Ex-procurador do Estado da PB, Gilberto Carneiro, é alvo por peculato e coação

O ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, além dos processos no âmbito da Operação Calvário, agora terá que enfrentar um processo administrativo disciplinar que pode resultar em sua expulsão dos quadros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de uma vez. O ato foi instaurado no último dia 19 de maio.

O procedimento administrativo foi instaurado pelo corregedor-geral do Ministério Público, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos. Ele determinou a formação de uma comissão processante para apurar se houve peculato ou coação nas ações imputadas a ele no âmbito das investigações da Calvário.

Dentre as denúncias está a suposta realização de um dossiê sobre agentes públicos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com informações pessoais e de familiares, com o propósito de utilizá-lo para evitar que a atuação da Organização Criminosa (Orcrim) não fosse investigada, especialmente no que se referia às fiscalizações no Hospital de Trauma de João Pessoa.

A comissão será presidida pela subcorregedora-Geral Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e terá o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja necessário.

Servidor

Gilberto é servidor efetivo desde 1991, inicialmente como assistente da promotoria. Depois foi promovido ao cargo de ‘técnico ministerial – diligência e apoio administrativo’.

Gilberto Carneiro esteve afastado do cargo no MPPB desde 2011 quando assumiu funções na prefeitura de João Pessoa e no governo do estado, nas gestões de Ricardo Coutinho e, por último, na do governador João Azevêdo. O último cargo no Executivo, de procurador-geral do estado, ele pediu exoneração no dia 30 de abril, mesmo dia em que passou a ser alvo da Calvário.

Depois de deixar a Procuradoria Geral do Estado, em abril de 2019, requereu licença do MPPB, que foi prorrogada pela última vez até dezembro daquele ano. No período ele continuou recebendo o salário, que era de R$ 8,8 mil.

Prisão

Gilberto Carneiro foi preso em dezembro de 2019, no âmbito da Calvário. Ele ficou dois meses na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa, quando conseguiu um habeas corpus no STJ e foi posto em liberdade, em fevereiro do ano passado.

Ele é acusado de integrar uma Organização Criminosa que teria desviado dinheiro da Saúde e da Educação através de contratos com Organizações Sociais (OS). Na época ele atuava como procurador-geral do Estado.