Categoria: Justiça

4 de outubro de 2024 0

Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por discriminar trabalhadores lesionados

Trabalhadores adoecidos da fábrica de Campinas (SP) relataram casos de assédio moral e discriminação A Mercedes-Benz do Brasil Ltda. foi…

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27 de setembro de 2024 0

Eleições 2024: pessoas acima dos 70 anos representam 10% do eleitorado paulista

Por Redação Em Notícia

Estado tem mais de 3,4 milhões de pessoas com voto facultativo; TRE-SP preparou mais de 35 mil seções acessíveis e…

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28 de agosto de 2024 0

PF deflagra Operação Concierge para desarticular organização criminosa suspeita de movimentar R$ 7,5 bilhões

Por Redação Em Notícia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28/7, a Operação Concierge. O objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de…

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24 de junho de 2024 0

Familiares de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho realizam ato em menção aos 5 anos e 5 meses da tragédia-crime

Por Redação Em Notícia

Desde 2019, mensalmente, todo dia 25, familiares realizam ato para homenagear as 272 vítimas fatais. Passados 5 anos do colapso…

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22 de fevereiro de 2024 0

Exército prepara cela no Comando Militar do Planalto para possíveis detidos em investigação sobre tentativa de golpe de Estado

Por Redação Em Notícia

Preparativos são feitos em meio aos depoimentos que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares à Polícia Federal O…

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8 de fevereiro de 2024 0

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, é preso por porte ilegal de arma em operação que investiga tentativa de golpe

Por Redação Em Notícia

Operação Tempus Veritatis mira possível organização criminosa e cumpre mandados de busca e apreensão em residências e sede do partido…

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8 de fevereiro de 2024 0

Vítima de fraude bancária recupera mais de R$ 233 mil na Justiça

Por Redação Em Notícia

Banco Itaú é condenado a declarar inexistência de empréstimo e a devolver dinheiro para cliente do litoral de São Paulo…

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31 de janeiro de 2024 0

Luciano Hang e lojas Havan são condenados a pagar R$ 85 milhões por assédio eleitoral

Por Redação Em Notícia

Empresário classifica condenação como “descabida” e “ideológica”, e defesa irá recorrer da decisão judicial O empresário Luciano Hang e sua…

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18 de dezembro de 2023 0

TRE-SP elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2025

Por Redação Em Notícia

Os desembargadores Silmar Fernandes e José Antonio Encinas Manfré foram escolhidos por aclamação durante sessão do Pleno da Corte Eleitoral,…

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6 de dezembro de 2023 0

Negociações por repactuação de acordo sobre Mariana são paralisadas

Por Redação Em Notícia

As negociações para a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora…

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9 de novembro de 2023 0

Instituto Brasil-Israel lança “Guia contra o antissemitismo”

Por Redação Em Notícia

No Dia Internacional contra o Fascismo e o Antissemitismo, 9 de novembro, entidade disponibiliza para toda a sociedade brasileira material…

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31 de outubro de 2023 0

TSE condena Braga Netto e torna ex-ministro de Bolsonaro inelegível

Por Redação Em Notícia

O ex-ministro Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022, foi condenado pelo Tribunal…

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31 de outubro de 2023 0

TSE tem maioria para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9

Por Redação Em Notícia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em duas ações e uma representação…

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6 de outubro de 2023 0

Jurista Ives Gandra da Silva Martins fala sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF

Por Redação Em Notícia

O Senado aprovou na quarta-feira (4/10) PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No…

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25 de setembro de 2023 0

Em média 64% dos inquéritos policiais foram solucionados em 2022, indica Adepol

Por Redação Em Notícia

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15 de setembro de 2023 0

Transporte de cargas: viagens devem ficar mais demoradas após decisão do STF

Por Redação Em Notícia

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12 de setembro de 2023 0

Operação Perfídia: PF investiga supostas fraudes na verba da intervenção federal no Rio de Janeiro

