Tag: ICMS

Sefaz-SP transfere mais de R$ 489 milhões em ICMS aos municípios paulistas
15 de abril de 2025 0

Sefaz-SP transfere mais de R$ 489 milhões em ICMS aos municípios paulistas

Por Redação Em Notícia

Segundo repasse de abril cai na conta das prefeituras nesta terça-feira (15) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado…

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Aumento do ICMS encarece compras internacionais e preocupa consumidores
1 de abril de 2025 0

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Por Redação Em Notícia

Nova alíquota de 20% sobre importações online entra em vigor em dez estados; especialista explica impactos e funcionamento da medida…

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Governo de SP lança Acordo Paulista IPVA para negociar R$ 2 bilhões em dívidas
24 de setembro de 2024 0

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Por Redação Em Notícia

Programa vai regularizar débitos de até R$ 42 mil, com desconto de 100% em multas e juros, além de parcelamento…

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Municípios paulistas recebem R＄ 1,4 bilhão em repasse semanal de ICMS
28 de novembro de 2023 0

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Por Redação Em Notícia

Total distribuídos pela Sefaz-SP às prefeituras paulistas já supera R＄ 3 bilhões no mês de novembro A Secretaria da Fazenda…

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 Reforma tributária não justifica aumento do ICMS, diz especialista
26 de novembro de 2023 0

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Por Redação Em Notícia

Governadores justificaram a proposta de aumento da alíquota por causa de uma possível perda de arrecadação Governadores de seis estados…

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STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do Difal
14 de julho de 2021 0

STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do Difal

Por Redação Em Notícia

Cobrança do diferencial de alíquota do ICMS depende, a partir de janeiro de 2022, de lei complementar editada pelo Congresso ainda este ano. A reportagem ouviu a advogada tributarista Camila Rodrigues sobre a decisão do STF.

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Big Data será essencial para exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
22 de junho de 2021 0

Big Data será essencial para exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

Por Redação Em Notícia

A tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS precisa de cálculos detalhados, é aí que…

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STF derruba ICMS incidente sobre PIS e COFINS
15 de maio de 2021 0

STF derruba ICMS incidente sobre PIS e COFINS

Por Redação Em Notícia

“Vamos comemorar queda do ICMS no PIS/COFINS decidida pelo STF, lutando para derrubar aumento do imposto em S. Paulo”, afirma…

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