Projeto de Lei 5544/2020 que permite “caça esportiva” tem 97% de rejeição
19 de dezembro de 2021Das 69.843 pessoas que votaram até agora no site de pesquisas da Câmara, 67.569 declararam que discordam “totalmente” do teor do PL
Revista Oeste
O Projeto de Lei 5544/2020, pelo Deputado Nilson F. Stainsack (PP/SC), que “Dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacional” está tendo 97% de rejeição na pesquisa realizada pela própria Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, o caçador terá de pagar uma taxa de licença de R$ 250 e os recursor arrecadados serão “prioritariamente utilizados nos programas de conservação de espécies ameaçadas de extinção”, segundo a Agência Câmara de Notícias. O PL proíbe “qualquer ato que incorra em abuso ou maus-tratos de animais”, mas os cães que acompanham os caçadores não estão protegidos pela lei. O caçador poderá pegar de um a dois anos de detenção se matar um animal ameaçado de extinção.
Das 69.843 pessoas que votaram até agora no site de pesquisas da Câmara, 67.571 declararam que discordam “totalmente” do teor do PL. 1% discorda na maior parte. 2% concordaram totalmente com os termos do projeto de lei.
Ainda segundo a Agência Câmara de Notícias, “o projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e depois pelo Plenário”.
Para conhecer os detalhes do PL 5544/2020 e dar sua opinião, acesse neste link o portal da Câmara dos Deputados.
