Tag: STF

7 de novembro de 2025 0

Por unanimidade Bolsonaro tem recurso rejeitado no STF

Por quatro votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram o recurso apresentado pela defesa do ex-Presidente Jair…

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7 de novembro de 2025 0

STF forma maioria pela rejeição dos recursos de Bolsonaro

Por Redação Em Notícia

O voto, proferido em plenário virtual do STF, rejeita os embargos de declaração da defesa do ex-presidente, que cumpre pena…

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23 de outubro de 2025 0

Desoneração da folha: Moraes pede vista e suspende julgamento no STF

Por Redação Em Notícia

Confederação Nacional de Municípios acompanha pauta e avalia que suspensão possibilita análise mais criteriosa

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15 de outubro de 2025 0

Ministro André Mendonça determina sequestro de R$ 389 milhões em bens de dirigentes de sindicato de irmão do Lula

Por Redação Em Notícia

Decisão do STF atinge o Sindnapi e membros de sua diretoria, incluindo o presidente e o espólio do ex-presidente; sindicato…

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11 de setembro de 2025 0

Zanin inicia voto condenatório de Bolsonaro por Golpe de Estado

Por Redação Em Notícia

Ministro refuta teses defensivas sobre competência da Corte e acesso a provas, considerando a colaboração premiada válida e descrevendo organização…

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11 de setembro de 2025 0

Bolsonaro pode ter pena de até 43 anos de cadeia

Por Redação Em Notícia

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, que formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, por todos os…

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11 de setembro de 2025 0

Com voto de Cármen Lúcia, Bolsonaro está condenado por Tentativa de Golpe de Estado

Por Redação Em Notícia

A Ministra Cármen Lúcia, integrante da 1ª Turma órgão colegiado do STF, foi a quarta ministra a votar no julgamento…

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11 de setembro de 2025 0

Cármen Lúcia deve proferir voto “Lapidar” em julgamento no STF em contraste com Luiz Fux

Por Redação Em Notícia

Decana da Primeira Turma é esperada com posicionamento enfático em defesa da democracia, contrastando com a divergência apresentada por Fux,…

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11 de setembro de 2025 0

Fux surpreende e inaugura uma nova fase: “de juiz severo para juiz garantista”

Por Redação Em Notícia

Ministro questiona competência do STF para julgar o ex-presidente e outros réus, alegando falta de provas e cerceamento de defesa;…

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10 de setembro de 2025 0

Voto de Luiz Fux em julgamento de tentativa de golpe no STF gera críticas internas

Por Redação Em Notícia

Ministro questiona a competência do STF para julgar o caso e defende a anulação do processo, recebendo críticas anônimas de…

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10 de setembro de 2025 0

Fux questiona competência do STF e defende anulação do processo contra Bolsonaro

Por Redação Em Notícia

Magistrado argumenta que réus não possuem foro privilegiado após o encerramento de seus cargos, o que levaria à incompetência absoluta…

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10 de setembro de 2025 0

Fiel da balança: Fux inicia seu voto

Por Redação Em Notícia

Sendo o terceiro ministro do STF a votar e com uma postura revisora ao voto do Ministro-Relator Alexandre de Moraes…

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9 de setembro de 2025 0

Flávio Dino rechaça anistia e vota pela condenação de todos os réus

Por Redação Em Notícia

Ministro do STF acompanha entendimento de Moraes, mas ressalta níveis distintos de culpabilidade entre os réus e afirma que crimes…

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9 de setembro de 2025 0

STF: Moraes detalha plano golpista e vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus

Por Redação Em Notícia

Ministro relator, Alexandre de Moraes, vota pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus, apresentando um extenso rol de provas…

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9 de setembro de 2025 0

Para Alexandre de Moraes: Bolsonaro e demais réus são culpados por tentativa de golpe de estado

Por Redação Em Notícia

Relator da ação penal na Primeira Turma do STF, Moraes defende que todos os crimes imputados pela PGR foram praticados…

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9 de setembro de 2025 0

STF Inicia Julgamento de Bolsonaro e outros oito réus por tentativa de golpe

Por Redação Em Notícia

Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, rebate críticas da defesa e aponta Bolsonaro como líder de organização criminosa; divergências…

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3 de setembro de 2025 0

Defesa de Bolsonaro alega não ter acesso à íntegra das provas em julgamento no STF

Por Redação Em Notícia

Advogado Celso Vilardi sustenta que o ex-presidente teve cerceamento de defesa, citando o vasto volume de documentos e o prazo…

