STF inicia julgamento sobre prisão preventiva de Bolsonaro
24 de novembro de 2025
O Ministro Alexandre de Moraes fundamenta voto na violação “dolosa e conscientemente” da tornozeleira eletrônica, citando nova confissão em audiência de custódia; placar parcial é de 2 a 0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Acompanhando o voto do relator, o ministro Flávio Dino também se manifestou pela manutenção da custódia.
O julgamento está sendo realizado pela Primeira Turma do STF e visa ratificar ou reverter a decisão individual de Moraes, proferida no último sábado (22), que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em prisão preventiva. O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Argumentos Pela Prisão Preventiva
Em seu voto, o Ministro Moraes considerou os novos elementos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada no domingo (23). O ministro destacou que o ex-presidente violou “dolosa e conscientemente” o dispositivo de monitoramento eletrônico (tornozeleira).
Moraes ressaltou que, na audiência, Bolsonaro “novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
O ex-presidente, por sua vez, justificou a tentativa de violação do dispositivo alegando um surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer intenção de fuga.
Apesar da justificativa, Moraes concluiu que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação e manutenção da prisão preventiva, diante do flagrante descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas.
Além de Moraes e Dino, o julgamento da Primeira Turma conta com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
