Tag: lei

Decreto que restringe cidadania italiana por descendência levanta questionamentos sobre constitucionalidade
1 de abril de 2025 0

Decreto que restringe cidadania italiana por descendência levanta questionamentos sobre constitucionalidade

Por Redação Em Notícia

Especialistas apontam inconstitucionalidade na nova norma que altera as regras para reconhecimento da cidadania italiana A recente publicação do Decreto…

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Tarcísio sanciona lei que cria turismo acessível para autistas em SP
23 de dezembro de 2024 0

Tarcísio sanciona lei que cria turismo acessível para autistas em SP

Por Redação Em Notícia

Projeto que tem o deputado estadual Rafa Zimbaldi como coautor visa garantir ambiente seguro e acolhedor para portadores do Transtorno…

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Investimentos para centros de referência em autismo estão garantidos por lei
18 de janeiro de 2024 0

Investimentos para centros de referência em autismo estão garantidos por lei

Por Redação Em Notícia

Investimentos para centros já estão garantidos no Artigo 12 da LDO. Trecho do Artigo 16 foi vetado pois trazia insegurança…

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Alesp aprova Projeto que obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita a clientes
29 de agosto de 2023 0

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Por Redação Em Notícia

Proposta tem o objetivo de ampliar os cuidados à saúde da população; outras três iniciativas em defesa do consumidor também…

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LGPD: sai mais barato se adequar a Lei do que receber multas
21 de janeiro de 2022 0

LGPD: sai mais barato se adequar a Lei do que receber multas

Por Redação Em Notícia

Podem considerar riscos e prejuízos e decidir o que é melhor fazer: sofrer multas ou investir em adequação.

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Lei do Superendividamento favorece a retomada econômica, avalia especialista em direito do consumidor
25 de agosto de 2021 0

Lei do Superendividamento favorece a retomada econômica, avalia especialista em direito do consumidor

Por Redação Em Notícia

Ao incentivar a conciliação entre devedor e credores de forma conjunta, nova lei promove relações pautadas na boa-fé e transparência nas informações, abrindo caminho para a educação financeira e reingresso da população ao mercado de consumo de forma digna.

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Mudança na Lei de Crimes Ambientais é um avanço na defesa dos animais
17 de agosto de 2021 0

Mudança na Lei de Crimes Ambientais é um avanço na defesa dos animais

Por Redação Em Notícia

A empatia e o respeito com os animais devem ser estimulados e promovidos na sociedade.

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LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?
14 de julho de 2021 0

LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?

Por Redação Em Notícia

*Por Karina Gutierrez Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos. Basta pensar que…

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