Por Redação Em Notícia

A Polícia Federal (PF) deu início nesta terça-feira (12) à Operação Perfídia, que visa desvendar possíveis irregularidades relacionadas à utilização…

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11 de setembro de 2023 0

TRF-4 declara suspeição de ex-juiz da Lava Jato e anula todas as suas decisões

Por Redação Em Notícia

O futuro da Operação Lava Jato fica incerto Após a polêmica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,…

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6 de setembro de 2023 0

Governo de SP e Justiça vão monitorar acusados de violência contra mulher com tornozeleira

Por Redação Em Notícia

Parceria vai combater reincidência criminal; acusados soltos em audiência de custódia também serão monitorados mediante decisão judicial A partir desta…

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24 de agosto de 2023 0

Jair Renan Bolsonaro é alvo de operação policial da PCDF

Por Redação Em Notícia

Polícia Civil do DF realiza operação para investigar esquema de estelionato e lavagem de dinheiro envolvendo instrutor de tiro de…

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2 de julho de 2023 0

Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence

Por Redação Em Notícia

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24 de janeiro de 2023 0

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2022 com 11 milhões de cadastros. Mecanismo bloqueia chamadas de telemarketing

Por Redação Em Notícia

Agência Brasil Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2022…

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24 de janeiro de 2023 0

Polícia Federal prende homem filmado ao destruir relógio no Palácio do Planalto

Por Redação Em Notícia

Agência Brasil A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23) Antônio Cláudio Alves Ferreira, que invadiu o Palácio do Planalto e…

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24 de janeiro de 2023 0

Alexandre de Moraes determina que Polícia Federal envie cópia de minuta de golpe ao TSE

Por Redação Em Notícia

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda (23) que a Policia Federal…

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12 de janeiro de 2023 0

93% desaprovam os atos golpistas, de acordo com pesquisa

Por Redação Em Notícia

Maioria também defende a prisão dos participantes Uma pesquisa realizada pelo instituto DataFolha ouviu 1.214 pessoas, com idade superior a16…

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12 de janeiro de 2023 0

Polícia Federal interrogou e prendeu 1.159 pessoas por atos antidemocráticos

Por Redação Em Notícia

Estão encerradas as atividades de polícia judiciária determinadas pelo STF após os ataques de domingo Agência Brasil A Polícia Federal…

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12 de janeiro de 2023 0

CNJ: 1.418 pessoas estão presas por ataques em Brasília

Por Redação Em Notícia

Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas…

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8 de janeiro de 2023 0

Governo do DF foi irresponsável frente à invasão

Por Redação Em Notícia

Sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas por golpistas apoiadores de Jair Bolsonaro

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8 de janeiro de 2023 0

Rodrigo Pacheco repudia invasão do Congresso Nacional e pede “rigor da lei” para manifestantes Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Por Redação Em Notícia

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco informou por meio de sua conta no Twitter que está em contato permanente com…

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8 de janeiro de 2023 0

Bolsonaristas invadem área do Congresso, Planalto e STF, e PM reage com bombas

Por Redação Em Notícia

Manifestantes bolsonaristas com pedidos antidemocráticos entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (8), invadiram áreas do Congresso, do…

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1 de novembro de 2022 0

Interdições ou manifestações em rodovias do país caem de 335 para 289, diz PRF

Por Redação Em Notícia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, em publicação no Twitter, que os pontos de interdições, bloqueios ou manifestações em rodovias…

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24 de outubro de 2022 0

Caso Roberto Jefferson: DPU emite nota sobre ataque a forças policiais

Por Redação Em Notícia

A Defensoria Pública da União (DPU) vem a público expressar consternação com os recentes fatos divulgados na imprensa, que informam…

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23 de outubro de 2022 0

Roberto Jefferson resiste a prisão e ataca policiais federais

Por Redação Em Notícia

‘O pau cantou’, diz ex-deputado, em vídeo publicado nas redes sociais; Polícia Federal informa que feridos passam bem Agentes ficaram…

