Por unanimidade Bolsonaro e outros se tornam réus por tentativa de golpe
26 de março de 2025Relator Alexandre de Moraes vota pelo recebimento integral da denúncia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (26), a votação sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado. A sessão, que é a terceira dedicada à análise do caso, definirá se os acusados se tornarão réus na ação penal.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento integral da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu voto, Moraes destacou que a denúncia apresenta uma exposição narrativa e demonstrativa dos fatos, cumprindo os requisitos necessários para o prosseguimento da ação penal. “A cognição, nesse momento, é mais estrita, e não exauriente para atestar a culpabilidade dos fatos”, afirmou o ministro.
Moraes citou trechos da denúncia que apontam para a formação de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro, com forte influência de setores militares, que atuou para tentar abolir o Estado Democrático de Direito. O ministro também mencionou as graves consequências dos atos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando que “ninguém estava lá passeando”.
Em seu voto, Moraes rebateu argumentos das defesas, incluindo alegações sobre a ausência de armas e a suposta irrelevância de uma minuta de golpe encontrada na casa de um dos acusados. O ministro também abordou a participação de cada um dos denunciados na trama, citando evidências como documentos e mensagens.
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. O julgamento prossegue com os votos dos demais ministros da Primeira Turma.
