STF rejeita preliminares e mantém julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma

Ministros negaram pedidos da defesa por suspeição de magistrados e incompetência do Colegiado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), todas as preliminares de nulidade suscitadas pelas defesas na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Na sessão, foram analisados pedidos de suspeição e impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além de alegações de incompetência do STF e da Primeira Turma para julgar o caso. O relator, ministro Alexandre de Moraes, descartou as preliminares, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux divergiu apenas quanto à competência, votando para que o caso fosse julgado pelo plenário da Corte.

As defesas alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso integral às provas, excesso de documentos, prática de “pesca probatória” e violação ao princípio da indivisibilidade da ação penal. O ministro Alexandre de Moraes rebateu as alegações, afirmando que a defesa teve acesso aos documentos que embasaram a denúncia e que a investigação foi séria, complexa e supervisionada.

O julgamento foi suspenso devido ao adiantado da hora e será retomado na quarta-feira (26), a partir das 9h30, quando os ministros devem votar o mérito da denúncia, decidindo se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus.

Com informações do portal Migalhas.