Tag: STF

31 de março de 2025 0

“Querem transformar discurso em crime e opinião em golpe”, diz Rosana Valle

Deputada federal em segundo mandato pelo PL e presidente estadual do PL Mulher de SP gravou vídeo condenando decisão do…

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31 de março de 2025 0

O STF e o foro privilegiado

Por Redação Em Notícia

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado,…

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26 de março de 2025 0

Medo de prisão preventiva motivou ausência de Bolsonaro em julgamento do STF hoje, diz colunista

Por Redação Em Notícia

Aliados e advogados do ex-presidente expressam preocupação com possibilidade de decreto de prisão ou de uso de tornozeleira eletrônica por…

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25 de março de 2025 0

Fux perde votação no STF ao defender julgamento de caso de Bolsonaro pelo Plenário

Por Redação Em Notícia

Ministro ficou vencido por 4 a 1; Primeira turma mantém competência para analisar denúncia contra ex-presidente O ministro Luiz Fux,…

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25 de março de 2025 0

URGENTE: STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por suposto Golpe de Estado

Por Redação Em Notícia

Primeira Turma da Corte decide se ex-presidente e mais sete se tornarão réus por atos antidemocráticos O Supremo Tribunal Federal…

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24 de fevereiro de 2025 0

O STF de ontem e o de hoje

Por Redação Em Notícia

Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60,quando cinco dos atuais Ministros ainda…

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31 de janeiro de 2025 0

Emendas individuais: planos de trabalho devem ser avaliados até o dia 1º

Por Redação Em Notícia

O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência…

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31 de outubro de 2024 0

Nova Súmula Vinculante do STF muda regras das judicializações para municípios e impõe responsabilidade compartilhada no SUS

Por Redação Em Notícia

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulada durante sessão virtual de 6 a 13 de setembro de 2024,…

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14 de junho de 2024 0

STF paga diárias a Juízes de Brasília para trabalhar em Brasília

Por Redação Em Notícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) está envolvido em uma controvérsia devido ao pagamento de diárias a juízes que já residem…

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13 de dezembro de 2023 0

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

Por Redação Em Notícia

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14 de outubro de 2023 0

Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal

Por Redação Em Notícia

Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros…

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6 de outubro de 2023 0

Jurista Ives Gandra da Silva Martins fala sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF

Por Redação Em Notícia

O Senado aprovou na quarta-feira (4/10) PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No…

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28 de setembro de 2023 0

Pode o STF legislar sobre o aborto?

Por Redação Em Notícia

Em outras palavras, defender o aborto com modificação do artigo 128 do Código Penal pela Suprema Corte brasileira e não…

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23 de setembro de 2023 0

A vida começa na concepção – ADPF 442 (descriminalização do aborto até 12 semanas)

Por Redação Em Notícia

O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na ADPF…

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15 de setembro de 2023 0

Imposto sindical: cobrança será automática, se o empregado não se opor

Por Redação Em Notícia

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15 de setembro de 2023 0

Transporte de cargas: viagens devem ficar mais demoradas após decisão do STF

Por Redação Em Notícia

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19 de agosto de 2023 0

Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

Por Redação Em Notícia

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18 de agosto de 2023 0

Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR

Por Redação Em Notícia

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18 de agosto de 2023 0

Após pedido da PF, Moraes autoriza quebra de sigilo fiscal de Bolsonaro e Michelle

Por Redação Em Notícia

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18 de agosto de 2023 0

Senado debate descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, em votação no STF

Por Redação Em Notícia

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11 de agosto de 2023 0

Ministro decide: redes sociais devem encaminhar postagens de Bolsonaro à PGR

Por Redação Em Notícia

Na última quinta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as redes sociais enviem…

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11 de agosto de 2023 0

Ministro Zanin defende o juiz de garantias em seu primeiro voto no STF e destaca mudança para garantir julgamentos imparciais

Por Redação Em Notícia

O ministro Cristiano Zanin, em seu primeiro voto após assumir o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou apoio à…

