Categoria: Direitos

19 de novembro de 2024 0

Trabalhador discriminado por usar tranças afros será indenizado e terá rescisão indireta

Por Redação Em Notícia

A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima…

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19 de novembro de 2024 0

CLT ou PJ? Pedidos de registro em carteira no São Paulo crescem 49,7% em dois anos

Por Redação Em Notícia

Número de novos casos na Justiça envolvendo o reconhecimento de vínculo de trabalho aumentou entre 2022 e 2023. Entre janeiro…

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13 de novembro de 2024 0

Escala 6×1: uma nova era ou risco para as relações trabalhistas?

Por Redação Em Notícia

Especialistas veem mudança com receio e citam pejotização, aumento da informalidade e até mesmo do desemprego como possível consequência A…

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22 de outubro de 2024 0

Projeto que prevê contratação de autistas para trabalho adaptado deve ser aprovado na Alesp nesta semana

Por Redação Em Notícia

Proposta de Rafa Zimbaldi, do Cidadania-SP, garante que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam aproveitadas em atividades compatíveis…

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14 de outubro de 2024 0

Impacto das chuvas no Estado de São Paulo

Por Redação Em Notícia

O Procon-SP vai convocar nesta segunda-feira (14) todas as concessionárias de distribuição de energia que atuam no estado de São…

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11 de outubro de 2024 0

Direitos dos Trabalhadores Temporários: Que direitos devo fiscalizar?

Por Redação Em Notícia

Advogada trabalhista Vivânia Sampaio destaca importância de conhecer os direitos do trabalhador temporário Com a aproximação de datas comemorativas como…

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9 de outubro de 2024 0

Receita Federal realiza a Operação Bad Toys

Por Redação Em Notícia

Ação combate ilícitos no comércio eletrônico de brinquedos falsificados A Receita Federal realiza nesta quarta-feira (9), a operação Bad Toys…

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4 de outubro de 2024 0

Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por discriminar trabalhadores lesionados

Por Redação Em Notícia

Trabalhadores adoecidos da fábrica de Campinas (SP) relataram casos de assédio moral e discriminação A Mercedes-Benz do Brasil Ltda. foi…

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2 de outubro de 2024 0

São Paulo atinge a marca de 10 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Por Redação Em Notícia

Documento visa facilitar a identificação e propiciar mais rapidez no atendimento aos serviços públicos e privados de saúde, educação e…

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28 de agosto de 2024 0

São Paulo tem 203 reclamações todos os dias na Justiça de negativação indevida do nome

Por Redação Em Notícia

Volume no 1º semestre de 2024 já chega a 36.669 processos novos na Justiça do estado De acordo com dados inéditos…

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4 de julho de 2024 0

Banco deve indenizar trabalhador vítima de homofobia

Por Redação Em Notícia

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas…

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23 de abril de 2024 0

Presidente Lula lança programa de crédito para MEIs, Micro e Pequenas Empresas: “início de um futuro promissor”

Por Redação Em Notícia

Programa Acredita estimula empreendedores por meio de acesso a crédito e renegociação de dívidas, e também incentiva investimentos estrangeiros em…

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22 de abril de 2024 0

Bolsa Família: pagamentos continuam nesta segunda-feira

Por Redação Em Notícia

Os beneficiários são aqueles com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 4 A CAIXA realiza nesta segunda-feira,…

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23 de fevereiro de 2024 0

Pagamentos de fevereiro do INSS começam nesta sexta-feira (23)

Por Redação Em Notícia

Quase 40 milhões de beneficiários recebem os valores Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios recebem a partir desta sexta-feira…

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18 de janeiro de 2024 0

Investimentos para centros de referência em autismo estão garantidos por lei

Por Redação Em Notícia

Investimentos para centros já estão garantidos no Artigo 12 da LDO. Trecho do Artigo 16 foi vetado pois trazia insegurança…

