Tag: Ives Gandra da Silva Martins

6 de maio de 2026 0

Os poderes de uma CPI de acordo com a Constituição

Por Redação Em Notícia

O senador Alessandro Vieira, atuando como relator da CPI do Crime Organizado, propôs em seu relatório final o indiciamento dos…

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30 de abril de 2026 0

Honra não tem preço, tem valor

Por Redação Em Notícia

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm se considerado atingidos em sua honra por críticas de fulano, beltrano, sicrano e, inclusive,…

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15 de abril de 2026 0

“Operação abafa” e confiança institucional abalada

Por Redação Em Notícia

A recente decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de rejeitar, por 19 votos a 12, o…

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23 de março de 2026 0

Três sinais do atual momento político brasileiro

Por Redação Em Notícia

Quero trazer aos amigos leitores algumas considerações sobre o atual momento político brasileiro. A primeira delas diz respeito ao Partido…

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16 de março de 2026 0

Populismo não gera produtividade

Por Redação Em Notícia

O Brasil é um dos países com menor produtividade entre as economias emergentes mais importantes e as nações desenvolvidas, razão…

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23 de fevereiro de 2026 0

Por um Código de Ética para o STF

Por Redação Em Notícia

Volto a comentar com os amigos leitores a posição do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em relação ao…

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2 de fevereiro de 2026 0

A advocacia como o fôlego da democracia

Por Redação Em Notícia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais Sou advogado desde 1958, mas…

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26 de janeiro de 2026 0

Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção

Por Redação Em Notícia

Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo…

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16 de janeiro de 2026 0

O Brasil e o mundo para 2026: ordem global e caos Interno

Por Redação Em Notícia

Iniciamos 2026 com novidades marcantes. A prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — ditador que fraudou o pleito após…

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8 de janeiro de 2026 0

Por uma bússola moral para o País

Por Redação Em Notícia

Uma especialidade do terceiro mandato do governo Lula é gerar déficits, o que faz permanentemente. O governo anterior gerava superávits,…

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5 de janeiro de 2026 0

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Por Redação Em Notícia

Recentemente, participei de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Como decano dos ex-presidentes — presidi…

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2 de dezembro de 2025 0

ADPF do Aborto – O  poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

Por Redação Em Notícia

Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de…

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28 de novembro de 2025 0

As mensagens do Legislativo

Por Redação Em Notícia

O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apertadíssima: ele precisava…

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25 de novembro de 2025 0

As mensagens do Legislativo

Por Redação Em Notícia

O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apertadíssima: ele precisava…

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19 de novembro de 2025 0

Corrupção, o pior dos males governamentais

Por Redação Em Notícia

Os governos do PT na Presidência da República, incluindo os três mandatos de Lula, não têm se notabilizado pela luta…

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22 de outubro de 2025 0

O novo ministro do STF

Por Redação Em Notícia

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente.…

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1 de setembro de 2025 0

Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Por Redação Em Notícia

Nas conversas que tenho mantido com empresários e, principalmente, com professores universitários de Direito e Economia, há um consenso de…

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21 de julho de 2025 0

Impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos: um problema para o Ministério das Relações Exteriores

Por Redação Em Notícia

Neste artigo busco expor minha opinião sobre o complexo impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto a maioria dos…

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18 de julho de 2025 0

As falsas narrativas do governo Lula – ricos contra pobres

Por Redação Em Notícia

Ao polarizar ainda mais a sociedade com seu discurso de ricos contra pobres, o governo Lula tenta desviar o foco…

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6 de junho de 2025 0

A competência da Câmara dos Deputados  nos processos do 8 de janeiro

Por Redação Em Notícia

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de recorrer ao Pleno do Supremo Tribunal Federal contra a…

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28 de abril de 2025 0

A Igreja Católica: eterna e sua dimensão temporal

Por Redação Em Notícia

Com o Papa Francisco não foi diferente. Ele continuou a grande obra de seus antecessores. Enfatizou a misericórdia, o diálogo…

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19 de abril de 2025 0

O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado

Por Redação Em Notícia

Aproveitando a celebração da Semana Santa e da Páscoa, levo aos meus leitores a reflexão que segue. Falo sobre aquele…

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14 de abril de 2025 0

Considerações sobre  a  decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu

Por Redação Em Notícia

Quatro Pontos jurídicos que divergem da decisão do STF  que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu A decisão da 1ª…

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31 de março de 2025 0

O STF e o foro privilegiado

Por Redação Em Notícia

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado,…

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15 de março de 2025 0

O derretimento do governo Lula

Por Redação Em Notícia

No presente artigo farei algumas considerações sobre a queda de popularidade do presidente Lula, que passou de 37% para 24%.…

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24 de fevereiro de 2025 0

O STF de ontem e o de hoje

Por Redação Em Notícia

Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60,quando cinco dos atuais Ministros ainda…