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14 de julho de 2023 0

Oposição fala em Impeachment de Barroso no STF após declaração sobre derrotar bolsonarismo

Por Redação Em Notícia

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14 de julho de 2023 0

STF diz que fala de Barroso sobre “bolsonarismo” não se refere à Corte

Por Redação Em Notícia

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12 de julho de 2023 0

Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

Por Redação Em Notícia

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7 de julho de 2023 0

Caso Henry: Monique Medeiros passa por audiência de custódia nesta sexta (7)

Por Redação Em Notícia

Na última quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes determinou a prisão de Monique após analisar um recurso do pai do…

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2 de julho de 2023 0

Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence

Por Redação Em Notícia

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1 de fevereiro de 2023 0

Rosa Weber faz discurso histórico na abertura do ano jurídico no STF

Por Redação Em Notícia

“Nem pela barbárie os juízes do STF serão intimidados” Na abertura do ano judiciário desta quarta-feira (1º), a presidente do…

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12 de janeiro de 2023 0

93% desaprovam os atos golpistas, de acordo com pesquisa

Por Redação Em Notícia

Maioria também defende a prisão dos participantes Uma pesquisa realizada pelo instituto DataFolha ouviu 1.214 pessoas, com idade superior a16…

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12 de janeiro de 2023 0

Polícia Federal interrogou e prendeu 1.159 pessoas por atos antidemocráticos

Por Redação Em Notícia

Estão encerradas as atividades de polícia judiciária determinadas pelo STF após os ataques de domingo Agência Brasil A Polícia Federal…

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12 de janeiro de 2023 0

CNJ: 1.418 pessoas estão presas por ataques em Brasília

Por Redação Em Notícia

Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas…

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8 de janeiro de 2023 0

Rodrigo Pacheco repudia invasão do Congresso Nacional e pede “rigor da lei” para manifestantes Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Por Redação Em Notícia

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco informou por meio de sua conta no Twitter que está em contato permanente com…

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8 de janeiro de 2023 0

Bolsonaristas invadem área do Congresso, Planalto e STF, e PM reage com bombas

Por Redação Em Notícia

Manifestantes bolsonaristas com pedidos antidemocráticos entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (8), invadiram áreas do Congresso, do…

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24 de outubro de 2022 0

Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Redação Em Notícia

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre presentes e com alguma…

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9 de agosto de 2022 0

Ministros do STF avaliam aumentar o próprio salário em quase 20%

Por Redação Em Notícia

Judiciário como um todo pode se beneficiar da medida Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em…

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2 de julho de 2022 0

Gilmar, Cármen, Lewandowski, Alexandre e Mendonça não entram em recesso e poder de Fux esvazia

Por Redação Em Notícia

Ao manterem gabinetes em operação, ministros reduzem poderes da presidência do tribunal no plantão de julho Cinco ministros do Supremo Tribunal…

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16 de dezembro de 2021 0

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Por Redação Em Notícia

Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR Agência Brasil A maioria dos ministros do…

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8 de outubro de 2021 0

Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente

Por Redação Em Notícia

Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

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20 de agosto de 2021 0

PF cumpre mandados do STF

Por Redação Em Notícia

As medidas judiciais objetivam apurar cometimento de crimes contra a Democracia, o Estado de Direito e as Instituições, por meio…

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13 de agosto de 2021 0

Polícia Federal prende Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais

Por Redação Em Notícia

Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito que investiga milícias digitais. Jefferson postou…

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20 de julho de 2021 0

Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF

Por Redação Em Notícia

Bueno, Mesquita e Advogados defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital…

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14 de julho de 2021 0

STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do Difal

Por Redação Em Notícia

Cobrança do diferencial de alíquota do ICMS depende, a partir de janeiro de 2022, de lei complementar editada pelo Congresso ainda este ano. A reportagem ouviu a advogada tributarista Camila Rodrigues sobre a decisão do STF.

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