criminosa no comércio ilegal de diamantes em RO
22 de setembro de 2021 0

PF desarticula associação criminosa no comércio ilegal de diamantes em RO

Por Redação Em Notícia

Operação Green Diamond cumpre mandado de busca e apreensão na cidade de Cacoal/RO A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22/9)…

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Polícia Militar participa da Operação Nacional Maria da Penha
22 de setembro de 2021 0

Polícia Militar participa da Operação Nacional Maria da Penha

Por Redação Em Notícia

Operação contou com o apoio de 21 policiais militares A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Ronda Maria…

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Violência de gênero: a morosidade da Justiça e o que é preciso mudar
22 de setembro de 2021 0

Violência de gênero: a morosidade da Justiça e o que é preciso mudar

Por Redação Em Notícia

Em que pese os avanços das últimas décadas, a violência contra a mulher ainda é um problema grave que afeta todas as camadas da sociedade.

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Procedimentos estéticos faciais: decisões judiciais garantem ação por dentistas
17 de setembro de 2021 0

Procedimentos estéticos faciais: decisões judiciais garantem ação por dentistas

Por Redação Em Notícia

A autorização para a prática de harmonização facial é garantida pelo CFO (Conselho Federal de Odontologia) por meio das resoluções 176/2016 e 198/2019, abrindo aos profissionais desta área a atuação em um campo que antes era restrito aos dermatologias e cirurgiões plásticos

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Polícia Federal faz operação contra fraude em fundos de investimentos da Postalis
17 de setembro de 2021 0

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Por Redação Em Notícia

Justiça determina o bloqueio de mais de R$ 16 milhões em bens dos investigados A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira…

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Polícia Federal faz operação na sede da Precisa Medicamentos em SP
17 de setembro de 2021 0

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Por Redação Em Notícia

A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (17) uma operação de busca e apreensão em dois endereços da Precisa…

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Estudo afirma que 73% dos microempresários não conhecem a LGPD
16 de setembro de 2021 0

Estudo afirma que 73% dos microempresários não conhecem a LGPD

Por Redação Em Notícia

Aprovada em 2018, as multas da lei já começaram a ser aplicadas; 24% das companhias sequer sabem do que se trata a legislação. A especialista Ana Paula Siqueira explica como evitar a dor no bolso do empresário brasileiro.

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Conselho dos Tribunais de Justiça e CODEPRE emitem nota conjunta contra atos golpistas de Bolsonaro
9 de setembro de 2021 0

Conselho dos Tribunais de Justiça e CODEPRE emitem nota conjunta contra atos golpistas de Bolsonaro

Por Redação Em Notícia

Nota oficial do Conselho e do Codepre. O Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de…

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Caminhoneiros bolsonaristas bloqueiam 16 cidades em 3 estados
8 de setembro de 2021 0

Caminhoneiros bolsonaristas bloqueiam 16 cidades em 3 estados

Por Redação Em Notícia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que até o momento há 16 cidades em 3 estados que estão bloqueadas por…

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Atos na capital paulista reúnem 140 mil pessoas
8 de setembro de 2021 0

Atos na capital paulista reúnem 140 mil pessoas

Por Redação Em Notícia

Esquema especial de policiamento garantiu o direito à livre manifestação e a proteção de todos A Secretaria da Segurança Pública…

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PSL e DEM emitem nota de repúdio em conjunto contra Bolsonaro
8 de setembro de 2021 0

PSL e DEM emitem nota de repúdio em conjunto contra Bolsonaro

Por Redação Em Notícia

Em atitude inédita, os dois partidos acusam o Presidente a ter agido contra a Democracia nos atos de 7 de…

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Bolsonaro incita população à desobediência civil em ato antidemocrático na Av. Paulista
7 de setembro de 2021 0

Bolsonaro incita população à desobediência civil em ato antidemocrático na Av. Paulista

Por Redação Em Notícia

Conduta diferente da que teve em Brasília, Bolsonaro desafiou o STF, afirmou não obedecer mais às ordens da Justiça e…

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Bolsonaristas ganham camisa, transporte e R$100 reais para participar de protesto – VEJA VÍDEO
7 de setembro de 2021 0

