Tag: Câmara

30 de abril de 2026 0

Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro

Por Redação Em Notícia

Decisão legislativa altera cálculos de dosimetria e pode antecipar progressão de regime de envolvidos em atos antidemocráticos; analistas apontam fragilidade…

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9 de maio de 2025 0

STF derruba decisão da câmara e mantém ação penal contra Ramagem por tentativa de golpe

Por Redação Em Notícia

Maioria da Primeira Turma do STF considera inconstitucional resolução da Câmara que suspendia ação penal contra o deputado federal, acusado…

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