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15 de janeiro de 2024 0

Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro

Por Redação Em Notícia

Crédito será feito de forma escalonada A partir de 15 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal iniciará o pagamento do…

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20 de dezembro de 2023 0

Piso da enfermagem: 2023 foi marcado por negociações e desacordos na implementação da portaria que define salário da categoria

Por Redação Em Notícia

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20 de dezembro de 2023 0

Ativação do 5G e troca gratuita das antenas parabólicas tradicionais pelas digitais são liberadas em todo o Estado de SP

Por Redação Em Notícia

Internet de alta velocidade já está disponível em uma de cada cinco cidades paulistas Desde 4 de dezembro a ativação…

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20 de dezembro de 2023 0

Bolsa Família: pagamentos continuam nesta quarta-feira (20)

Por Redação Em Notícia

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11 de dezembro de 2023 0

Bolsa Família: pagamentos começam nesta segunda-feira (11)

Por Redação Em Notícia

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8 de dezembro de 2023 0

PL que obriga a utilização de Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Feminicídio pelas Polícias Civis e do DF segue para o Senado

Por Redação Em Notícia

Projeto é de autoria da deputada federal Maria Rosas e foi aprovado na Sessão alusiva aos 21 dias de ativismo…

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9 de novembro de 2023 0

O 13º vem aí: veja dicas para usar bem o dinheiro

Por Redação Em Notícia

O final de ano é aguardado por muitos trabalhadores por conta do décimo terceiro salário. Instituído pela Lei 4.090, de…

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9 de novembro de 2023 0

Piso da enfermagem: TST rejeita proposta de representantes de hospitais privados

Por Redação Em Notícia

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7 de novembro de 2023 0

Observatório digital possibilita acesso a dados demográficos relacionados às pessoas com deficiência no estado de São Paulo

Por Redação Em Notícia

A criação do Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência é resultado da parceria entre CESIT/UNICAMP e MPT; sistema possibilita…

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7 de novembro de 2023 0

Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia

Por Redação Em Notícia

Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia. O…

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31 de outubro de 2023 0

Mais de 17 mil proprietários de veículos não agendaram ou compareceram à perícia obrigatória para isenção do IPVA-PCD

Por Redação Em Notícia

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) notificou, nesta quinta-feira (25), pelo Diário Oficial do Estado (DOE), mais de 17…

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7 de outubro de 2023 0

Ipem-SP fiscaliza 16 mil produtos durante Operação “Dia das Crianças”

Por Redação Em Notícia

Durante a última semana, de 2 a 6 de outubro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São…

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3 de outubro de 2023 0

Auditores Fiscais Federais Agropecuários participam hoje do Dia Nacional da Mobilização

Por Redação Em Notícia

O movimento reivindica melhorias no serviço público e reajuste salarial, e é contra a PEC 32. Durante todo o dia,…

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29 de setembro de 2023 0

Piso da enfermagem: prefeituras podem ser responsabilizadas se não cumprirem prazo

Por Redação Em Notícia

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23 de setembro de 2023 0

Após 5 anos, Lei Geral de Proteção de Dados ainda carece de complementos

Por Redação Em Notícia

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21 de setembro de 2023 0

Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: SP supera 18 mil carteiras do Espectro Autista

Por Redação Em Notícia

Documento que garante direitos nos serviços públicos e privados já é emitido em 26 postos do Poupatempo O Governo de…

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18 de setembro de 2023 0

Governo e CAIXA antecipam pagamento do Bolsa Família para beneficiários do RS atingidos pelas fortes chuvas

Por Redação Em Notícia

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29 de agosto de 2023 0

Alesp aprova Projeto que obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita a clientes

Por Redação Em Notícia

Proposta tem o objetivo de ampliar os cuidados à saúde da população; outras três iniciativas em defesa do consumidor também…

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24 de agosto de 2023 0

Comissão de Constituição da Alesp dá aval a 68 projetos; defesa das mulheres e de PCDs são destaques

