Mais políticas públicas para os quilombolas no Amapá

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a secretária-executiva do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, acompanhados do secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, estiveram nesta sexta-feira (29) no Quilombo do Rosa, em Macapá, no Amapá. A agenda incluiu uma série de entregas e anúncios que fortalecem a agricultura familiar e promovem o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas.

Foi realizada a entrega de cinco Títulos de Domínio do Quilombo do Rosa, por meio de um documento que regulariza de forma definitiva mais de quatro mil hectares de terra e beneficia cerca de 17 famílias. Tudo para garantir segurança no cultivo e acesso a linhas de financiamento de crédito.

“É um momento de festejar porque a partir da Comunidade do Rosa, todas as outras comunidades quilombolas receberão sua regularização fundiária e todas as políticas públicas envolvidas, como a política de assistência técnica e de crédito, que é fundamental para o produtor. Quero lembrar que o presidente Lula tem essa política pública para todo o Brasil. Esse momento é um marco importante para a população amapaense se desenvolver, assim como toda a população brasileira”, destacou o ministro Waldez Góes.

A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, comemorou o momento do Governo Federal. “Hoje é dia de celebração, pois estamos entregando o título para o Quilombo Rosa, celebrando então a luta do povo negro e dos quilombos de todo o Amapá. Ao mesmo tempo, o presidente Lula está em Brasília assinando mais quinze decretos de reconhecimento de territórios quilombolas por todo o Brasil”, comentou Fernanda.

“E não é só a regularização, mas também são políticas públicas para apoiar os sistemas produtivos quilombolas, assistência técnica e extensão rural. As comunidades quilombolas passaram, nesse governo, a fazer parte da reforma agrária. Cada família titulada recebe um apoio de R$ 8 mil para começar a estruturar sua cadeia produtiva”, completou a secretária.

Além disso, foram entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF). A ação é resultado da articulação do Governo do Amapá para avançar na regularização fundiária e promover o desenvolvimento das comunidades rurais. Atualmente, o estado possui a matrícula de 2 milhões de hectares em 12 áreas regularizadas, restando apenas 8 para a conclusão do processo definitivo de transferência junto à União.

Durante o evento, também foi assinado um Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP) para a execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atendimento aos povos indígenas do Oiapoque. Também serão assinados contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), reforçando o apoio financeiro às famílias do Quilombo do Rosa.

Fonte: MIDR