Tag: Revogação

17 de janeiro de 2025 0

Monitoramento do PIX: o que acontece após revogação do ato que ampliava fiscalização

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Valores não serão mais reajustados e obrigações não serão ampliadas a outras instituições financeiras Nos últimos dias, houve uma grande…

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10 de agosto de 2021 0

Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia

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Lei em vigor foi criada em 1983, quando o Brasil ainda vivia sob a ditadura militar. Projeto que vai à…

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