Por Redação Em Notícia

Parlamentares analisaram pauta com 90 itens nesta quarta, 23; propostas aprovadas seguem em tramitação na Casa Os integrantes da Comissão de…

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19 de agosto de 2023 0

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Por Redação Em Notícia

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3 de agosto de 2023 0

Piso da Enfermagem: termina nesta sexta-feira (4) o prazo para gestores atualizarem banco de dados

Por Redação Em Notícia

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5 de julho de 2023 0

Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes

Por Redação Em Notícia

Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras A Sexta Turma do Tribunal Superior do…

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4 de julho de 2023 0

Justiça concede FIES para estudante de Recife em faculdade que não tinha FIES para o curso de Medicina

Por Redação Em Notícia

Aluna conseguiu o financiamento na justiça para cursar Medicina; instituições de ensino cadastradas no FIES são obrigadas a aceitar o…

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4 de julho de 2023 0

Pagamento da segunda parcela do 13º salário do INSS começou nessa segunda-feira (3)

Por Redação Em Notícia

Pagamento para quem ganha mais de um salário mínimo vai até sexta-feira (7). Especialistas apontam os setores da economia mais…

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3 de julho de 2023 0

Cobrança indevida de tarifas pelos bancos: especialistas explicam como agir

Por Redação Em Notícia

Regulamentação de 2010 do Banco Central sobre tarifas cobradas por instituições financeiras em troca de serviços ganhou repercussão nas redes…

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30 de junho de 2023 0

Bolsa Família: pagamentos restantes são feitos nesta sexta (30)

Por Redação Em Notícia

Nesta sexta-feira, 30 de junho, começa o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com número de NIS terminados em…

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12 de janeiro de 2023 0

OAB repudia as agressões sofridas por advogados em exercício da profissão

Por Redação Em Notícia

Independente da ideologia do cliente, o órgão ressalta que todo cidadão tem direito a defesa A OAB manifestou solidariedade ao…

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6 de janeiro de 2023 0

Deputado do Novo propõe o fim do diploma para psicólogo, engenheiro e outras 33 profissões

Por Redação Em Notícia

O PL em questão é de autoria do deputado federal Tiago Mitraud Um projeto polêmico está em tramitação na Câmara…

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21 de novembro de 2022 0

Justiça do Trabalho tem mais de 22 mil processos de racismo

Por Redação Em Notícia

O racismo no local de trabalho por parte dos funcionários levou a pelo menos 22.511 processos na Justiça do Trabalho…

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4 de agosto de 2022 0

Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos

Por Redação Em Notícia

Proposta inicial limitava o benefício, mas deputados o extinguiram A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que…

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3 de agosto de 2022 0

DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde

Por Redação Em Notícia

Instituição destaca que ANS extrapolou limites do poder regulamentador Em Nota Técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) aponta que…

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18 de julho de 2022 0

Saúde mental dos trabalhadores: a necessidade das empresas estarem cada vez mais atentas

Por Redação Em Notícia

Um tema muito atual, e que está causando alarde tanto dentro das corporações como nos órgãos governamentais (Previdência social), é…

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22 de junho de 2022 0

Cinemark do Iguatemi Campinas recebe projeto Ingresso Azul, para pessoas com transtorno do espectro autista

Por Redação Em Notícia

Sessão adaptada acontecerá nesta quarta-feira, dia 22 de junho, às 14h30, com a exibição do filme “Lightyear” Nesta quarta-feira, dia…

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18 de junho de 2022 1

Empresas formalizam trabalho híbrido e mantém parte dos trabalhadores em casa

Por Redação Em Notícia

20,4 milhões de trabalhadores no Brasil poderiam trabalhar remotamente, aponta IPEA Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)…

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5 de maio de 2022 0

Quanto vale o meu dado?

Por Redação Em Notícia

Diariamente nos deparamos com notícias sobre a queda de um site, vazamento de dados e o pedido de Bitcoin –…

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22 de abril de 2022 0

Segurança alimentar merece destaque no Dia Mundial da Terra

Por Redação Em Notícia

Refletir e agir sobre questões sustentáveis e sensibilizar as pessoas sobre a importância de um sistema alimentar que não cause danos ambientais e sociais são pontos primordiais nesta data.

