Projeto de lei propõe isenção tributária para o etanol durante a pandemia

Texto zera as alíquotas de tributos (PIS, Cofins e IPI) incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno

O Projeto de Lei 2654/20, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Segundo a “Agência Câmara”, o texto zera as alíquotas de tributos (PIS, Cofins e IPI) incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

“A incidência de tributos onera em demasia os combustíveis, em especial o etanol hidratado, usado na produção industrial de produtos de limpeza e fármacos”, destaca o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

:: Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.