Tag: Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base que favorece o governo em julgamentos do Carf
9 de julho de 2023 0

Câmara aprova texto-base que favorece o governo em julgamentos do Carf

Por Redação Em Notícia

Texto-base retoma voto de qualidade pró-fazenda no órgão; medida faz parte do pacote econômico do governo no Congresso . Em…

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Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
7 de julho de 2023 0

Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica

Por Redação Em Notícia

Alterações foram feitas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro, após críticas   . Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da…

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Câmara aprova PEC da reforma tributária
7 de julho de 2023 0

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Por Redação Em Notícia

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo   . Após mais de dez horas de…

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Reforma tributária avança na Câmara e pode ser votada até sexta-feira (7)
6 de julho de 2023 0

Reforma tributária avança na Câmara e pode ser votada até sexta-feira (7)

Por Redação Em Notícia

Presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar o projeto em 1º e 2º turnos antes do fim de semana. Prefeitos…

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Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com votação recorde
1 de fevereiro de 2023 0

Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com votação recorde

Por Redação Em Notícia

Após acordo com partidos que vão do PT ao PL, deputado recebeu 464 votos Arthur Lira, do Partido Progressista (PP-AL),…

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Empresários e advogados são a maioria entre os eleitos para a Câmara dos Deputados
18 de outubro de 2022 0

Empresários e advogados são a maioria entre os eleitos para a Câmara dos Deputados

Por Redação Em Notícia

Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os advogados (79) e empresários (72) são a maioria…

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Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
4 de agosto de 2022 0

Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos

Por Redação Em Notícia

Proposta inicial limitava o benefício, mas deputados o extinguiram A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que…

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Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
4 de novembro de 2021 0

Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

Por Redação Em Notícia

Foram 312 votos a favor e 144 contra Agência Brasil Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário…

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Novas regras do IR devem entrar em vigor só em 2023
27 de outubro de 2021 0

Novas regras do IR devem entrar em vigor só em 2023

Por Redação Em Notícia

As mudanças, se também aprovadas pelo Senado, são importantes em nome da segurança jurídica e da transparência.

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Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
18 de agosto de 2021 0

Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno

Por Redação Em Notícia

Texto segue para o Senado Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a…

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Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista
13 de agosto de 2021 0

Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

Por Redação Em Notícia

Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje…

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Lira avisa TSE que voto impresso será derrotado no plenário, diz Folha de SP
6 de agosto de 2021 0

Lira avisa TSE que voto impresso será derrotado no plenário, diz Folha de SP

Por Redação Em Notícia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai levar a proposta de…

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Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
15 de julho de 2021 0

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Por Redação Em Notícia

Medida não vale para imóveis rurais Agência Brasil A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei…

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Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência
15 de julho de 2021 0

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Por Redação Em Notícia

Texto segue para análise do Senado Agência Brasil A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que…

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INSS: Câmara aprova PL que suspende prova de vida durante pandemia
15 de julho de 2021 0

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Por Redação Em Notícia

Matéria retorna ao Senado Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31…

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Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB
14 de julho de 2021 0

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Por Redação Em Notícia

Matéria segue para sanção presidencial Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define…

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Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento
17 de junho de 2021 0

Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento

Por Redação Em Notícia

Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos Caso o Senado aprove a…

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Câmara aprova medidas de auxílio a agricultores familiares
9 de junho de 2021 0

Câmara aprova medidas de auxílio a agricultores familiares

Por Redação Em Notícia

Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê medidas…

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