Tag: Projeto de Lei

21 de março de 2025 0

Projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios será analisado pelo Senado

Segundo o autor da proposta, deputado Mauro Benevides Filho (PDT – CE), os recursos que já estão nas contas das…

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19 de outubro de 2024 0

O autor da proposição é o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Protocolado em 2011 no Senado, o texto estava arquivado…

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19 de dezembro de 2021 0

Das 69.843 pessoas que votaram até agora no site de pesquisas da Câmara, 67.569 declararam que discordam “totalmente” do teor…

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17 de junho de 2021 0

Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos Caso o Senado aprove a…

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25 de maio de 2021 0

Vereador ‘Nininho do Bode’ quer instituir o “Dia do Corno” na cidade de Santa Rita Em plena pandemia e com…

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