Prefeitura de Hortolândia entrega regularização do Residencial João Luiz
28 de maio de 2024
Regularização fundiária promovida pela Secretaria de Habitação encerra período de 44 anos de insegurança jurídica no bairro
Hortolândia continua garantindo a segurança jurídica e o sentimento da casa própria a moradores em situação irregular de habitação. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, realizou, na noite desta segunda-feira (27), a entrega da regularização do Residencial João Luiz. A ação beneficia diretamente 224 famílias do bairro. A cerimônia para anúncio da regularização reuniu moradores, familiares, vereadores, secretários municipais e o prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, na E.E (Escola Estadual) Professor José Claret Dionísio, no Residencial João Luiz.
O processo de regularização fundiária do Residencial João Luiz foi promovido pela Prefeitura de Hortolândia por meio da modalidade REURB-E (Regularização Fundiária de Interesse Específico), em que os imóveis ocupados irregularmente não atendem os critérios de interesse social, mas se enquadram em critérios socioeconômicos e urbanísticos diversos.
A individualização dos 224 lotes que compõem o Residencial João Luiz foi realizada por meio da articulação promovida pela Prefeitura de Hortolândia entre o Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré e o loteamento imobiliário responsável pela formação inicial do bairro. Até o processo de regularização e individualização dos lotes, todo o bairro constava registrado juridicamente com uma única matrícula.
O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, destaca a política de regularização fundiária da atual gestão. “O Residencial João Luiz foi criado há mais de 40 anos, período em que Hortolândia era um distrito de Sumaré. Regularizar o bairro era um sonho desde os tempos em que eu atuava no legislativo hortolandense. Ao assumir a Prefeitura em 2021, determinei à Secretaria de Habitação que realizasse o maior projeto de regularização fundiária da história da nossa cidade. Construir moradias é necessário, mas também é preciso regularizar aquelas moradias já existentes, levando dignidade às famílias”, declarou Zezé Gomes, ao relembrar outras ações no âmbito da Habitação com a construção de moradias no Jd. Amanda e Jd. Monte Sinai, além de moradias no Jd. Nova América pelo Programa Vida Longa.
Para o secretário de Governo de Hortolândia, Cafu César, a promoção de segurança jurídica ao direito de moradia está alinhada com uma das principais missões do atual governo. “O que nós presenciamos aqui hoje foi a entrega de um sonho. A regularização do Residencial João Luiz era um projeto antigo, idealizado pelo nosso saudoso Angelo Perugini, e capitaneada de maneira tão brilhante pelo nosso prefeito Zezé Gomes, que já se tornou o prefeito que mais regularizou moradias na história de Hortolândia. Este é um governo que olha e cuida das pessoas e a entrega desta regularização é mais uma prova disso”, afirma Cafu. De acordo com previsão da Secretaria de Habitação, a Prefeitura deve encerrar 2024 com mais de 2.800 moradias regularizadas desde 2021.
Acompanhada do esposo João Carlos de Souza Almeida, a moradora do Residencial João Luiz, Ana Maria Almeida, comemora o processo de regularização pelo qual o bairro passou. “Nós moramos no João Luiz há 28 anos. Esta regularização valoriza o imóvel, facilitando uma possível venda. Nós sentimos uma segurança jurídica. Esperamos por este momento há bastante tempo. Agora temos a segurança de que a casa é nossa”, revela Ana Maria.
Com a etapa de individualização dos lotes do Residencial João Luiz concluída, a próxima fase do processo de regularização fundiária no bairro depende da entrega dos documentos de titularidade do imóvel por parte dos moradores. Os documentos serão avaliados pelo Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré, que lavrará as escrituras dos imóveis. Durante a cerimônia, os moradores do bairro tiraram dúvidas sobre o processo de regularização dos imóveis.
O secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, enfatiza o comprometimento da Administração Pública Municipal no processo de regularização fundiária do bairro. “A Prefeitura de Hortolândia continua fazendo história na nossa cidade. A regularização dos núcleos habitacionais é um compromisso diário da Secretaria de Habitação, que se empenha em levar dignidade e segurança jurídica à população. A entrega da regularização do Residencial João Luiz traduz esse compromisso, ao pôr fim a um imbróglio de mais de 40 anos no bairro. Foi um desafio encarado por toda equipe técnica da Habitação de maneira contínua”, encerra Mion.
