Sete a cada 10 pessoas vivem com alguma privação de serviço de saneamento no Nordeste

Mais de 100 milhões de pessoas no Brasil vivem privadas de serviços de saneamento, de acordo com estudo do Instituto Trata Brasil. O levantamento, realizado em 2022, mostrou que o Nordeste lidera as regiões onde a população mais sofre com a falta dos serviços — são mais de 40 milhões de pessoas ou 39,5% do total da população em privação de saneamento.

O estudo considera os seguintes critérios: quando a moradia não está ligada na rede geral de abastecimento de água; quando a água não chega de maneira regular ou não tem reservatório para armazenar a água que chega; e quando a residência ou o banheiro não estão ligados à rede coletora de esgoto. 

A região Sudeste foi a segunda com maior número de pessoas com privação — 21,6 milhões de pessoas —, mas em termos relativos, a proporção verificada no Sudeste foi a menor entre as regiões, de apenas duas a cada dez pessoas. 

Em seguida, vem a região Norte com 15,9 milhões de pessoas em estado de privação — oito a cada dez. No Sul, 15,9 milhões de pessoas — um a cada dois habitantes, mesmo índice registrado na média nacional e no Centro-Oeste — vivia com alguma privação.  

A presidente do Trata Brasil, Luana Pretto, fala que existe a necessidade de um esforço enorme tanto no acesso à água, na qualidade da operação da distribuição, quanto em políticas habitacionais que levem banheiros para as residências, coleta e tratamento de esgoto — o que, inclusive, evitaria a proliferação de muitas doenças. 

“São pessoas na sua grande maioria jovens, de até 20 anos de idade, pessoas que têm todo um futuro pela frente e muitas vezes acabam sendo prejudicadas por esse não-acesso; de uma população com escolaridade média baixa, que geralmente tem o ensino fundamental incompleto, porque se desestimulam no processo de aprendizagem, na própria ida a escola; estamos falando de pessoas autodeclaradas pardas e pretas”, comenta. 

Necessidade de investimentos

Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), explica como esse cenário pode mudar. 

“A reversão desse quadro atual do setor de saneamento, suplantado no desafio de ter uma política nacional e um marco regulatório consistente, vai precisar de investimentos concretos. Mas para que esses investimentos ocorram há necessidade de uma decisão política dos entes, estados e municípios, em avançar no setor — e que eles possam ter a disposição mecanismos do governo federal que acelerem este tipo de investimento”, analisa. 

Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento. A lei visa aperfeiçoar os serviços no Brasil e garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033.