Ipem-SP fiscaliza 16 mil produtos durante Operação “Dia das Crianças”
7 de outubro de 2023
Durante a última semana, de 2 a 6 de outubro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou a Operação “Dia das Crianças” com o objetivo de garantir a segurança no uso de brinquedos e produtos destinados às crianças. A fiscalização ocorreu tanto de forma virtual quanto presencial, abrangendo estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte na cidade de São Paulo, bem como nas cidades de Bauru, Campinas, Guapiaçu, Mogi das Cruzes e Taubaté. Ao todo, foram fiscalizados 16.012 produtos durante a ação, sendo que 15.041 foram aprovados e 971 (6,1%) foram reprovados, no caso, brinquedos.
As equipes de fiscalização percorreram 128 lojas de diferentes portes, identificando erros em 17 (13,3%) desses estabelecimentos, que foram prontamente autuados. Na capital paulista, foram fiscalizados 8.798 produtos, dos quais 8.267 foram aprovados, enquanto irregularidades foram encontradas em 531 (6%) brinquedos. Em 68 lojas da cidade, 12 (17,6%) delas foram autuadas devido a erros encontrados.
Nos municípios do interior, foram fiscalizados 7.299 produtos, com 6.859 sendo aprovados, e 440 (6%) apresentando irregularidades, também no caso de brinquedos. As equipes de fiscalização visitaram 60 lojas nessas cidades, autuando 5 (8,3%) estabelecimentos devido a erros encontrados.
Comparado ao ano anterior, houve uma redução no número de produtos fiscalizados, pois em 2022 foram vistoriados 23.879 itens e detectadas irregularidades em 4.222 deles (17,7%), também no caso de brinquedos. Durante essa operação, as equipes de fiscalização visitaram um total de 194 lojas de diferentes portes, autuando 29 (14,9%) delas por irregularidades encontradas.
A principal preocupação da fiscalização foi verificar a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos produtos comercializados, o que garante que eles estejam em conformidade com as normas de segurança. “As equipes de fiscalização verificaram brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação com a finalidade de detectar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados. Neste ano, foram encontrados erros especificamente em brinquedos”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
O selo do Inmetro, que contém a marca do órgão e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda, mordida, química, inflamabilidade, elétricos e ruído, garantindo a segurança da criança durante o uso.
No caso de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm um prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Mais informações podem ser encontradas na tabela com as irregularidades encontradas no site oficial do Ipem-SP: link.
Dicas do Ipem-SP para consumidores atentos aos produtos da moda
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) alerta os consumidores sobre a importância de ficar atento à segurança dos produtos em alta no mercado. Entre eles, destacam-se os famosos Pop It Fidget Toys e as caudas de sereia.
Os Pop It Fidget Toys, bastante populares entre crianças e adultos, devem ostentar o selo do Inmetro. No entanto, eles são contraindicados para crianças com idade inferior a 6 anos. É importante ressaltar que a cauda de sereia, apesar de fazer sucesso nas piscinas, não é um produto regulamentado e pode representar riscos, especialmente para as crianças.
Por limitar os movimentos das pernas, atuando como uma nadadeira, a vestimenta pode expor os pequenos ao risco de afogamento. A maioria dos fabricantes recomenda a utilização por crianças acima de 6 anos, que tenham total domínio da natação e estejam aptas a se movimentar com a vestimenta antes do primeiro uso. Além disso, a cauda de sereia só deve ser usada em locais onde a criança possa se manter de pé com segurança. Caso o consumidor opte por adquirir o produto, é necessário que haja supervisão experiente e atenta dos responsáveis durante o uso, especialmente na piscina.
O Ipem-SP destaca a importância de evitar a compra de artigos infantis em comércio informal, uma vez que não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade dos materiais, bem como podem conter partes pequenas e bordas cortantes.
É importante ressaltar que a fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro. Portanto, a recomendação é que se compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, independentemente se são nacionais ou importados. É fundamental que o selo esteja sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou em uma etiqueta afixada no produto, e contenha a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.
Além disso, é importante selecionar o brinquedo levando em consideração a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que o brinquedo se destina deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e endereço do fabricante. Essas informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.
Para os pais que têm crianças de diferentes idades, é necessário redobrar a atenção para que os menores, principalmente aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento. Portanto, é importante retirar a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que possam acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.
Os consumidores também devem ler com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou no interior do brinquedo, além de repassar essas instruções para a criança. É fundamental que haja supervisão durante o uso do brinquedo.
Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. O selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda, mordida, química, inflamabilidade, elétricos e ruído, cumprindo os limites estabelecidos pela legislação.
Em 2021, por meio da Portaria Inmetro nº 302/2021 e 563/2016, a medida regulatória de brinquedos foi aperfeiçoada. Foram incluídos ensaios para extração e quantificação de formamida, um solvente utilizado em aplicações industriais. Além disso, foram reincorporados ensaios de mordida e fervura para brinquedos da primeira infância.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades nos produtos, é possível entrar em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, enviar um e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br.
Com essas dicas, o Ipem-SP busca garantir a segurança das crianças e orientar os consumidores a fazerem escolhas conscientes na hora de adquirir brinquedos.