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22 de abril de 2022 0

LGPD ajuda a proteger empresas de vazamento de dados

Por Redação Em Notícia

Uze compartilha dicas baseadas na LGPD para evitar riscos que possam comprometer as empresas

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20 de abril de 2022 0

Cresce busca por cidadania portuguesa. Documentos são desafio para brasileiros

Por Redação Em Notícia

Pedidos de dupla cidadania oriundos do Brasil aumenta 31,8% e salta de 44 mil, em 2019 para 58 mil, em 2020. Comprovar nascimento de português originário é uma das exigências da lei da nacionalidade portuguesa.

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20 de abril de 2022 0

Brasil ainda tem logo caminho a percorrer em acessibilidade

Por Redação Em Notícia

Apesar da lei, a realidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida ainda é muito difícil no Brasil. Como possuem algum grau de limitação, essas pessoas são incapazes de usufruírem completamente de todos os direitos, inclusive os básicos, como o simples ir e vir.

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1 de abril de 2022 0

Advogado especialista assume secretaria geral da Comissão de Direito Marítimo da OAB/SP

Por Redação Em Notícia

O advogado especialista Luiz Henrique de Oliveira foi nomeado Secretário-Geral da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP…

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1 de abril de 2022 0

Campinas cria comitê para combater o trabalho infantil

Por Redação Em Notícia

De novembro de 2011 a dezembro de 2021, 3.739 crianças e adolescentes foram abordados, em situação de Trabalho Infantil (TI) ou Vulnerabilidade Social

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18 de março de 2022 0

Liminar suspende medidas que colocariam em risco dados pessoais do cidadão

Por Redação Em Notícia

Formação de banco de dados e backup utilizados durante centralização de cartórios ameaçava a proteção de dados

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18 de março de 2022 0

Vale-Transporte Social é tema de novo projeto para trabalhador desempregado

Por Redação Em Notícia

Comitê propõe gratuidade de serviços e acesso à mobilidade urbana e combate à fome para a população em situação de vulnerabilidade

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10 de março de 2022 0

Seguro desemprego: como funciona e quais critérios para ter direito.

Por Redação Em Notícia

O seguro-desemprego foi criado em 1986, durante o plano cruzado no Governo de José Sarney, e consolidado pela constituição de…

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8 de março de 2022 0

Igualdade de gênero é desafio global do século, diz ONU

Por Redação Em Notícia

No Brasil, mulheres ganham, em média, um salário 21,3% inferior ao dos homens

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4 de março de 2022 0

Saldo do FGTS pode aumentar com revisão judicial

Por Redação Em Notícia

Ação para repor as perdas do fundo de garantia por tempo de serviço será julgada em breve pelo STF e deve beneficiar trabalhadores que entraram com processo judicial de revisão

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3 de março de 2022 0

Como será o futuro do Direito na era digital?

Por Redação Em Notícia

Visual Law e Legal Design estão modernizando os escritórios de advocacia.

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3 de março de 2022 0

Déspota da Engenharia impede engenheiro de assistir plenária pública

Por Redação Em Notícia

Nova reunião acontece nesta quinta-feira, 9h30 Um dos maiores conselhos que representa a classe dos engenheiros impede a entrada do…

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16 de fevereiro de 2022 0

Empregador doméstico tem até 28 de fevereiro para entregar declaração à Receita

Por Redação Em Notícia

Empregador que reteve imposto de renda do trabalhador doméstico em algum pagamento feito em 2021 precisa fazer a entrega da DIRF 2022.

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15 de fevereiro de 2022 0

Dupla nacionalidade em Portugal: direitos e deveres

Por Redação Em Notícia

Os brasileiros com dupla nacionalidade e os seus ascendestes portugueses, que formaram a vida no Brasil ou em outro país, têm o dever de comunicar as autoridades portuguesas quando se casam e se divorciam.

