URGENTE: STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por suposto Golpe de Estado

Primeira Turma da Corte decide se ex-presidente e mais sete se tornarão réus por atos antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (24), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por suposta trama golpista. A Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, analisa se os denunciados se tornarão réus em ação penal.

O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, é composto ainda pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A sessão de julgamento teve início às 9h30 e prevê uma pausa para almoço, com retorno às 14h. Uma sessão adicional foi agendada para a manhã de quarta-feira (26) para conclusão da análise.

A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa com o objetivo de praticar atos lesivos à ordem democrática. Além do ex-presidente, são denunciados o general Walter Braga Netto, o general Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.

A PGR alega que o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023, e que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além de uma minuta de decreto para executar um golpe de estado. Os crimes apontados na denúncia incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio  tombado.  

A defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a anulação da delação de Mauro Cid e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, alegando não ter tido acesso total às provas e pleiteando que o caso fosse julgado pelo plenário da Corte.

Nas próximas semanas, o STF também deverá decidir se mais 26 denunciados na mesma trama se tornarão réus.