Tag: ALESP

26 de fevereiro de 2026 0

Transporte por viatura policial para mulheres vítimas de violência até a residência avança na Alesp

Por Redação Em Notícia

Proposta garante segurança até um endereço seguro com objetivo de preservar a integridade física e psicológica da vítima A Comissão…

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18 de dezembro de 2025 0

Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP

Por Redação Em Notícia

Medida, depois de ser sancionada, passará a valer em 2026; segundo o Executivo, proposta vai beneficiar milhões de motociclistas no…

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17 de dezembro de 2025 0

Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões

Por Redação Em Notícia

Ao longo da tramitação na Alesp, parlamentares incorporaram mais de 15 mil emendas ao texto original contemplando investimentos em diversas…

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3 de dezembro de 2025 0

TVs e streamings serão obrigadas a comunicar crimes contra mulheres e crianças relatados ou ocorridos em reality shows

Por Redação Em Notícia

Proposta do deputado estadual Rafa Zimbaldi prevê que emissoras e plataformas informem a Polícia e a Justiça sobre confissão, ameaça,…

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22 de setembro de 2025 0

Celso Ávila recebe homenagem na ALESP com a honraria “Juntos pela Inclusão”

Por Redação Em Notícia

O vereador Celso Ávila recebe, nesta terça-feira (23), às 18 horas, a honraria “Juntos pela Inclusão”, em cerimônia solene que…

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22 de setembro de 2025 0

Tenente Coimbra propõe escolta a policiais civis, militares e penais aposentados e a deputados de SP em situação de risco

Por Redação Em Notícia

Segundo Projeto de Lei (PL) do parlamentar, agentes de Segurança Pública da ativa também poderão requerer proteção ao Estado, caso…

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11 de agosto de 2025 0

Fibromialgia como deficiência é tema de seminário na Alesp nesta segunda-feira

Por Redação Em Notícia

Organizado pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), encontro aberto ao público terá início às 18h30, no Auditório “Teotônio Vilela”; parlamentar…

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10 de junho de 2025 0

Crianças autistas poderão ter protetores de ruídos custeados pela União

Por Redação Em Notícia

Projeto de lei da deputada federal Rosana Valle (PL-SP) prevê que crianças e jovens em idade escolar tenham garantidos abafadores…

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20 de março de 2025 0

A pedido de Frente Parlamentar coordenada por Coimbra, Artesp e Ecovias vão à Alesp explicar interdição da Anchieta

Por Redação Em Notícia

Empresa e agência do Estado foram convidadas para audiência, após carreta derrubar passarela de pedestres em Cubatão-SP, na quinta-feira (13),…

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18 de março de 2025 0

Deputado quer Guardas Municipais integradas ao Sistema de Segurança Pública do Estado de SP

Por Redação Em Notícia

Matéria de 2023 acaba de receber aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa bandeirante; texto também…

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13 de novembro de 2024 0

“Projeto que proíbe celular na escola não é censura, mas, sim, disciplina”, defende deputado favorável à proposta

Por Redação Em Notícia

Para Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), projeto de lei que restringe estudantes de usarem aparelho eletrônico com acesso à Internet durante a…

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22 de outubro de 2024 0

Projeto que prevê contratação de autistas para trabalho adaptado deve ser aprovado na Alesp nesta semana

Por Redação Em Notícia

Proposta de Rafa Zimbaldi, do Cidadania-SP, garante que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam aproveitadas em atividades compatíveis…

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22 de dezembro de 2023 0

Projeto transforma GCM em Polícia Municipal e reforça atuação ostensiva nas ruas

Por Redação Em Notícia

Medida tem como base decisão de agosto deste ano do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que…

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9 de novembro de 2023 0

 CPI da Alesp aprova convocação de presidentes e diretora da Enel após apagão em SP

Por Redação Em Notícia

O colegiado ainda convocou diretores de agências reguladores; CPI também enviará convites a 24 prefeitos para que eles colaborarem com…

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7 de novembro de 2023 0

Consolidação das Leis em Defesa do Consumidor do Estado é sancionada em SP

Por Redação Em Notícia

Proposta foi feita pelo deputado Thiago Auricchio e aprovada pela Alesp A Lei 17.832/2023, que cria a “Consolidação das Leis…

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12 de outubro de 2023 0

Para evitar Cracolândia em Campinas-SP, Rafa pede que Estado construa Hub Social no centro 

Por Redação Em Notícia

Indicação do deputado do Cidadania-SP prevê a abertura de um complexo para o atendimento de quem esteja em situação de…

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6 de outubro de 2023 0

Ana Perugini propõe limite de preço para água vendida em bares e restaurantes

Por Redação Em Notícia

Projeto de lei apresentado pela deputada à Assembleia Legislativa de São Paulo visa combater valores abusivos e garantir direito ao…

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22 de setembro de 2023 0

Rafa Zimbaldi quer uso de cordão com desenho de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas 

Por Redação Em Notícia

Proposta do parlamentar do Cidadania-SP garante o direito das pessoas com surdez, parkinson e insuficiência cardíaca e pulmonar a utilizarem,…

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20 de setembro de 2023 0

Delegacias da Mulher vão ter acesso a monitoramento de agressores

Por Redação Em Notícia

Em uma semana, 11 infratores receberam tornozeleira eletrônica em audiência de custódia O projeto pioneiro de monitoramento para casos de…

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29 de agosto de 2023 0

Alesp aprova Projeto que obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita a clientes

Por Redação Em Notícia

Proposta tem o objetivo de ampliar os cuidados à saúde da população; outras três iniciativas em defesa do consumidor também…

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26 de agosto de 2023 0

“Nossa saúde pede socorro”: população de Itaberá e região clama por investimentos em Santa Casa

Por Redação Em Notícia

Moradores do Sudoeste paulista solicitaram construção de hospital regional em Itapeva e valorização dos profissionais; melhoria nas rodovias locais também…

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24 de agosto de 2023 0

Comissão de Constituição da Alesp dá aval a 68 projetos; defesa das mulheres e de PCDs são destaques

Por Redação Em Notícia

Parlamentares analisaram pauta com 90 itens nesta quarta, 23; propostas aprovadas seguem em tramitação na Casa Os integrantes da Comissão de…

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10 de agosto de 2023 0

CPI da Epidemia de Crack da Alesp vai à Baixada Santista ouvir a realidade local

Por Redação Em Notícia

Atuação itinerante está prevista para o próximo dia 21; grupo também aprovou mais de 20 convites para participação de pessoas…

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3 de agosto de 2023 0

Frente Parlamentar da Primeira Infância em São Paulo

Por Redação Em Notícia

Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento das Crianças Nesta quinta-feira (3), será lançada a Frente Parlamentar pela Primeira Infância (FPPI)…

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13 de abril de 2022 0

‘Vou ser cassado, mas vou cair atirando’, diz deputado Arthur do Val

Por Redação Em Notícia

O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil-SP), conhecido como Mamãe Falei, admitiu ontem a possibilidade de ser cassado, mas ressaltou…

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