MIDR reconhece a situação de emergência em 22 cidades
27 de maio de 2024
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres.
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável.
Confira os links das portarias abaixo:
Dez cidades enfrentam um período de estiagem: Maravilha, em Alagoas; Araci e Lagoa Real, na Bahia; Saboeiro, no Ceará; Inajá, Jucati e Lajedo, em Pernambuco; Curral Novo do Piauí, no Piauí, e Nova Cruz e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte.
Na Bahia, o município de Itiúba foi castigado por fortes chuvas, assim como Muaná, no Pará. Ainda no Pará, a cidade de Maracanã registrou erosão costeira/marinha. Por outro lado, as cidades de Guajará e Parintins, no Amazonas, obtiveram o reconhecimento por inundações e Liberação de produtos químicos nos sistemas de água potável, respectivamente.
Por fim, no Paraná, sete cidades obtiveram o reconhecimento federal devido ao aumento no número de casos de dengue. São elas: Cândido de Abreu, Jacarezinho, Manoel Ribas, Matelândia, São Pedro do Iguaçu, Tapira e Umuarama.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