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20 de janeiro de 2025 0

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

Por Redação Em Notícia

O presidente Javier Milei comemora um ano de governo e recoloca a Argentina no caminho do desenvolvimento, atraindo investimentos, reduzindo…

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10 de janeiro de 2025 0

Não existe direito adquirido ao aborto “legal”

Por Redação Em Notícia

A Resolução 2378 do Conselho Federal de Medicina (CFM) de que foi relator o 2º subscritor, proíbe o procedimento de…

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9 de dezembro de 2024 0

O Indiciamento de 37 pessoas pela PF –  O Episódio e suas consequências

Por Redação Em Notícia

Os jornais noticiaram o indiciamento de 37 pessoas em decorrência do que foi descoberto pela Polícia Federal no encerramento das…

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19 de novembro de 2024 0

Arquivamento pela OAB-SP sobre a questão do 8 de janeiro de 2023 – Esclarecimentos aos meus leitores

Por Redação Em Notícia

Depois de ter sido arquivado o pedido para minha responsabilização realizado pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Movimento Nacional…

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19 de outubro de 2024 0

Um Brasil democrático e não de esquerda

Por Redação Em Notícia

As eleições municipais de 6 de outubro, com esmagadora vitória da democracia e dos postulantes do centro-direita e um fracasso…

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20 de setembro de 2024 0

O povo e o governo

Por Redação Em Notícia

Aristóteles dividia os governos em seis. Considerava o melhor deles, aquele dirigido por um homem bom só voltado para o…

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16 de setembro de 2024 0

Lula, Maduro e as atas eleitorais

Por Redação Em Notícia

Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda não foram apresentadas. E, provavelmente,…

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2 de julho de 2024 0

Por que não te calasS?[1]

Por Redação Em Notícia

Participei da reunião do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política (COSENP) da Federação das Indústrias do Estado de São…

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7 de junho de 2024 0

É preciso muito cuidado com a criação da “Arrozbrás”

Por Redação Em Notícia

O governo brasileiro está importando arroz por causa da quebra de safra no Rio Grande do Sul. O que impressiona…

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5 de junho de 2024 0

A entrada do Brasil na OCDE é imperiosa necessidade

Por Redação Em Notícia

O presidente Lula sempre se disse um comunista ou, pelo menos, nos últimos tempos, manifestou o seu prazer em colocar…

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2 de junho de 2024 0

A entrada do Brasil na OCDE é imperiosa necessidade

Por Redação Em Notícia

O presidente Lula sempre se disse um comunista ou, pelo menos, nos últimos tempos, manifestou o seu prazer em colocar…

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24 de abril de 2024 0

Preocupações com a Economia do Brasil

Por Redação Em Notícia

Por Ives Gandra da Silva Martins* Os jornais têm destacado, diariamente, notícias sobre a economia do Brasil, expressando especial preocupação…

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9 de abril de 2024 0

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Por Redação Em Notícia

Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para…

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8 de março de 2024 0

Déficit de 231 bilhões de reais: um furo extraordinário

Por Redação Em Notícia

Por Ives Gandra da Silva Martins Quero abordar alguns números da nossa economia que são impressionantes. O governo Bolsonaro, que…

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29 de fevereiro de 2024 0

Números da Economia no Governo Lula – Déficit de 231 bilhões de reais: um furo extraordinário

Por Redação Em Notícia

Por Ives Gandra da Silva Martins *   Quero abordar alguns números da nossa economia que são impressionantes. O governo…

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26 de dezembro de 2023 0

O marco temporal das terras indígenas

Por Redação Em Notícia

O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal das terras indígenas. Esse marco temporal foi…

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1 de dezembro de 2023 0

Golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou

Por Redação Em Notícia

Um assunto que realmente me sensibilizou foi a morte,  em 20/11, desse pai de família, com dois filhos, casado, que…

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20 de novembro de 2023 0

Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado

Por Redação Em Notícia

Por Ives Gandra da Silva Martins * O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária. A…

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14 de outubro de 2023 0

Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal 

Por Redação Em Notícia

Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros…

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28 de setembro de 2023 0

Pode o STF legislar sobre o aborto?

Por Redação Em Notícia

Em outras palavras, defender o aborto com modificação do artigo 128 do Código Penal pela Suprema Corte brasileira e não…

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23 de setembro de 2023 0

A vida começa na concepção – ADPF 442 (descriminalização do aborto até 12 semanas)

Por Redação Em Notícia

O advogado e Professor Ives Gandra da Silva Martins, representando a União dos Juristas Católicos de São Paulo, na ADPF…

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21 de setembro de 2023 0

Transformação do Carf em um órgão arrecadador do Fisco

Por Redação Em Notícia

O ministro Fernando Haddad mandou o seu projeto de orçamento para o Congresso Nacional, considerando que, com a mudança da…

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