Voto de Luiz Fux em julgamento de tentativa de golpe no STF gera críticas internas
10 de setembro de 2025Ministro questiona a competência do STF para julgar o caso e defende a anulação do processo, recebendo críticas anônimas de colegas que consideram seu posicionamento contraditório e prejudicial
O voto do ministro Luiz Fux na ação penal que julga a tentativa de golpe de Estado e a atuação de Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou forte reação interna. Em declarações anônimas ao portal UOL, um ministro da Corte classificou o posicionamento de Fux como “um dos mais malucos da história do STF”, acusando-o de contradição e de fornecer munição para discursos de apoiadores do ex-presidente.
Fux votou pela anulação do processo, argumentando que o STF não teria competência para julgar os réus, uma vez que eles não possuiriam mais foro privilegiado por terem deixado os cargos. Segundo o ministro, a situação configura “incompetência absoluta” para julgar a ação penal. Ele também votou pela absolvição dos réus no crime de organização criminosa.
A avaliação anônima sugere que o voto de Fux pode ter sido influenciado pelo objetivo de dar amparo ao discurso de apoiadores de Bolsonaro e que suas declarações podem expor outros magistrados a sanções e agressões.
O ministro, ao questionar a competência da Primeira Turma para julgar o caso, defendeu que o processo deveria ser remetido ao plenário do STF ou retornar à primeira instância. Ele argumentou que a decisão deveria ser coletiva do plenário, para evitar que a análise ficasse restrita a uma única turma, potencialmente limitando a diversidade de opiniões.
As divergências entre os ministros da Primeira Turma ficaram evidentes durante a sessão. Enquanto o relator, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus por todos os crimes imputados, Fux apresentou uma posição divergente, buscando a anulação do processo e a absolvição em um dos crimes.