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14 de fevereiro de 2022 0

Justiça condena restaurante Coco Bambu a indenizar mãe de criança com autismo constrangida em restaurante em SP

Por Redação Em Notícia

Músico que tocava no restaurante teria repreendido mãe após criança tentar subir ao palco. Mulher ficou abalada com a situação…

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10 de fevereiro de 2022 0

Serviços virtuais para o público LGBTQIA+ crescem no país

Por Redação Em Notícia

Sites e aplicativos com profissionais e usuários da comunidade LGBTQIA+ vão de serviços bancários à telefonia móvel; empreendedor diz que ambiente seguro contra preconceito é importante para crescimento do mercado e defesa da causa

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3 de fevereiro de 2022 0

No Dia Mundial do Câncer, Programa De Bem com Você apoia mulheres em tratamento

Por Redação Em Notícia

No Dia Mundial do Câncer, O Programa De Bem com Você – A Beleza Contra o câncer, ressalta seu apoio às mulheres em tratamento oncológico com oficinas de automaquiagem em todo o Brasil mesmo durante a pandemia

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3 de fevereiro de 2022 0

Aumenta a busca pela nacionalidade portuguesa

Por Redação Em Notícia

É bom entender que o pedido de nacionalidade portuguesa poderá ser enquadrado em algumas modalidades. Para quem tem a descendência portuguesa, não apenas deverá dispor da documentação necessária para formalizar seu pedido, mas, sobretudo, assegurar que a informação está completa e atualizada.

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2 de fevereiro de 2022 0

Auxílio gás do governo federal: como funciona e quem tem direito

Por Redação Em Notícia

O Governo Federal possui alguns programas voltados ao auxílio das famílias de baixa renda. Dentre estes programas, foi criado o…

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31 de janeiro de 2022 0

LGPD: como as farmácias têm tratado a coleta e o uso de dados pessoais

Por Redação Em Notícia

Um dos temas mais abordados nos últimos meses tem sido a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por envolver as polêmicas questões sobre o armazenamento de informações de consumidores. Dentro das farmácias, ela já é uma realidade e é fundamental que os estabelecimentos se adequem a essa nova legislação.

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30 de janeiro de 2022 0

Como calcular hora extra corretamente

Por Redação Em Notícia

Tire suas dúvidas sobre o cálculo das horas extras e entenda mais sobre este importante recurso! Quem nunca trabalhou um…

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21 de janeiro de 2022 0

LGPD: sai mais barato se adequar a Lei do que receber multas

Por Redação Em Notícia

Podem considerar riscos e prejuízos e decidir o que é melhor fazer: sofrer multas ou investir em adequação.

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18 de janeiro de 2022 0

Vale-alimentação e refeição: o que pode e o que não pode?

Por Redação Em Notícia

O que comprar com o cartão de vale-alimentação e vale-refeição?? Como ficar dentro da lei e aproveitar o benefício recebido?

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3 de janeiro de 2022 0

Campinas faz busca ativa de beneficiários de auxílio

Por Redação Em Notícia

Segundo estimativas prévias da Administração Municipal, cerca de 350 famílias têm direito a receber o benefício

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30 de dezembro de 2021 0

Advogado explica como planejamento para aplicação de visto para os Estados Unidos pode ser fundamental para o processo

Por Redação Em Notícia

Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta quanto é necessário investir para conseguir um visto de permanência no país Muitas…

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29 de dezembro de 2021 0

TST está prestes a reconhecer vínculo entre motorista e a Uber

Por Redação Em Notícia

Cristiano Baratto, advogado especialista em transportes, analisa o impacto que a decisão pode ter na cadeia logística brasileira Desde que…

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16 de dezembro de 2021 0

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Por Redação Em Notícia

Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR Agência Brasil A maioria dos ministros do…

