Tag: Direitos

22 de fevereiro de 2024 0

Desempregados podem viajar gratuitamente nos Transportes Metropolitanos

Por Redação Em Notícia

Benefício vale para sistemas de trens da CPTM e Metrô e linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU Reconhecendo os desafios enfrentados…

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18 de janeiro de 2024 0

Investimentos para centros de referência em autismo estão garantidos por lei

Por Redação Em Notícia

Investimentos para centros já estão garantidos no Artigo 12 da LDO. Trecho do Artigo 16 foi vetado pois trazia insegurança…

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26 de novembro de 2023 0

Inclusão escolar: quais são os direitos?

Por Redação Em Notícia

Por Lucelmo Lacerda* A legislação brasileira de inclusão é uma das mais avançadas do mundo, garantindo direitos às pessoas com…

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31 de outubro de 2023 0

Mais de 17 mil proprietários de veículos não agendaram ou compareceram à perícia obrigatória para isenção do IPVA-PCD

Por Redação Em Notícia

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) notificou, nesta quinta-feira (25), pelo Diário Oficial do Estado (DOE), mais de 17…

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20 de julho de 2023 0

Governador anuncia investimento de R$ 258 milhões para viabilizar 20 mil moradias populares

Por Redação Em Notícia

Tarcísio de Freitas apresenta nova faixa do programa Casa Paulista; iniciativa beneficia famílias com renda média de R$ 2,4 mil…

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3 de julho de 2023 0

Cobrança indevida de tarifas pelos bancos: especialistas explicam como agir

Por Redação Em Notícia

Regulamentação de 2010 do Banco Central sobre tarifas cobradas por instituições financeiras em troca de serviços ganhou repercussão nas redes…

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10 de março de 2022 0

Seguro desemprego: como funciona e quais critérios para ter direito.

Por Redação Em Notícia

O seguro-desemprego foi criado em 1986, durante o plano cruzado no Governo de José Sarney, e consolidado pela constituição de…

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15 de fevereiro de 2022 0

Dupla nacionalidade em Portugal: direitos e deveres

Por Redação Em Notícia

Os brasileiros com dupla nacionalidade e os seus ascendestes portugueses, que formaram a vida no Brasil ou em outro país, têm o dever de comunicar as autoridades portuguesas quando se casam e se divorciam.

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2 de fevereiro de 2022 0

Auxílio gás do governo federal: como funciona e quem tem direito

Por Redação Em Notícia

O Governo Federal possui alguns programas voltados ao auxílio das famílias de baixa renda. Dentre estes programas, foi criado o…

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31 de janeiro de 2022 0

LGPD: como as farmácias têm tratado a coleta e o uso de dados pessoais

Por Redação Em Notícia

Um dos temas mais abordados nos últimos meses tem sido a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por envolver as polêmicas questões sobre o armazenamento de informações de consumidores. Dentro das farmácias, ela já é uma realidade e é fundamental que os estabelecimentos se adequem a essa nova legislação.

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30 de janeiro de 2022 0

Como calcular hora extra corretamente

Por Redação Em Notícia

Tire suas dúvidas sobre o cálculo das horas extras e entenda mais sobre este importante recurso! Quem nunca trabalhou um…

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15 de setembro de 2021 0

Adoção tardia ganha força com aumento do número de casais homoafetivos no Brasil

Por Redação Em Notícia

Passados dez anos do reconhecimento das famílias LGBTQI+ pelo STF, adotar crianças mais velhas se mostra uma opção entre os casais que desejam ampliar a família.

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3 de setembro de 2021 0

Setembro Verde promove direitos e inclusão das pessoas com deficiência

Por Redação Em Notícia

Prefeitura de Campinas criou hotsite e cartilha, entre outras iniciativas

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28 de julho de 2021 0

Punições da LGPD já serão aplicadas a partir de agosto

Por Redação Em Notícia

Soluções de Data Discovery e Data Loss Prevention contribuem para que a organização esteja em conformidade com as normas de proteção de dados pessoais, evitando multas e sanções

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8 de julho de 2021 0

Convivência com os pets deve ser alicerçada na reciprocidade

Por Redação Em Notícia

Todos os animais merecem respeito, amor e proteção e, estimulam a sociabilidade e colaboram com a saúde do tutor.

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