Cármen Lúcia deve proferir voto “Lapidar” em julgamento no STF em contraste com Luiz Fux
11 de setembro de 2025Decana da Primeira Turma é esperada com posicionamento enfático em defesa da democracia, contrastando com a divergência apresentada por Fux, que questionou a caracterização de tentativa de golpe
A expectativa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4) recai sobre o voto da ministra Cármen Lúcia, considerada a decana do colegiado. Após o ministro Luiz Fux apresentar um voto divergente na quarta-feira, questionando a configuração de tentativa de golpe e a caracterização de “bravatas” em ataques às instituições, espera-se que Cármen Lúcia apresente um posicionamento “lapidar” e “diametralmente oposto”, com uma forte defesa da democracia.
Integrantes do STF avaliam que a ministra deverá ser cirúrgica em sua argumentação, sem, no entanto, expor diretamente o colega de tribunal. Cármen Lúcia possui um histórico de declarações contundentes em defesa do Estado Democrático de Direito ao longo de sua carreira. Durante o julgamento do recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete réus, a ministra classificou os atos de 8 de janeiro como “gravíssimos” e ressaltou a necessidade de conter a “máquina de desmontar a democracia”.
Em seu voto anterior, ao acompanhar a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia expressou a intenção de evitar novas rupturas institucionais no Brasil. Ela lembrou que tramas golpistas não se concretizam em um único dia nem são formalizadas, mas sim consumadas por meio de uma “tentativa contínua que gera atos e consequências”. A ministra também relembrou os “ruídos” e a falta de aceitação tranquila do resultado eleitoral após as eleições de 2022, indicando que a violência ocorreu de forma contínua e não ocasional.
Em contrapartida, Luiz Fux, em seu voto divergente, argumentou que o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito não se aplica a “turbas desordenadas despidas de organização e articulação mínimas”, e que manifestações críticas aos poderes constituídos, mesmo que “extremamente reprováveis”, não configuram crime. Ele classificou ataques institucionais como “desabafo”, “choro de perdedor” e “declarações inflamadas”.
A divergência de Fux, que questionou a competência da Primeira Turma para julgar o caso e defendeu a anulação do processo, gerou repercussão internacional, com veículos de imprensa destacando o rompimento do ministro com seus colegas de corte e a possibilidade de reforçar argumentos para uma eventual apelação. A duração de seu voto, que ultrapassou 13 horas, também foi notada, com olhares de desgosto de outros ministros, embora sem intervenções diretas. A análise do mérito, com a expectativa do voto de Cármen Lúcia e, subsequentemente, dos demais ministros, prossegue.
