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| A crise nas prisões brasileiras: os desafios do desencarceramento e da ressocialização |
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| A crise no sistema penitenciário brasileiro só se agrava e um dos principais objetivos da Lei de Execução Penal (1984) — a ressocialização dos condenados — não encontra apoio junto aos Poderes Executivo e Judiciário e a parcela da sociedade. As prisões, lotadas de jovens, negros e pobres, tornam os detentos mais violentos, aumentam a reincidência e alimentam a criminalidade. O que é preciso rever nesta e em outras leis para mudar a lógica do encarceramento e da punição? Qual a avaliação sobre o desempenho de juízes, promotores e defensores públicos? Como garantir que os governos estaduais e federal realizem investimentos e cumpram a lei? Como sensibilizar a sociedade para a necessidade de um tratamento justo e digno aos presos? |
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LUÍS CARLOS VALOIS |
| Juiz de direito, é titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas. Mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP, é pós-doutorando em criminologia na Universidade de Hamburgo (Alemanha) e professor de Direito Penal e Execução Penal. É membro do IBCCrim e da Associação de Juízes para a Democracia. |
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PRETA FERREIRA |
| Janice Ferreira, a Preta, é multiartista, produtora cultural, comunicadora e ativista de direitos humanos. Tem por missão “transformar o mundo, para o desenvolvimento cultural e econômico, a partir de pequenos grupos, com promoção da paz e justiça social.” Na Ocupação 9 de Julho, organiza eventos culturais e socioeducativos, desde pesquisas acadêmicas, laboratórios, oficinas, shows e ações de saúde e lazer. |
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GUSTAVO JUNQUEIRA |
| Defensor Público, é professor de Direito Penal da PUC-SP e ex-diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC de Campinas, tem mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. |
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PATRICIA VILLELA MARINO |
| Advogada e empreendedora social, é co-fundadora e presidente do Instituto Humanitas360 e do CIVI-CO. Integrou o conselho fundador do Global Shapers, do Fórum Econômico Mundial, e liderou a criação da Plataforma Latino-Americana de Políticas de Drogas (PLPD). Recebeu em 2020 o Prêmio Humanitário concedido pela The Trust for the Americas, afiliada da Organização dos Estados Americanos (OEA). |
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BIELO PEREIRA |
| Mulher trans bigenere, apresentadora, criadora de conteúdo e consultora em políticas de diversidade e inclusão corporativa. É ativista da causa LGBTQIAP+ e de outros grupos minorizados. |
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SERGIO FAUSTO |
| Cientista político e diretor da Fundação FHC. |
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