Regulamentação de blackjack e cassinos pode trazer bilhões à economia

Operadores vão atuar no Brasil de forma licenciada a partir de janeiro de 2025

A regulamentação dos cassinos no Brasil promete injetar bilhões na economia do país, com o processo de licenciamento das plataformas online já em andamento e a expectativa de que mais de 20 bilhões sejam adicionados ao PIB.

O avanço dessa regulamentação, sancionada no final de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem sendo conduzido pelo Ministério da Fazenda e traz importantes mudanças no setor de apostas, tanto para plataformas de cassinos online quanto para apostas esportivas.

A nova legislação regulamenta uma variedade de modalidades, como apostas de quota fixa, jogos de cassino online (incluindo roleta, caça-níqueis e blackjack, o mais popular entre os jogos de carta, com 3,97% das rodadas em um dos maiores cassinos do país), e eventos esportivos reais e virtuais.

As empresas que desejam operar nesse mercado devem seguir regras rígidas e pagar uma outorga que pode chegar a R$30 milhões. Além disso, estão sujeitas a uma tributação de 12% sobre a arrecadação, valor que será destinado a setores estratégicos como esporte, educação e segurança pública​.

O Ministério da Fazenda recebeu, até agosto de 2024, mais de 113 pedidos de autorização de empresas interessadas em oferecer apostas de quota fixa no Brasil​. Esse número é considerado elevado e demonstra a confiança que as empresas têm na regulamentação nacional.

De acordo com Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do MF, o número de solicitações superou as expectativas iniciais e reforça a imagem do Brasil como um dos maiores mercados regulamentados do mundo. Estima-se que até 220 plataformas possam operar no país a partir de 2025, dependendo das aprovações necessárias.

A previsão de arrecadação com o pagamento das outorgas é de aproximadamente R$3,4 bilhões ainda em 2024​, um montante que será essencial para fortalecer as contas públicas e os investimentos em áreas essenciais. Além disso, as empresas licenciadas terão que seguir regras rigorosas, como o uso exclusivo de domínios com o sufixo “.bet.br”, o que assegura que os sites estejam legalmente autorizados a operar.

A regulamentação também aborda questões de segurança, como a prevenção ao jogo compulsivo e à lavagem de dinheiro. O governo, por meio da SPA, criou um sistema próprio de monitoramento para garantir a transparência nas atividades das empresas.

Esse sistema permitirá que o governo tenha um controle maior sobre o volume de apostas, prêmios pagos e o comportamento dos apostadores​. Isso vai de encontro às necessidades dos apostadores, que mencionam que regulamentações governamentais mais rígidas sobre a imparcialidade dos jogos podem melhorar sua percepção sobre o setor.

Além do impacto direto na arrecadação, a regulamentação deverá gerar uma onda de empregos no setor. Com o aumento das plataformas licenciadas, haverá uma demanda crescente por profissionais nas áreas de tecnologia, atendimento ao cliente e segurança digital, o que impulsiona ainda mais a economia.

O mercado brasileiro de jogos e apostas online é visto com grande otimismo por analistas do setor. Com a conclusão do processo de regulamentação, espera-se que o país se torne um dos principais mercados de jogos online no mundo, atraindo grandes operadores internacionais que buscam se estabelecer no Brasil​.

Com o término do período de adequação, previsto para 31 de dezembro de 2024, somente as empresas que cumprirem as exigências legais poderão operar no país. Aqueles que atuarem de forma irregular estão sujeitos a penalidades.

Esse novo cenário coloca o Brasil em uma posição estratégica no setor global de jogos online, com um mercado que tem o potencial de movimentar bilhões de reais anualmente. A entrada de grandes operadores, somada às regras claras e à fiscalização rigorosa, contribuirá para o crescimento sustentável do setor, beneficiando a economia e gerando novas oportunidades para a população.