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19 de outubro de 2022 0

Gusttavo Lima é condenado a indenizar idoso por número divulgado em música

Por Redação Em Notícia

Cantor citou um número na música ‘Bloqueado’ e homem alega estar sendo importunado com a divulgação do seu telefone O…

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11 de outubro de 2022 0

MPF cobra Ministério da Mulher sobre crimes contra crianças citados por Damares

Por Redação Em Notícia

Em um culto da Igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, neste sábado (8/10), Damares afirmou ter descoberto que “crianças brasileiras,…

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28 de setembro de 2022 0

Revista Veja é condenada a indenizar a cantora Rosana por danos morais

Por Redação Em Notícia

Fonte: Conjur A revista Veja foi condenada a indenizar a cantora Rosana Fiengo em R$ 24 mil por danos morais.…

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9 de agosto de 2022 0

Ministros do STF avaliam aumentar o próprio salário em quase 20%

Por Redação Em Notícia

Judiciário como um todo pode se beneficiar da medida Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em…

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17 de abril de 2022 0

Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

Por Redação Em Notícia

Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar determinados procedimentos cirúrgicos no…

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7 de fevereiro de 2022 0

Vaticano cassa o ordenamento do Padre Diego Rodrigo dos Santos

Por Redação Em Notícia

Fontes internas da Diocese de Limeira que pediram condição de anonimato, afirmaram que o Pe. Diego Rodrigo dos Santos, sob…

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25 de janeiro de 2022 0

Sara Winter tem 15 dias para pagar indenização para professora da UnB

Por Redação Em Notícia

A ativista, agora ex-apoiadora de Bolsonaro, foi condenada a pagar R$ 15 mil por chamar Débora Diniz de “maior abortista…

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19 de janeiro de 2022 0

TSE pode banir Telegram

Por Redação Em Notícia

O aplicativo de mensagens pode ser proibido de operar no Brasil porque não tem representantes legais O Antagonista O…

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12 de janeiro de 2022 0

Justiça condena por estelionato sentimental homem que ganhou vários presentes de ex-namorada no DF

Por Redação Em Notícia

G1 Distrito Federal Relacionamento à distância durou oito meses e, nesse período, ele recebeu celular, câmera fotográfica, conserto de veículo…

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29 de dezembro de 2021 0

DPU planeja força-tarefa para atender população baiana após reunião com Ministério de Direitos Humanos e DPE/BA

Por Redação Em Notícia

Reunião ocorreu nesta quarta (29/12) de forma virtual, em caráter de urgência A Defensoria Pública da União (DPU) está elaborando…

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21 de dezembro de 2021 0

Ataques a mídias independentes reacendem debate sobre liberdade de imprensa e interesse público

Por Redação Em Notícia

Apesar de ser acusada de querer calar seus críticos, a Brasil Paralelo tornou-se, na verdade, um exemplo de resistência em…

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16 de dezembro de 2021 0

Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido

Por Redação Em Notícia

Interrogatório dos acusados da morte do menino será em 9 de fevereiro Agência Brasil A professora aposentada Rosangela Medeiros da…

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16 de dezembro de 2021 0

MP e polícia fazem operação contra grupos nazistas

Por Redação Em Notícia

Ação abrange sete estados Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem hoje…

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26 de novembro de 2021 0

Polícia Federal fez simulação de sequestro de avião no Aeroporto de Viracopos

Por Redação Em Notícia

Objetivo é aperfeiçoar técnicas para o enfrentamento de qualquer tipo de ocorrência dentro de terminais G1 Campinas A Polícia Federal…

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19 de novembro de 2021 0

950 vítimas de abusos sexuais foram acolhidas pelo Programa Bem-Me-Quer nos primeiros dez meses de 2021

Por Redação Em Notícia

O Programa Bem-Me-Quer, criado em março de 2001, como iniciativa do governo do Estado de São Paulo, foi desenvolvido pela Secretaria…

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19 de novembro de 2021 0

PF investiga envolvimento de advogado em tentativa de fraude para aquisição de benefício previdenciário