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3 de setembro de 2025 0

Defesa de Bolsonaro nega acusações de tentativa de golpe em julgamento no STF

Por Redação Em Notícia

Advogados do ex-presidente afirmam que não há provas que liguem o cliente a minutas golpistas ou aos atos de 8…

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2 de setembro de 2025 0

Como foi o primeiro dia de Julgamento de Jair Bolsonaro e demais réus no STF por tentativa de golpe

Por Redação Em Notícia

Primeiro dia de sessões teve defesa da democracia por Alexandre de Moraes, manifestação da PGR e falas de quatro defesas,…

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2 de setembro de 2025 0

Alexandre de Moraes apresenta relatório da ação penal contra Bolsonaro e outros sete réus no STF

Por Redação Em Notícia

Ministro detalhou as acusações sobre a tentativa de golpe de Estado, rebatendo argumentos das defesas que alegam cerceamento de defesa…

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27 de agosto de 2025 0

STF discute regras para a publicidade de alimentos e medicação

Por Redação Em Notícia

O Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para debater os efeitos da regulação da publicidade de alimentos e medicamentos sobre…

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15 de agosto de 2025 0

Cristiano Zanin marcou o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus

Por Redação Em Notícia

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, marcou para o dia 02 de setembro o início do julgamento dos…

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5 de agosto de 2025 0

Governo Trump critica prisão de Bolsonaro e alerta para possíveis sanções a ministros do STF

Por Redação Em Notícia

Em nota, o Bureau para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA condena a prisão domiciliar e sinaliza punições a magistrados…

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5 de agosto de 2025 0

Vereador Carlos Bolsonaro foi hospitalizado após prisão domiciliar do pai

Por Redação Em Notícia

Parlamentar passou mal no Rio de Janeiro e foi submetido a exames cardíacos; defesa de Jair Bolsonaro contesta decisão do…

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4 de agosto de 2025 0

Ação de Flávio Bolsonaro complicou a situação do pai – Jair Bolsonaro

Por Redação Em Notícia

Decisão de Alexandre de Moraes cita senador Flávio Bolsonaro, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, além do vereador Carlos Bolsonaro e…

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4 de agosto de 2025 0

Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de cautelares

Por Redação Em Notícia

Decisão do STF aponta uso coordenado das redes sociais e participação em ato político como motivações para a medida, que…

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4 de agosto de 2025 0

Ministro Alexandre de Moraes Decreta Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro

Por Redação Em Notícia

Ordem judicial do STF determina cumprimento integral da medida na residência do ex-presidente, citando descumprimento de cautelares anteriores O ministro…

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30 de julho de 2025 0

STF aguarda resposta do governo Lula à sanção dos EUA contra ministro Alexandre de Moraes

Por Redação Em Notícia

Corte busca liderança da AGU e Itamaraty em reação à aplicação da Lei Magnitsky; membros do Supremo refutam impacto no…

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18 de julho de 2025 0

Ministros do STF formam maioria para manter medidas cautelares contra Bolsonaro

Por Redação Em Notícia

Decisão virtual da Primeira Turma reitera restrições ao ex-presidente, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com autoridades…

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15 de julho de 2025 0

Mauro Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta do golpe em reunião

Por Redação Em Notícia

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso e leu o documento golpista…

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13 de junho de 2025 0

STF revoga prisão de Mauro Cid

Por Redação Em Notícia

Enquanto defesa de Cid nega detenção, PF confirma prisão de Gilson Machado, investigado por suposta articulação para que ex-ajudante de…

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13 de junho de 2025 0

Mauro Cid é preso pela Polícia Federal

Por Redação Em Notícia

O tenente-coronel Mauro Cid foi preso na manhã desta sexta-feira (13) pela Polícia Federal. As informações que chegaram até este…

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10 de junho de 2025 0

Defesa de Bolsonaro solicita exibição de vídeos em interrogatório no STF

Por Redação Em Notícia

Pedido visa apresentar conteúdos durante depoimento do ex-presidente em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado; Moraes analisará solicitação A…

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9 de junho de 2025 0

Mauro Cid Afirma ao STF que Bolsonaro Editou “Minuta do Golpe”

Por Redação Em Notícia

Em seu interrogatório, ex-ajudante de ordens detalha suposta participação do ex-presidente na elaboração de documento visando impedir a posse de…

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9 de junho de 2025 0

STF inicia interrogatórios de réus por tentativa de golpe de estado

Por Redação Em Notícia

Ministro Alexandre de Moraes convoca integrantes do “núcleo crucial” para sessões presenciais e por videoconferência, com depoimento de Jair Bolsonaro…

