Banco Central diz que clientes de bancos têm cerca de R$ 8 bilhões a receber das instituições

Esse montante, conforme o BC, é referente a parcelas e tarifas cobradas indevidamente, além de saldo não sacado após encerramento de conta, por exemplo. Segundo o banco, parte das pessoas não sabe ou não se lembra que tem o dinheiro a receber.

As informações foram dadas durante o anúncio da criação de um sistema para que pessoas e empresas possam consultar se têm algum valor a receber. A expectativa é que o sistema esteja em funcionamento em dezembro (leia detalhes mais abaixo).

O objetivo do sistema é justamente dar publicidade a esses valores e facilitar a consulta. Para receber o dinheiro, pessoas e empresas têm que entrar em contato com a instituição financeira.

“Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações”, afirmou o BC em nota.

A expectativa é que o sistema esteja em funcionamento em dezembro, informou o BC. O programa vai se chamar Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), e a consulta será online.

O sistema será alimentado pelas seguintes informações que os bancos e demais instituições financeiras precisam repassar ao Banco Central:

• contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários utilizadas para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
• tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de compromissos com entidades e órgãos reguladores e de fiscalização;
• parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de compromissos com entidades e órgãos reguladores e de fiscalização;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
• recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados;
• outras situações que englobem valores a devolver reconhecidos pelas instituições financeiras.

A partir de outubro, as instituições precisam enviar as informações ao BC mensalmente, exceto no caso dos recursos relativos a grupos de consórcio, que serão informados trimestralmente.