Por Redação Em Notícia

PF deflagra a Operação GHOST, em São João de Meriti/RJ A Polícia Federal realizou hoje (19/11) a Operação GHOST, com…

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19 de novembro de 2021 0

Polícia Federal emite Nota Oficial para explicar atuação no ENEM

Por Redação Em Notícia

A Polícia Federal, todos os anos, coordena as atividades de verificação de segurança para a realização das provas do ENEM,…

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3 de novembro de 2021 0

PRF divulga balanço da Operação Finados 2021

Por Redação Em Notícia

Houve um reforço ostensivo nas fiscalizações, principalmente em trechos onde há um maior fluxo de deslocamento de veículos nesse período…

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2 de novembro de 2021 0

Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Fusarium

Por Redação Em Notícia

Foram erradicados mais de 138 mil pés de maconha A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 24 a 30 de…

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27 de outubro de 2021 0

CPI se encerra e entrega hoje relatório a Aras

Por Redação Em Notícia

Foram seis meses de trabalho e mais um dia de intensas negociações, mas a CPI da Pandemia aprovou ontem, pelos previsíveis 7…

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26 de outubro de 2021 0

Acompanhe ao vivo a votação do relatório final da CPI da Covid

Por Redação Em Notícia

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26 de outubro de 2021 0

CPI da Covid votará o Relatório Final em instantes

Por Redação Em Notícia

A CPI da Covid vota nesta terça-feira (26) o relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A análise do parecer será o último ato da…

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18 de outubro de 2021 0

Livro debate o futuro do direito aliado à tecnologia

Por Redação Em Notícia

Diretor da AB2L escreve sobre sistemas desenhados a partir da Lei Será “o fim dos advogados?” A pergunta parece provocativa,…

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8 de outubro de 2021 0

Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente

Por Redação Em Notícia

Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

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7 de outubro de 2021 0

Justiça inicia 1ª fase do processo da morte do menino Henry Borel

Por Redação Em Notícia

Delegado responsável pelo caso e pai da criança foram ouvidos A juíza do 2° Tribunal do Júri do Rio, Elizabeth…

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30 de setembro de 2021 0

Operação Farinha Pouca da PF combate fraudes ao auxílio emergencial

Por Redação Em Notícia

O prejuízo causado, durante os três meses de atuação na fraude, é estimado em mais de R$ 100 mil A…

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29 de setembro de 2021 0

Ex-mulher de DJ Ivis cobra Justiça por medida protetiva e pensão à filha

Por Redação Em Notícia

Pamella Holanda, ex-mulher de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, usou seu perfil no Instagram na noite desta segunda-feira…

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22 de setembro de 2021 0

PF desarticula associação criminosa no comércio ilegal de diamantes em RO

Por Redação Em Notícia

Operação Green Diamond cumpre mandado de busca e apreensão na cidade de Cacoal/RO A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22/9)…

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22 de setembro de 2021 0

Polícia Militar participa da Operação Nacional Maria da Penha

Por Redação Em Notícia

Operação contou com o apoio de 21 policiais militares A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Ronda Maria…

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22 de setembro de 2021 0

Violência de gênero: a morosidade da Justiça e o que é preciso mudar

Por Redação Em Notícia

Em que pese os avanços das últimas décadas, a violência contra a mulher ainda é um problema grave que afeta todas as camadas da sociedade.

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17 de setembro de 2021 0

Procedimentos estéticos faciais: decisões judiciais garantem ação por dentistas

Por Redação Em Notícia

A autorização para a prática de harmonização facial é garantida pelo CFO (Conselho Federal de Odontologia) por meio das resoluções 176/2016 e 198/2019, abrindo aos profissionais desta área a atuação em um campo que antes era restrito aos dermatologias e cirurgiões plásticos

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17 de setembro de 2021 0

Polícia Federal faz operação contra fraude em fundos de investimentos da Postalis

Por Redação Em Notícia

Justiça determina o bloqueio de mais de R$ 16 milhões em bens dos investigados A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira…

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17 de setembro de 2021 0

Polícia Federal faz operação na sede da Precisa Medicamentos em SP

Por Redação Em Notícia

A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (17) uma operação de busca e apreensão em dois endereços da Precisa…

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16 de setembro de 2021 0

Estudo afirma que 73% dos microempresários não conhecem a LGPD

Por Redação Em Notícia

Aprovada em 2018, as multas da lei já começaram a ser aplicadas; 24% das companhias sequer sabem do que se trata a legislação. A especialista Ana Paula Siqueira explica como evitar a dor no bolso do empresário brasileiro.

