Santa Bárbara d’Oeste recebe selo do MEC por ações em prol da equidade racial na Educação
28 de abril de 2025
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Educação, foi contemplada, neste mês, com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
O selo tem como objetivo valorizar as secretarias de Educação que se destacam por implementar políticas, programas e ações voltadas à formação de profissionais da educação para a aplicação da legislação que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana, indígena e quilombola no currículo escolar.
Santa Bárbara d’Oeste foi um dos municípios selecionados por atender aos critérios estabelecidos, entre eles a adesão à PNEERQ, participação no Diagnóstico Equidade e o desenvolvimento de diversas ações voltadas à equidade racial na rede municipal de ensino.
Entre as iniciativas que contribuíram para a conquista estão o Projeto Jaê – Educação para Equidade, a produção do Glossário do Letramento Racial, a realização de rodas de leitura com literatura negra, além de formações continuadas, palestras, encontros formativos e a elaboração do Documento de Orientações para casos de racismo e discriminação racial, que está sendo implementado nas escolas do município a partir deste ano.
Segundo a secretária de Educação, Tânia Mara da Silva, o reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo e comprometido com a inclusão e valorização da diversidade.
“Essa honraria reforça a relevância do trabalho que estamos realizando para promover uma educação mais inclusiva e equitativa em Santa Bárbara d’Oeste. O histórico de formação continuada no Ensino das Relações Étnico-Raciais foi um dos fatores determinantes para essa conquista”, afirmou Tânia.
Quem foi Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
O selo homenageia a professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, referência nacional na luta contra o racismo e na promoção de uma educação inclusiva no Brasil. Nascida em 1942, em Porto Alegre, foi relatora do parecer que regulamenta a Lei 10.639/03 e participou da elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Ao longo de sua trajetória, foi agraciada com importantes títulos, como Doutora Honoris Causa pela UFRGS e Professora Emérita da UFSCar.