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14 de dezembro de 2021 0

Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias

Por Redação Em Notícia

O Brasil já tem sua primeira Câmara Especializada em Mediação e Arbitragem Imobiliária – CEMAI. Com os advogados Carlos Henrique…

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8 de dezembro de 2021 0

Sucessões em empresas familiares é tema de debate em Live

Por Redação Em Notícia

Encontro levantou importantes discussões sobre o assunto

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8 de dezembro de 2021 0

Processo para aquisição de CNH passa por transformações

Por Redação Em Notícia

As inovações envolvem tecnologias como segurança da informação, reconhecimento facial, sistema de telemetria, identificação biométrica, provas digitais, entre outras.

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5 de outubro de 2021 0

Discussão sobre concorrência entre empresas é tema de livro jurídico

Por Redação Em Notícia

Doutorando em Direito Empresarial, o advogado Marcos Nunes traz a discussão sobre até que ponto essa competição pode ser lícita, ilícita e desleal para os negócios.

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4 de outubro de 2021 0

Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo

Por Redação Em Notícia

Para o especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, comunicador instantâneo se enquadra como serviço pelo Código de…

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20 de setembro de 2021 0

Webinar gratuito “Novo Marco Legal do Reempreendedorismo”

Por Redação Em Notícia

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto dos Advogados…

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17 de setembro de 2021 0

Pesquisa aponta quais os desafios e tendências do setor de leis de incentivo fiscal em 2021

Por Redação Em Notícia

Análise ajuda a gerar inovação e garantir a sobrevivência das instituições a longo prazo

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17 de setembro de 2021 0

Brasileiros têm menos de 15 reais por mês para comprar medicamentos prescritos

Por Redação Em Notícia

Parcerias no setor privado tentam contribuir para o acesso a tratamentos clínicos: grupo Cartão de TODOS e RaiaDrogasil assinam contrato inédito e beneficiam famílias brasileiras das classes C e D

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16 de setembro de 2021 0

Comprovante de vacinação será parte da rotina de viajantes por todo o mundo

Por Redação Em Notícia

De modo crescente, governos, entidades e empresas passam a exigir um comprovante de vacinação contra a Covid-19 como forma de acesso e permanência

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15 de setembro de 2021 0

Adoção tardia ganha força com aumento do número de casais homoafetivos no Brasil

Por Redação Em Notícia

Passados dez anos do reconhecimento das famílias LGBTQI+ pelo STF, adotar crianças mais velhas se mostra uma opção entre os casais que desejam ampliar a família.

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10 de setembro de 2021 0

Campanha “Bem Me Quer, Bem Me Quero” promove debate sobre prevenção ao suicídio

Por Redação Em Notícia

O tema será “A Importância da Identificação Precoce de Comportamento e Rede de Apoio”

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3 de setembro de 2021 0

Setembro Verde promove direitos e inclusão das pessoas com deficiência

Por Redação Em Notícia

Prefeitura de Campinas criou hotsite e cartilha, entre outras iniciativas

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3 de setembro de 2021 0

Festival Agbara reúne especialistas sobre o movimento negro no país

Por Redação Em Notícia

Com festival virtual, Fundo Agbara comemora um ano de existência e busca ampliar seu legado

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27 de agosto de 2021 0

De forma inédita, agricultores poderão obter subsídio privado para seguro agrícola

Por Redação Em Notícia

Clientes da Bayer poderão trocar pontos do programa de relacionamento Impulso Bayer por subvenção privada

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26 de agosto de 2021 0

Registro de Marca: como realizar o processo online

Por Redação Em Notícia

O registro de marca promove inúmeros benefícios, como a exclusividade de uso no seu ramo de atividade em todo o Brasil, bem como a possibilidade de licenciar ou franquear a marca e ainda usar o símbolo de ® (marca registrada) aposto ao sinal.

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17 de agosto de 2021 0

Mudança na Lei de Crimes Ambientais é um avanço na defesa dos animais

Por Redação Em Notícia

A empatia e o respeito com os animais devem ser estimulados e promovidos na sociedade.