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9 de setembro de 2021 0

Conselho dos Tribunais de Justiça e CODEPRE emitem nota conjunta contra atos golpistas de Bolsonaro

Por Redação Em Notícia

Nota oficial do Conselho e do Codepre. O Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de…

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8 de setembro de 2021 0

Caminhoneiros bolsonaristas bloqueiam 16 cidades em 3 estados

Por Redação Em Notícia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que até o momento há 16 cidades em 3 estados que estão bloqueadas por…

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8 de setembro de 2021 0

Atos na capital paulista reúnem 140 mil pessoas

Por Redação Em Notícia

Esquema especial de policiamento garantiu o direito à livre manifestação e a proteção de todos A Secretaria da Segurança Pública…

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8 de setembro de 2021 0

PSL e DEM emitem nota de repúdio em conjunto contra Bolsonaro

Por Redação Em Notícia

Em atitude inédita, os dois partidos acusam o Presidente a ter agido contra a Democracia nos atos de 7 de…

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7 de setembro de 2021 0

Bolsonaro incita população à desobediência civil em ato antidemocrático na Av. Paulista

Por Redação Em Notícia

Conduta diferente da que teve em Brasília, Bolsonaro desafiou o STF, afirmou não obedecer mais às ordens da Justiça e…

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7 de setembro de 2021 0

Bolsonaristas ganham camisa, transporte e R$100 reais para participar de protesto – VEJA VÍDEO

Por Redação Em Notícia

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra um homem entregando dinheiro a manifestantes bolsonaristas em um ônibus. “Olha isso,…

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7 de setembro de 2021 0

Polícia Federal detém para interrogatório ex-conselheiro de Trump

Por Redação Em Notícia

Ele estava no Brasil para participar de congresso conservador e é suspeito de participação na organização de atos antidemocráticos Jason…

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5 de setembro de 2021 0

Publicitário é conduzido à delegacia por ofender o Ministro Alexandre de Moraes

Por Redação Em Notícia

Ameaças e insultos ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por pessoas supostamente embriagadas que estavam no Clube…

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4 de setembro de 2021 0

Zambelli é intimada pela PF a depor em inquérito sobre atos antidemocráticos no 7 de setembro

Por Redação Em Notícia

Oitiva deve ocorrer até este domingo, conforme divulgado pela deputada federal O Globo A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi…

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30 de agosto de 2021 0

Araçatuba tem noite de terror e assalto a banco

Por Redação Em Notícia

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24 de agosto de 2021 0

PF investiga participação de ex-parlamentar em esquema de desvios de verbas públicas em Roraima

Por Redação Em Notícia

Operação Suserano apura funcionamento de rede que teria desviado quase R$ 12 milhões em recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares…

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23 de agosto de 2021 0

Operação Cartão Vermelho 2 combate desvio de recursos públicos no contexto da pandemia de Covid-19

Por Redação Em Notícia

PF investiga atuação criminosa de servidores públicos, dirigentes de organização social, contratada para gestão do hospital de campanha, e empresários…

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20 de agosto de 2021 0

PF cumpre mandados do STF

Por Redação Em Notícia

As medidas judiciais objetivam apurar cometimento de crimes contra a Democracia, o Estado de Direito e as Instituições, por meio…

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18 de agosto de 2021 0

Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação S.O.S para investigar desvios na Saúde

Por Redação Em Notícia

Policias federais cumprem 95 mandados de busca e apreensão e 60 mandados de prisão em oito estados na Operação Reditus…

