Chuvas provocam alagamentos em Americana

Após 8h de chuvas, Americana registra 57mm de acumulado pluviométrico e muitas áreas da cidade encontram-se debaixo d’água.

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O acumulado d’água, além de transtornos de mobilidade gera muitos prejuízos para lojistas, empresários e moradores.  E não há como dizer que o município foi pego de surpresa, visto que já é sabido – pelo menos desde o mês de abril – que este ano e o próximo serão marcados pela interferência do fenômeno El Niño, que aumenta as chuvas no Sul do País e muita seca nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste.

Outro fato que gera perguntas sobre a responsabilidade da gestão municipal é que Americana comemorou muito a “conquista” do certificado de “Município VerdeAzul” e também de “Município Resiliente” às mudanças climáticas, entretanto, nada fez para minimizar os impactos sentidos pela alteração climática, o que nos remete a um questionamento de estarmos diante de um possível “negacionismo climático institucional” – será?

Moradores compartilharam imagens preocupados com o avanço das águas sobre as vias públicas, invadindo lojas, oficinas, residências, dentre outras propriedades, estando agora, totalmente entregues à ineficiência do governo Chico Sardelli – Odir Demarchi, que não prepararam a cidade para eventos climáticos extremos.

Para que serviram as preparações citadas?

Por quê o Município não inscreveu projetos nos governos do Estado e Federal para obras como o desassoreamento da calha do Ribeirão Quilombo, construção de piscinões em áreas críticas, ampliação da rede de coleta de águas pluviais e tantas outras obras que poderiam minimizar os impactos e não gerar prejuízos ao cidadão americanense?

Onde estiveram os gestores Chico Sardelli e Odir Demarchi?  Só os vemos pedindo votos para os seus apadrinhados políticos, mas cadê a gestão?

O que o cidadão sente, é sim, que a Prefeitura “afunda” em meio à inaptidão e inércia da gestão que nada faz.

O que é o Programa Município VerdeAzul?

O Programa Município VerdeAzul (PMVA) serve para medir, estimular e apoiar a eficiência da gestão ambiental nas prefeituras do estado de São Paulo, promovendo o desenvolvimento sustentável de forma descentralizada.

O PMVA não libera diretamente linhas de crédito ou verbas para os municípios combaterem enchentes e alagamentos, funcionando estritamente como um sistema de avaliação, pontuação e certificação da gestão ambiental. No entanto, estar bem classificado ou obter a Certificação Município VerdeAzul funciona como um “passaporte de prioridade”. O governo do estado de São Paulo utiliza o ranking do programa como critério de desempate e pontuação extra para as prefeituras que buscam financiamento em fundos estaduais.

As prefeituras buscam os recursos financeiros reais para obras de drenagem e combate a enchentes por meio de outros mecanismos:

• FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos): É o principal fundo que financia projetos municipais de macrodrenagem, contenção de cheias, canalização e planos diretores de drenagem para prevenção de alagamentos.
• FECOP (Fundo Estadual de Controle da Poluição): Fundo estadual voltado a projetos ambientais onde a certificação do PMVA gera pontuação e preferência na liberação dos repasses.

o programa possui forte conexão com a Defesa Civil, principalmente por meio da diretiva de Adaptação às Mudanças Climáticas. Recentemente, os critérios de avaliação do PMVA foram integrados de forma mais robusta à agenda de resiliência e gestão de riscos de desastres. As prefeituras paulistas somam pontos no Ranking Ambiental se comprovarem que realizam ações estruturadas em conjunto com a Defesa Civil.

Como o PMVA aborda a Defesa Civil e a Resiliência Climática:

Mapeamento de Áreas de Risco: O programa pontua municípios que possuem mapeamentos atualizados de áreas suscetíveis a deslizamentos de terra, inundações e processos erosivos severos.

• Planos de Contingência: É avaliado se a prefeitura possui planos formais de contingência e se realiza simulados de evacuação com a população que vive nessas áreas de risco.
• Sistemas de Alerta Precoce: Cidades que instalam ou mantêm pluviômetros, radares e canais de comunicação direta de alertas climáticos com os moradores ganham destaque na avaliação.

O Programa “irmão” focado na Defesa Civil

O governo do estado opera um programa paralelo específico da Defesa Civil Estadual (CEPDEC) chamado Programa Município Resiliente (PMPR).

Enquanto o PMVA avalia a parte socioambiental ampla, o Município Resiliente avalia 19 quesitos puramente focados na gestão de desastres. Os municípios que se destacam e recebem essa certificação específica ganham acesso prioritário aos recursos diretos da Defesa Civil Estadual para a compra de equipamentos (como viaturas, geradores e barcos) e obras de contenção de encostas e prevenção de calamidades.

O PMPR é uma iniciativa pioneira do Governo do Estado de São Paulo, criada pelo Decreto Estadual nº 64.659/19. Ele funciona como o primeiro programa de gestão de desastres em âmbito regional do Brasil, desenhado especificamente para medir, avaliar e incentivar as prefeituras a adotarem políticas públicas de redução de riscos e desastres naturais.

Diferente de ações que atuam apenas após a tragédia acontecer (como enviar cestas básicas ou focar no resgate), o foco do programa é a prevenção e a adaptação climática.

Como Funciona a Avaliação?

O Estado avalia o “grau de maturidade” da gestão de cada cidade cruzando dados de três grandes indicadores:

Dados da Defesa Civil Municipal:

Ações práticas locais, como mapeamento de encostas, simulados de evacuação e monitoramento de chuvas.

• Critérios Ambientais (PMVA): O desempenho do município no Programa Município VerdeAzul, especialmente nas frentes de saneamento e mudanças climáticas.
• Alinhamento Internacional (MCR2030): A adesão e evolução da cidade dentro da campanha global “Construindo Cidades Resilientes” da Organização das Nações Unidas (ONU).

Benefícios e Prêmios para as Cidades

Anualmente, o governo paulista publica um ranking e concede a certificação e o Prêmio Município Resiliente para as prefeituras que alcançam as melhores notas gerais e evolução histórica.

Os principais incentivos práticos para que as prefeituras busquem o selo são:

• Acesso Prioritário a Recursos: Cidades certificadas ganham preferência na fila para receber verbas governamentais voltadas a obras estruturantes de proteção.
• Equipamentos de Defesa Civil: Facilita convênios para que o Estado envie viaturas, barcos de resgate, geradores de energia e ferramentas de salvamento para equipar as equipes locais.
• Capacitação Técnica & Dados: O Estado oferece treinamento técnico e fornece um banco de dados georreferenciados atualizados para que os engenheiros e geólogos da prefeitura elaborem Planos Municipais de Resiliência e Adaptação Climática robustos.

Dessa forma, o programa incentiva que os gestores planejem o zoneamento e a ocupação urbana de forma segura, evitando que temporais extremos se transformem em calamidades.

Assim, fica a pergunta para os gestores municipais de Americana responderem: “Senhores Prefeito e Vice-Prefeito, o que vocês fizeram por Americana nestes 6 anos de gestão que prevenissem este caos pelo qual o Município passa neste momento?  Apenas tiraram foto em evento solene de entrega de prêmio?  Cadê o planejamento e a execução de obras estruturantes e preventivas contra fenômenos climáticos?  Até quando vão esperar?”  O espaço permanece à disposição para manifestação.