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11 de agosto de 2021 0

Prefeitura de Campinas institui rede municipal de proteção à mulher

Por Redação Em Notícia

A Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher será composta por órgãos governamentais e não governamentais

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1 de agosto de 2021 0

Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Por Redação Em Notícia

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados Agência Brasil Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção…

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28 de julho de 2021 0

Punições da LGPD já serão aplicadas a partir de agosto

Por Redação Em Notícia

Soluções de Data Discovery e Data Loss Prevention contribuem para que a organização esteja em conformidade com as normas de proteção de dados pessoais, evitando multas e sanções

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27 de julho de 2021 0

Saque do FGTS: trabalhadores e dependentes com doenças graves têm direito

Por Redação Em Notícia

Trabalhadores e seus dependentes diagnosticados com doenças graves têm direito ao saque do FGTS, mesmo nos casos não previstos em lei.

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26 de julho de 2021 0

Forma de discriminação que atinge pessoas com alguma deficiência tem nome

Por Redação Em Notícia

Criação de estereótipos, falta de representação, espaços inacessíveis e efeitos psicológicos são consequências do “capacitismo”

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26 de julho de 2021 0

Despesas com adequação à LGPD geram créditos de PIS e COFINS

Por Redação Em Notícia

A Justiça Federal, em decisão recente, reconheceu que despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados representam insumos para fins de apuração de crédito de PIS/Cofins. A decisão é inédita, e foi proferida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande-MS.

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21 de julho de 2021 0

Sócio-fundador do Felsberg Advogados é um dos palestrantes no International Insolvency Law Conference 2021 (IILC)

Por Redação Em Notícia

Thomas Felsberg participa do debate sobre Insolvência Transnacional no próximo dia 22 das 17h às 18h

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21 de julho de 2021 0

Teletrabalho ganha destaque como a modalidade de trabalho que impacta positivamente na qualidade de vida e de trabalho dos funcionários e da empresa

Por Redação Em Notícia

O trabalho em casa acarreta mudança cultural e social nas relações de trabalho, mas também na vida das pessoas

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21 de julho de 2021 0

Código Brasileiro de Trânsito estabelece normas para inclusão de pets na viagem

Por Redação Em Notícia

As boas práticas devem acontecer durante todo o percurso para garantir segurança e tranquilidade nas férias.

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20 de julho de 2021 1

Trabalho remoto e implicações trabalhistas

Por Redação Em Notícia

Requisitos para que a contratação na modalidade de trabalho a distância produza os seus efeitos legais.

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16 de julho de 2021 0

Congresso de Direito Internacional reúne especialistas das Américas, Ásia e Oceania

Por Redação Em Notícia

Evento é organizado pela OAB Santos e vai discutir comércio, imigração e legislação nos três continentes A Comissão de Direito…

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15 de julho de 2021 0

Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

Por Redação Em Notícia

Medida não vale para imóveis rurais Agência Brasil A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei…

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15 de julho de 2021 0

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

Por Redação Em Notícia

Texto segue para análise do Senado Agência Brasil A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que…

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15 de julho de 2021 0

INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia

Por Redação Em Notícia

Matéria retorna ao Senado Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31…

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14 de julho de 2021 0

Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego

Por Redação Em Notícia

Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei Os candidatos a uma vaga de emprego…

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14 de julho de 2021 0

LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?

Por Redação Em Notícia

*Por Karina Gutierrez Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos. Basta pensar que…

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14 de julho de 2021 0

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

Por Redação Em Notícia

Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção Agência Brasil Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção O Instituto…

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14 de julho de 2021 0

STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do Difal

Por Redação Em Notícia

Cobrança do diferencial de alíquota do ICMS depende, a partir de janeiro de 2022, de lei complementar editada pelo Congresso ainda este ano. A reportagem ouviu a advogada tributarista Camila Rodrigues sobre a decisão do STF.

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