Bolsonaristas ganham camisa, transporte e R$100 reais para participar de protesto – VEJA VÍDEO

Por Redação Em Notícia

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra um homem entregando dinheiro a manifestantes bolsonaristas em um ônibus. “Olha isso,…

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Polícia Federal detém para interrogatório ex-conselheiro de Trump
7 de setembro de 2021 0

Polícia Federal detém para interrogatório ex-conselheiro de Trump

Por Redação Em Notícia

Ele estava no Brasil para participar de congresso conservador e é suspeito de participação na organização de atos antidemocráticos Jason…

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Publicitário é conduzido à delegacia por ofender o Ministro Alexandre de Moraes
5 de setembro de 2021 0

Publicitário é conduzido à delegacia por ofender o Ministro Alexandre de Moraes

Por Redação Em Notícia

Ameaças e insultos ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por pessoas supostamente embriagadas que estavam no Clube…

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Zambelli é intimada pela PF a depor em inquérito sobre atos antidemocráticos no 7 de setembro
4 de setembro de 2021 0

Zambelli é intimada pela PF a depor em inquérito sobre atos antidemocráticos no 7 de setembro

Por Redação Em Notícia

Oitiva deve ocorrer até este domingo, conforme divulgado pela deputada federal O Globo A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi…

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Araçatuba tem noite de terror e assalto a banco
30 de agosto de 2021 0

Araçatuba tem noite de terror e assalto a banco

Por Redação Em Notícia

 

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PF investiga participação de ex-parlamentar em esquema de desvios de verbas públicas em Roraima
24 de agosto de 2021 0

PF investiga participação de ex-parlamentar em esquema de desvios de verbas públicas em Roraima

Por Redação Em Notícia

Operação Suserano apura funcionamento de rede que teria desviado quase R$ 12 milhões em recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares…

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Operação Cartão Vermelho 2 combate desvio de recursos públicos no contexto da pandemia de Covid-19
23 de agosto de 2021 0

Operação Cartão Vermelho 2 combate desvio de recursos públicos no contexto da pandemia de Covid-19

Por Redação Em Notícia

PF investiga atuação criminosa de servidores públicos, dirigentes de organização social, contratada para gestão do hospital de campanha, e empresários…

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PF cumpre mandados do STF
20 de agosto de 2021 0

PF cumpre mandados do STF

Por Redação Em Notícia

As medidas judiciais objetivam apurar cometimento de crimes contra a Democracia, o Estado de Direito e as Instituições, por meio…

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Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação S.O.S para investigar desvios na Saúde
18 de agosto de 2021 0

Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação S.O.S para investigar desvios na Saúde

Por Redação Em Notícia

Policias federais cumprem 95 mandados de busca e apreensão e 60 mandados de prisão em oito estados na Operação Reditus…

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Sérgio Reis responderá inquérito por ao menos 3 crimes
17 de agosto de 2021 0

Sérgio Reis responderá inquérito por ao menos 3 crimes

Por Redação Em Notícia

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou que o ex-deputado Sérgio Reis (Republicanos-SP) responderá a inquérito policial após a…

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Médium João de Deus é denunciado por crimes sexuais contra novas 8 vítimas
13 de agosto de 2021 0

Médium João de Deus é denunciado por crimes sexuais contra novas 8 vítimas

Por Redação Em Notícia

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi denunciado hoje pelo Ministério Público de Goiás (MPGO)…

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Polícia Federal prende Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais
13 de agosto de 2021 0

Polícia Federal prende Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais

Por Redação Em Notícia

Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito que investiga milícias digitais. Jefferson postou…

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TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação
13 de agosto de 2021 0

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

Por Redação Em Notícia

Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…

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Operação Matrioska combate desvio de recursos públicos no Ceará
5 de agosto de 2021 0

Operação Matrioska combate desvio de recursos públicos no Ceará

Por Redação Em Notícia

Suspeitos atuam na região de Russas Agência Brasil Um esquema de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa…

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Polícia Federal faz operação contra fraudes no auxílio emergencial
5 de agosto de 2021 0

Polícia Federal faz operação contra fraudes no auxílio emergencial

Por Redação Em Notícia

Voitheia II cumpre quatro mandados de prisão no RJ, SC e MG Agência Brasil A Polícia Federal deflagrou hoje (5) a Operação Voitheia…

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O tráfico de aves silvestres pode provocar a extinção de diversas espécies
28 de julho de 2021 0

O tráfico de aves silvestres pode provocar a extinção de diversas espécies

Por Redação Em Notícia

Esta realidade reflete a falta de consciência ambiental das pessoas que adquirirem ilegalmente aves silvestres como animais de estimação.

