Mauro Cid Afirma ao STF que Bolsonaro Editou “Minuta do Golpe”

Em seu interrogatório, ex-ajudante de ordens detalha suposta participação do ex-presidente na elaboração de documento visando impedir a posse de Lula; fase crucial do processo no STF segue com outros réus

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, declarou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, leu e solicitou alterações na chamada “minuta do golpe”. O documento, que visava uma possível tentativa de golpe de Estado para barrar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022, teria sido objeto de revisão por parte de Bolsonaro.

Segundo o depoimento de Cid, que firmou acordo de colaboração com a Justiça, Bolsonaro teria pedido, entre outras modificações, a remoção de um trecho que determinava a prisão de autoridades. A medida teria como principal alvo o ministro do STF Alexandre de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral.

Em depoimentos anteriores, Mauro Cid já havia relatado o envolvimento de Bolsonaro e de outras autoridades em discussões sobre um plano de ruptura institucional. A defesa de Cid tem argumentado que sua atuação se limitava às funções inerentes ao seu cargo, sem um caráter “politizado”, buscando atenuar seu envolvimento nos fatos.

Início dos Interrogatórios no STF

A Primeira Turma do STF iniciou nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos réus que compõem o “núcleo crucial” da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes desse grupo teriam liderado as ações da organização criminosa cujo objetivo era impedir a posse de Lula.

Fazem parte do grupo de réus:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Os interrogatórios estão previstos para serem concluídos até a próxima sexta-feira (13). Mauro Cid foi o primeiro a ser ouvido, dada a existência de seu acordo de colaboração. Os demais réus serão interrogados em ordem alfabética, estratégia adotada para que todos tenham ciência do depoimento do delator e possam exercer plenamente seu direito de defesa.

Todos os réus do núcleo são obrigados a comparecer às sessões, que ocorrem presencialmente, com exceção do general Braga Netto, que participa por videoconferência do Rio de Janeiro, onde cumpre prisão preventiva desde dezembro. Os réus podem optar por permanecer em silêncio ou responder a todas ou parte das perguntas formuladas pelo ministro Alexandre de Moraes, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelos advogados das partes.

A etapa de interrogatórios faz parte da instrução criminal, momento de produção de provas no processo. Após essa fase, que já incluiu a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, e pode ainda contemplar provas documentais e periciais, a acusação e as defesas apresentarão suas alegações finais. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes preparará o relatório final para o julgamento.