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3 de junho de 2025 0

Extradição de deputada Carla Zambelli é considerada possível por Ministros do STF

Por Redação Em Notícia

Saída de parlamentar para a Europa após condenação levanta discussões sobre solicitação diplomática e implicações legais Ministros do Supremo Tribunal…

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3 de junho de 2025 0

Carla Zambelli fugiu e se refugiou na Itália

Por Redação Em Notícia

Decisão da parlamentar ocorre 20 dias após condenação pelo Supremo Tribunal Federal por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de…

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9 de maio de 2025 0

STF derruba decisão da câmara e mantém ação penal contra Ramagem por tentativa de golpe

Por Redação Em Notícia

Maioria da Primeira Turma do STF considera inconstitucional resolução da Câmara que suspendia ação penal contra o deputado federal, acusado…

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9 de maio de 2025 0

STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 10 Anos de prisão por invasão ao CNJ

Por Redação Em Notícia

Deputada federal e hacker Walter Delgatti são condenados por invasão de sistemas do CNJ e inserção de documentos falsos; julgamento…

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24 de abril de 2025 0

URGENTE: Moraes determina prisão de Collor

Por Redação Em Notícia

STF marca sessão em plenário virtual para analisar decisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou,…

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31 de março de 2025 0

“Querem transformar discurso em crime e opinião em golpe”, diz Rosana Valle

Por Redação Em Notícia

Deputada federal em segundo mandato pelo PL e presidente estadual do PL Mulher de SP gravou vídeo condenando decisão do…

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31 de março de 2025 0

O STF e o foro privilegiado

Por Redação Em Notícia

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado,…

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26 de março de 2025 0

Medo de prisão preventiva motivou ausência de Bolsonaro em julgamento do STF hoje, diz colunista

Por Redação Em Notícia

Aliados e advogados do ex-presidente expressam preocupação com possibilidade de decreto de prisão ou de uso de tornozeleira eletrônica por…

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25 de março de 2025 0

Fux perde votação no STF ao defender julgamento de caso de Bolsonaro pelo Plenário

Por Redação Em Notícia

Ministro ficou vencido por 4 a 1; Primeira turma mantém competência para analisar denúncia contra ex-presidente O ministro Luiz Fux,…

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25 de março de 2025 0

URGENTE: STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por suposto Golpe de Estado

Por Redação Em Notícia

Primeira Turma da Corte decide se ex-presidente e mais sete se tornarão réus por atos antidemocráticos O Supremo Tribunal Federal…

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24 de fevereiro de 2025 0

O STF de ontem e o de hoje

Por Redação Em Notícia

Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60,quando cinco dos atuais Ministros ainda…

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31 de janeiro de 2025 0

Emendas individuais: planos de trabalho devem ser avaliados até o dia 1º

Por Redação Em Notícia

O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência…

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31 de outubro de 2024 0

Nova Súmula Vinculante do STF muda regras das judicializações para municípios e impõe responsabilidade compartilhada no SUS

Por Redação Em Notícia

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulada durante sessão virtual de 6 a 13 de setembro de 2024,…

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14 de junho de 2024 0

STF paga diárias a Juízes de Brasília para trabalhar em Brasília

Por Redação Em Notícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) está envolvido em uma controvérsia devido ao pagamento de diárias a juízes que já residem…

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13 de dezembro de 2023 0

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

Por Redação Em Notícia

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14 de outubro de 2023 0

Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal

Por Redação Em Notícia

Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros…

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6 de outubro de 2023 0

Jurista Ives Gandra da Silva Martins fala sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF

Por Redação Em Notícia

O Senado aprovou na quarta-feira (4/10) PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No…

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28 de setembro de 2023 0

Pode o STF legislar sobre o aborto?

Por Redação Em Notícia

Em outras palavras, defender o aborto com modificação do artigo 128 do Código Penal pela Suprema Corte brasileira e não…

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23 de setembro de 2023 0

A vida começa na concepção – ADPF 442 (descriminalização do aborto até 12 semanas)

Por Redação Em Notícia

O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na ADPF…

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15 de setembro de 2023 0

Imposto sindical: cobrança será automática, se o empregado não se opor

Por Redação Em Notícia

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15 de setembro de 2023 0

Transporte de cargas: viagens devem ficar mais demoradas após decisão do STF

Por Redação Em Notícia

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19 de agosto de 2023 0

Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

Por Redação Em Notícia

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18 de agosto de 2023 0

Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR

Por Redação Em Notícia

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18 de agosto de 2023 0

Após pedido da PF, Moraes autoriza quebra de sigilo fiscal de Bolsonaro e Michelle