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E-book gratuito permite acesso às decisões do STJ na área de Saúde Suplementar
21 de julho de 2021 0

E-book gratuito permite acesso às decisões do STJ na área de Saúde Suplementar

Por Redação Em Notícia

Com o objetivo de consolidar as decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre questões relacionadas à Saúde Suplementar, selecionadas e divulgadas em seus informativos periódicos de jurisprudência nos últimos cinco anos e criar sólida fonte de referência na área, o escritório Mandalitti disponibiliza, em seu site, gratuitamente o e-book: “Saúde Suplementar no Superior Tribunal de Justiça: análise normativa das decisões”.

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Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF
20 de julho de 2021 0

Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF

Por Redação Em Notícia

Bueno, Mesquita e Advogados defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital…

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Nova Lei de Improbidade: como fica a participação do particular?
19 de julho de 2021 0

Nova Lei de Improbidade: como fica a participação do particular?

Por Redação Em Notícia

*Por Marilene Carneiro Matos   A aprovação do Projeto de Lei 10.887/2018 no dia 16 de junho pela Câmara dos…

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Em webinar gratuito, Licks Attorneys aborda as Leis Anticorrupção no mundo
14 de julho de 2021 0

Em webinar gratuito, Licks Attorneys aborda as Leis Anticorrupção no mundo

Por Redação Em Notícia

As estratégias adotadas por diferentes países é o tema do webinar programado pelo escritório de advocacia Licks Attorneys para 28 de julho, às 15h: “Entenda as principais leis anticorrupção pelo mundo”.

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STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do Difal
14 de julho de 2021 0

STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do Difal

Por Redação Em Notícia

Cobrança do diferencial de alíquota do ICMS depende, a partir de janeiro de 2022, de lei complementar editada pelo Congresso ainda este ano. A reportagem ouviu a advogada tributarista Camila Rodrigues sobre a decisão do STF.

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Julgamento de alíquota de ICMS em operações de energia e telecom pode gerar economia para contribuinte
12 de julho de 2021 0

Julgamento de alíquota de ICMS em operações de energia e telecom pode gerar economia para contribuinte

Por Redação Em Notícia

Estudo defende que seletividade do ICMS seja obrigatória A energia elétrica e as telecomunicações são consideradas pela Constituição Federal bens…

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Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes
10 de julho de 2021 0

Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes

Por Redação Em Notícia

Processos de adoção seguem tramitando O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e…

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Combate à corrupção também é responsabilidade das pequenas e micro empresas
7 de julho de 2021 0

Combate à corrupção também é responsabilidade das pequenas e micro empresas

Por Redação Em Notícia

Empresas devem se preocupar com políticas de integridade para fornecer produtos, realizar serviços e obras para o setor público

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Plano de saúde não pode cobrar multa em caso de cancelamento, decide Justiça
30 de junho de 2021 0

Plano de saúde não pode cobrar multa em caso de cancelamento, decide Justiça

Por Redação Em Notícia

Cobrança de multa por cancelamento antecipado do plano de saúde é ilegal e pode ser revista judicialmente.

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Lei do Superendividamento abrirá demanda para advogados, diz especialista
29 de junho de 2021 0

Lei do Superendividamento abrirá demanda para advogados, diz especialista

Por Redação Em Notícia

Afirmação é de professor especialista em Direito bancário. Se a Lei for sancionada, milhões de brasileiros contarão com novas ferramentas para a solução de suas dívidas. O auxílio jurídico especializado será essencial.

