Governo Federal investirá R$ 94 milhões em 2024 para revitalizar bacias hidrográficas

Recursos provenientes da desestatização da Eletrobras serão destinados à preservação dos rios São Francisco e Parnaíba, além da área de influência de Furnas, com investimento total de R$ 580 milhões até o final do ano

O Governo Federal está se preparando para investir aproximadamente R$ 94 milhões no primeiro trimestre de 2024 em projetos de revitalização de bacias hidrográficas. Os recursos, provenientes da desestatização da Eletrobras, serão direcionados para preservar os rios São Francisco e Parnaíba, bem como a área de influência das usinas hidrelétricas de Furnas. O valor total do investimento ao longo do ano deve alcançar a marca de R$ 580 milhões.

Esse montante será empregado em sete projetos que foram aprovados pelos Comitês Gestores das Contas do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas da Área de Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas – CPR Furnas e do Rio São Francisco e Parnaíba. Esses comitês, coordenados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), têm como objetivo avaliar e definir a aplicação dos recursos provenientes da desestatização da Eletrobras, visando à preservação, conservação e recuperação das áreas prioritárias onde os recursos hídricos estão em situação de vulnerabilidade.

Os projetos aprovados envolvem diversos aspectos relacionados às bacias hidrográficas. Na região das usinas hidrelétricas de Furnas, serão investidos cerca de R$ 75 milhões em ações nas bacias hidrográficas do São Francisco e Parnaíba, além de R$ 19 milhões nas bacias hidrográficas no entorno das usinas. Entre os projetos aprovados, destaca-se o estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e fundiária para a alteração ou construção de uma nova ponte sobre o Rio Grande, que visa aprimorar a flexibilidade operativa da Usina de Marimbondo, uma das mais potentes em Furnas.

Na região do Rio São Francisco e Parnaíba, será investido cerca de R$ 63,4 milhões em um projeto de recuperação ambiental no Parque Nacional da Serra da Canastra. Esse projeto tem como objetivo proteger a nascente histórica do Rio São Francisco por meio de ações de contenção de processos erosivos, estabilização de taludes e drenagem da estrada de acesso ao parque.

Além disso, estão previstas ações para melhorar a flexibilidade operativa da Usina de Três Marias, projetos de melhoria das condições de navegabilidade no trecho do Baixo São Francisco, levantamento das restrições de captações em torno dos lagos de Sobradinho e Paulo Afonso, bem como estudo das linhas d’água do Rio Parnaíba no trecho à jusante da Usina Hidrelétrica Boa Esperança.

Todas essas iniciativas visam garantir a disponibilidade de água para os diversos usos, bem como a preservação desse recurso valioso em quantidade e qualidade. A diretora de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MIDR, Fernanda Ayres, destaca a importância desses investimentos para a pauta de Recursos Hídricos no país.

Os projetos aprovados foram elaborados em conjunto com entidades como a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério das Cidades, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Com esses investimentos, o Governo Federal busca promover a revitalização das bacias hidrográficas, assegurando a conservação e o uso sustentável dos recursos hídricos, bem como a preservação dos ecossistemas e a melhoria das condições socioambientais das regiões afetadas. A expectativa é de que mais projetos sejam incluídos ao longo do ano, contribuindo para a preservação e a recuperação desses importantes mananciais de água.