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17 de agosto de 2021 0

Sérgio Reis responderá inquérito por ao menos 3 crimes

Por Redação Em Notícia

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou que o ex-deputado Sérgio Reis (Republicanos-SP) responderá a inquérito policial após a…

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13 de agosto de 2021 0

Médium João de Deus é denunciado por crimes sexuais contra novas 8 vítimas

Por Redação Em Notícia

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi denunciado hoje pelo Ministério Público de Goiás (MPGO)…

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13 de agosto de 2021 0

Polícia Federal prende Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais

Por Redação Em Notícia

Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito que investiga milícias digitais. Jefferson postou…

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13 de agosto de 2021 0

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

Por Redação Em Notícia

Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…

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5 de agosto de 2021 0

Operação Matrioska combate desvio de recursos públicos no Ceará

Por Redação Em Notícia

Suspeitos atuam na região de Russas Agência Brasil Um esquema de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa…

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5 de agosto de 2021 0

Polícia Federal faz operação contra fraudes no auxílio emergencial

Por Redação Em Notícia

Voitheia II cumpre quatro mandados de prisão no RJ, SC e MG Agência Brasil A Polícia Federal deflagrou hoje (5) a Operação Voitheia…

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28 de julho de 2021 0

O tráfico de aves silvestres pode provocar a extinção de diversas espécies

Por Redação Em Notícia

Esta realidade reflete a falta de consciência ambiental das pessoas que adquirirem ilegalmente aves silvestres como animais de estimação.

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21 de julho de 2021 0

E-book gratuito permite acesso às decisões do STJ na área de Saúde Suplementar

Por Redação Em Notícia

Com o objetivo de consolidar as decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre questões relacionadas à Saúde Suplementar, selecionadas e divulgadas em seus informativos periódicos de jurisprudência nos últimos cinco anos e criar sólida fonte de referência na área, o escritório Mandalitti disponibiliza, em seu site, gratuitamente o e-book: “Saúde Suplementar no Superior Tribunal de Justiça: análise normativa das decisões”.

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20 de julho de 2021 0

Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF

Por Redação Em Notícia

Bueno, Mesquita e Advogados defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital…

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19 de julho de 2021 0

Nova Lei de Improbidade: como fica a participação do particular?

Por Redação Em Notícia

*Por Marilene Carneiro Matos A aprovação do Projeto de Lei 10.887/2018 no dia 16 de junho pela Câmara dos…

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14 de julho de 2021 0

Em webinar gratuito, Licks Attorneys aborda as Leis Anticorrupção no mundo

Por Redação Em Notícia

As estratégias adotadas por diferentes países é o tema do webinar programado pelo escritório de advocacia Licks Attorneys para 28 de julho, às 15h: “Entenda as principais leis anticorrupção pelo mundo”.

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14 de julho de 2021 0

STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do Difal

Por Redação Em Notícia

Cobrança do diferencial de alíquota do ICMS depende, a partir de janeiro de 2022, de lei complementar editada pelo Congresso ainda este ano. A reportagem ouviu a advogada tributarista Camila Rodrigues sobre a decisão do STF.

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13 de julho de 2021 1

Proposta do governo aumenta imposto sobre trabalho e desrespeita princípio constitucional

Por Redação Em Notícia

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12 de julho de 2021 0

Julgamento de alíquota de ICMS em operações de energia e telecom pode gerar economia para contribuinte

Por Redação Em Notícia

Estudo defende que seletividade do ICMS seja obrigatória A energia elétrica e as telecomunicações são consideradas pela Constituição Federal bens…

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9 de julho de 2021 0

Especialista explica se “fake news” podem caracterizar crime

Por Redação Em Notícia

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8 de julho de 2021 0

Nomes homônimos: saiba quais são os mais comuns e como a coincidência pode facilitar fraudes

Por Redação Em Notícia

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7 de julho de 2021 0

Combate à corrupção também é responsabilidade das pequenas e micro empresas

Por Redação Em Notícia

Empresas devem se preocupar com políticas de integridade para fornecer produtos, realizar serviços e obras para o setor público

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30 de junho de 2021 0

Plano de saúde não pode cobrar multa em caso de cancelamento, decide Justiça

Por Redação Em Notícia

Cobrança de multa por cancelamento antecipado do plano de saúde é ilegal e pode ser revista judicialmente.