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Pandemia sob a mira da Polícia Federal
22 de junho de 2021 0

Pandemia sob a mira da Polícia Federal

Por Redação Em Notícia

A pandemia da COVID-19, por sua excepcionalidade, levou a União, Estados e Municípios a flexibilizar a legislação de licitações, autorizando…

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PF cumpre novos mandados de busca na Operação Registro Espúrio
22 de junho de 2021 0

PF cumpre novos mandados de busca na Operação Registro Espúrio

Por Redação Em Notícia

Nesta fase, a investigação apontou para o desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Ministério do Trabalho por um…

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Justiça absolve Lula e outros seis investigados em ação da Operação Zelotes
21 de junho de 2021 0

Justiça absolve Lula e outros seis investigados em ação da Operação Zelotes

Por Redação Em Notícia

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula…

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Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard
19 de junho de 2021 0

Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

Por Redação Em Notícia

O empresário não compareceu ao depoimento na quinta-feira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta…

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Cinco municípios elegeram novos prefeitos neste domingo
14 de junho de 2021 0

Cinco municípios elegeram novos prefeitos neste domingo

Por Redação Em Notícia

Confira resultados de eleição suplementar ocorrida em quatro estados Eleitores de cinco municípios foram às urnas neste domingo (13) para…

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O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira
12 de junho de 2021 0

O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira

Por Redação Em Notícia

*Francisco Gomes Júnior   É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e…

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Condenações de PMs no massacre do Carandiru serão analisadas pelo STF
10 de junho de 2021 0

Condenações de PMs no massacre do Carandiru serão analisadas pelo STF

Por Redação Em Notícia

Defesa alega que condenação contraria o princípio constitucional da individualização da pena As condenações de 74 policiais militares pela ação…

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MG: MPF vê acordo inédito entre mineradora e atingidos de Itatiaiuçu
8 de junho de 2021 0

MG: MPF vê acordo inédito entre mineradora e atingidos de Itatiaiuçu

Por Redação Em Notícia

Famílias deixaram suas casas devido ao risco de rompimento de barragem A mineradora Arcelor Mittal assinou hoje (7) um acordo…

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PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
8 de junho de 2021 0

PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF

Por Redação Em Notícia

São cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão temporária A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã…

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Força Nacional começa a atuar a partir de hoje no Amazonas
8 de junho de 2021 0

Força Nacional começa a atuar a partir de hoje no Amazonas

Por Redação Em Notícia

Desde sábado, Manaus e outras cidades são alvos de ataques criminosos Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão…

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MPT abre investigação contra presidente da CBF por acusação de assédio
8 de junho de 2021 0

MPT abre investigação contra presidente da CBF por acusação de assédio

Por Redação Em Notícia

Após denúncia, Rogério Caboclo foi afastado temporariamente do cargo O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou…

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Igreja de Valdemiro Santiago vai ter bens leiloados pela Justiça para pagar dívidas de alugueis
5 de junho de 2021 0

Igreja de Valdemiro Santiago vai ter bens leiloados pela Justiça para pagar dívidas de alugueis

Por Redação Em Notícia

A Justiça de São Paulo vai leiloar os bens da Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago, para…

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Rosa Weber pede manifestação da CPI sobre convocação de governadores
2 de junho de 2021 0

Rosa Weber pede manifestação da CPI sobre convocação de governadores

Por Redação Em Notícia

Presidente da comissão tem cinco dias para prestar informações A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu hoje…

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Alexandre de Moraes suspende julgamento da Operação Exceptis
24 de maio de 2021 0

Alexandre de Moraes suspende julgamento da Operação Exceptis

Por Redação Em Notícia

Ministro Alexandre de Moraes (STF), suspendeu no dia de hoje (24) o julgamento que apurava a ação da Polícia Civil…

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STF derruba ICMS incidente sobre PIS e COFINS
15 de maio de 2021 0

STF derruba ICMS incidente sobre PIS e COFINS

Por Redação Em Notícia

“Vamos comemorar queda do ICMS no PIS/COFINS decidida pelo STF, lutando para derrubar aumento do imposto em S. Paulo”, afirma…

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