Tag: Aborto

Não existe direito adquirido ao aborto “legal”
10 de janeiro de 2025 0

Não existe direito adquirido ao aborto “legal”

Por Redação Em Notícia

A Resolução 2378 do Conselho Federal de Medicina (CFM) de que foi relator o 2º subscritor, proíbe o procedimento de…

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Aborto oriundo de estupro: análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina
17 de abril de 2024 0

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Por Redação Em Notícia

Por Ives Gandra da Silva Martins O Conselho Federal de Medicina (CFM)  publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução…

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Pode o STF legislar sobre o aborto?
28 de setembro de 2023 0

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Por Redação Em Notícia

Em outras palavras, defender o aborto com modificação do artigo 128 do Código Penal pela Suprema Corte brasileira e não…

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A vida começa na concepção – ADPF 442 (descriminalização do aborto até 12 semanas)
23 de setembro de 2023 0

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Por Redação Em Notícia

O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na ADPF…

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Datafolha: Direito ao aborto e acesso a armas dividem brasileiros
1 de julho de 2023 0

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Por Redação Em Notícia

Levantamento mostra que 44% concordam e 52% discordam que interrupção da gravidez seja uma prerrogativa da mulher Uma pesquisa Datafolha…

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