Por Redação Em Notícia

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18 de agosto de 2023 0

Senado debate descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, em votação no STF

Por Redação Em Notícia

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11 de agosto de 2023 0

Ministro decide: redes sociais devem encaminhar postagens de Bolsonaro à PGR

Por Redação Em Notícia

Na última quinta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as redes sociais enviem…

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11 de agosto de 2023 0

Ministro Zanin defende o juiz de garantias em seu primeiro voto no STF e destaca mudança para garantir julgamentos imparciais

Por Redação Em Notícia

O ministro Cristiano Zanin, em seu primeiro voto após assumir o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou apoio à…

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14 de julho de 2023 0

Oposição fala em Impeachment de Barroso no STF após declaração sobre derrotar bolsonarismo

Por Redação Em Notícia

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14 de julho de 2023 0

STF diz que fala de Barroso sobre “bolsonarismo” não se refere à Corte

Por Redação Em Notícia

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12 de julho de 2023 0

Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

Por Redação Em Notícia

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7 de julho de 2023 0

Caso Henry: Monique Medeiros passa por audiência de custódia nesta sexta (7)

Por Redação Em Notícia

Na última quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes determinou a prisão de Monique após analisar um recurso do pai do…

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2 de julho de 2023 0

Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence

Por Redação Em Notícia

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1 de fevereiro de 2023 0

Rosa Weber faz discurso histórico na abertura do ano jurídico no STF

Por Redação Em Notícia

“Nem pela barbárie os juízes do STF serão intimidados” Na abertura do ano judiciário desta quarta-feira (1º), a presidente do…

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12 de janeiro de 2023 0

93% desaprovam os atos golpistas, de acordo com pesquisa

Por Redação Em Notícia

Maioria também defende a prisão dos participantes Uma pesquisa realizada pelo instituto DataFolha ouviu 1.214 pessoas, com idade superior a16…

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12 de janeiro de 2023 0

Polícia Federal interrogou e prendeu 1.159 pessoas por atos antidemocráticos

Por Redação Em Notícia

Estão encerradas as atividades de polícia judiciária determinadas pelo STF após os ataques de domingo Agência Brasil A Polícia Federal…

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12 de janeiro de 2023 0

CNJ: 1.418 pessoas estão presas por ataques em Brasília

Por Redação Em Notícia

Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas…

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8 de janeiro de 2023 0

Rodrigo Pacheco repudia invasão do Congresso Nacional e pede “rigor da lei” para manifestantes Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Por Redação Em Notícia

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco informou por meio de sua conta no Twitter que está em contato permanente com…

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8 de janeiro de 2023 0

Bolsonaristas invadem área do Congresso, Planalto e STF, e PM reage com bombas

Por Redação Em Notícia

Manifestantes bolsonaristas com pedidos antidemocráticos entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (8), invadiram áreas do Congresso, do…

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24 de outubro de 2022 0

Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Redação Em Notícia

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre presentes e com alguma…

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9 de agosto de 2022 0

Ministros do STF avaliam aumentar o próprio salário em quase 20%

Por Redação Em Notícia

Judiciário como um todo pode se beneficiar da medida Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em…

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2 de julho de 2022 0

Gilmar, Cármen, Lewandowski, Alexandre e Mendonça não entram em recesso e poder de Fux esvazia

Por Redação Em Notícia

Ao manterem gabinetes em operação, ministros reduzem poderes da presidência do tribunal no plantão de julho Cinco ministros do Supremo Tribunal…

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16 de dezembro de 2021 0

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Por Redação Em Notícia

Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR Agência Brasil A maioria dos ministros do…

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8 de outubro de 2021 0

Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente

Por Redação Em Notícia

Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

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20 de agosto de 2021 0

PF cumpre mandados do STF

Por Redação Em Notícia

As medidas judiciais objetivam apurar cometimento de crimes contra a Democracia, o Estado de Direito e as Instituições, por meio…

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13 de agosto de 2021 0

Polícia Federal prende Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais

Por Redação Em Notícia

Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito que investiga milícias digitais. Jefferson postou…

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20 de julho de 2021 0

Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF

Por Redação Em Notícia

Bueno, Mesquita e Advogados defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital…

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14 de julho de 2021 0

STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do Difal

Por Redação Em Notícia

Cobrança do diferencial de alíquota do ICMS depende, a partir de janeiro de 2022, de lei complementar editada pelo Congresso ainda este ano. A reportagem ouviu a advogada tributarista Camila Rodrigues sobre a decisão do STF.

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