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29 de junho de 2021 0

Lei do Superendividamento abrirá demanda para advogados, diz especialista

Por Redação Em Notícia

Afirmação é de professor especialista em Direito bancário. Se a Lei for sancionada, milhões de brasileiros contarão com novas ferramentas para a solução de suas dívidas. O auxílio jurídico especializado será essencial.

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22 de junho de 2021 0

Pandemia sob a mira da Polícia Federal

Por Redação Em Notícia

A pandemia da COVID-19, por sua excepcionalidade, levou a União, Estados e Municípios a flexibilizar a legislação de licitações, autorizando…

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22 de junho de 2021 0

PF cumpre novos mandados de busca na Operação Registro Espúrio

Por Redação Em Notícia

Nesta fase, a investigação apontou para o desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Ministério do Trabalho por um…

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21 de junho de 2021 0

Justiça absolve Lula e outros seis investigados em ação da Operação Zelotes

Por Redação Em Notícia

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula…

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19 de junho de 2021 0

Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

Por Redação Em Notícia

O empresário não compareceu ao depoimento na quinta-feira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta…

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14 de junho de 2021 0

Cinco municípios elegeram novos prefeitos neste domingo

Por Redação Em Notícia

Confira resultados de eleição suplementar ocorrida em quatro estados Eleitores de cinco municípios foram às urnas neste domingo (13) para…

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12 de junho de 2021 0

O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira

Por Redação Em Notícia

*Francisco Gomes Júnior É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e…

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10 de junho de 2021 0

Condenações de PMs no massacre do Carandiru serão analisadas pelo STF

Por Redação Em Notícia

Defesa alega que condenação contraria o princípio constitucional da individualização da pena As condenações de 74 policiais militares pela ação…

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8 de junho de 2021 0

MG: MPF vê acordo inédito entre mineradora e atingidos de Itatiaiuçu

Por Redação Em Notícia

Famílias deixaram suas casas devido ao risco de rompimento de barragem A mineradora Arcelor Mittal assinou hoje (7) um acordo…

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8 de junho de 2021 0

PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF

Por Redação Em Notícia

São cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão temporária A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã…

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8 de junho de 2021 0

Força Nacional começa a atuar a partir de hoje no Amazonas

Por Redação Em Notícia

Desde sábado, Manaus e outras cidades são alvos de ataques criminosos Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão…

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8 de junho de 2021 0

MPT abre investigação contra presidente da CBF por acusação de assédio

Por Redação Em Notícia

Após denúncia, Rogério Caboclo foi afastado temporariamente do cargo O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou…

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5 de junho de 2021 0

Igreja de Valdemiro Santiago vai ter bens leiloados pela Justiça para pagar dívidas de alugueis

Por Redação Em Notícia

A Justiça de São Paulo vai leiloar os bens da Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago, para…

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2 de junho de 2021 0

Rosa Weber pede manifestação da CPI sobre convocação de governadores

Por Redação Em Notícia

Presidente da comissão tem cinco dias para prestar informações A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu hoje…

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24 de maio de 2021 0

Alexandre de Moraes suspende julgamento da Operação Exceptis

Por Redação Em Notícia

Ministro Alexandre de Moraes (STF), suspendeu no dia de hoje (24) o julgamento que apurava a ação da Polícia Civil…

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15 de maio de 2021 0

STF derruba ICMS incidente sobre PIS e COFINS

Por Redação Em Notícia

“Vamos comemorar queda do ICMS no PIS/COFINS decidida pelo STF, lutando para derrubar aumento do imposto em S. Paulo”, afirma…

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