Stênio Garcia ajuíza ação de alimentos contra filhas e pleiteia posse de imóvel no Rio
29 de abril de 2026
Ator de 94 anos alega insuficiência de recursos para custear despesas médicas e solicita pensão de cinco salários mínimos; defesa propõe quebra de sigilo bancário e fiscal das partes
O ator Stênio Garcia, de 94 anos, ingressou com uma ação judicial pleiteando o pagamento de pensão alimentícia por parte de suas filhas, Cássia e Gaya. A medida, confirmada pela assessoria do artista, fundamenta-se na alegada incapacidade financeira do ator para prover o próprio sustento e arcar com custos elevados de saúde.
Necessidade Financeira e Pedidos de Quebra de Sigilo
A defesa de Garcia solicita a fixação de alimentos no valor de cinco salários mínimos mensais. Segundo os advogados, o montante destina-se a cobrir gastos fixos com plano de saúde, orçado em R$ 4.071,00, além de despesas com medicamentos que excedem R$ 3.000,00 mensais. Para comprovar o estado de hipossuficiência, o ator ofereceu à Justiça a quebra de seu próprio sigilo bancário.
Paralelamente, os representantes legais requerem a quebra do sigilo fiscal das filhas, solicitando o acesso às últimas cinco declarações de Imposto de Renda para aferir a capacidade contributiva das herdeiras. A petição argumenta que a contratação de bancas de advocacia de alto custo pelas filhas constitui indício de robustez financeira, o que justificaria o dever de prestar assistência alimentar ao genitor idoso.
Disputa Patrimonial em Ipanema
Além da verba alimentar, o processo inclui um pleito referente à posse de um imóvel localizado em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com os autos, Stênio Garcia efetuou a doação do apartamento às filhas em 1992, quando estas ainda eram menores, reservando para si o direito de usufruto vitalício.
O autor alega que, apesar da previsão legal do usufruto, as proprietárias estariam impedindo sua posse direta e fruição do bem. A ação visa garantir o exercício desse direito como forma de auxiliar na viabilidade econômica do artista.
Declaração de Hipossuficiência
Na petição inicial, Stênio Garcia afirma que sua renda atual provém exclusivamente da aposentadoria do INSS, valor que considera insuficiente para as “despesas mínimas com cuidados pessoais”. O ator declarou ter encerrado seu vínculo contratual com a emissora Rede Globo sem patrimônio acumulado passível de garantir uma subsistência digna nesta etapa da vida.
O processo tramita em segredo de Justiça por envolver questões familiares e dados protegidos por sigilo.
Mantemos o espaço aberto para manifestação das partes, se assim desejarem.
