Tag: Justiça Eleitoral

8 de janeiro de 2026 0

Eleições 2026: confira as principais datas e regras do pleito

Por Redação Em Notícia

Eleitoras e eleitores voltam às urnas no dia 4 de outubro; prazo para tirar o título ou regularizar a situação…

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8 de setembro de 2025 0

TRE-SP lança documentário sobre enfrentamento à desinformação no dia 10

Por Redação Em Notícia

Evento terá participação de autoridades e roda de conversa com abertura para perguntas; urnas novas e antigas estarão em exposição…

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22 de agosto de 2025 0

Voto obrigatório e voto facultativo: saiba o que diz a Constituição e quais as consequências de não votar

Por Redação Em Notícia

Obrigatoriedade do voto busca fortalecer o processo eleitoral, preservar a ampla participação popular e assegurar que os governantes eleitos reflitam…

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7 de junho de 2025 0

Prazo para prestação das contas anuais dos partidos termina em 30 de junho

Por Redação Em Notícia

Elaboração e apresentação das contas do exercício financeiro de 2024 devem ser feitas por meio do Sistema de Prestação de…

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