Frente Parlamentar da Primeira Infância em São Paulo
3 de agosto de 2023Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento das Crianças
Nesta quinta-feira (3), será lançada a Frente Parlamentar pela Primeira Infância (FPPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Coordenada pela deputada estadual Marina Helou (REDE), a iniciativa tem como propósito garantir a prioridade absoluta dos direitos e interesses das crianças na primeira infância e promover um espaço de construção, diálogo e união entre organizações e representantes da sociedade civil. A ação coincide com o mês da primeira infância, sancionado em agosto pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, e traz luz ao cenário desafiador da primeira infância na capital paulista.
Considerada uma janela de oportunidades, evidências científicas comprovam que as experiências vividas na primeira infância têm repercussões que podem impactar a vida toda: ao mesmo tempo que interações positivas contribuem para o pleno desenvolvimento infantil, as adversidades são prejudiciais.
Ou seja: fatores de risco como fome, negligência, violência, falta de acesso à educação e ambiente seguros de convivência podem impactar o desenvolvimento pleno a curto, médio e longo prazo.
“Na primeira infância as crianças pequenas estão com o cérebro funcionando a todo vapor, com um milhão de conexões por segundo. Isso faz com que até os 6 anos, 90% do cérebro seja desenvolvido e nos permita atingir o desenvolvimento pleno nas dimensões físicas, motoras, cognitivas e socioemocionais”, diz Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que desde 2007 se dedica à causa.
Primeira infância em risco: dados da instituição mostram que a Frente Parlamentar tem desafios significativos para a promoção de uma primeira infância igualitária e saudável.
São Paulo Estado
- População de 0 a 6 anos: 4.260.791 crianças (Projeções Populacionais (revisão 2018), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- Em São Paulo, 2,83% das crianças estavam abaixo do peso ou muito abaixo do peso em 2021.
- Taxa de matrícula bruta na pré-escola caiu de 92,5% em 2019, para 87,7% em 2021.
- Os dez imunizantes específicos da primeira infância registraram queda em 2021. A BCG, por exemplo, tinha uma cobertura de 83,78%. Em 2021, ela caiu para 61,57%. Já a poliomielite caiu de 86,62% para 71,31%.
- Fonte: Desigualdades e impactos da COVID-19 na atenção à Primeira Infância)
São Paulo capital:
- Seis em cada dez mortes de bebês menores de um ano poderiam ser evitadas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e recém-nascidos no município de São Paulo.
- Índice de crianças que nascem com menos de 2,5 quilos, é de 9,5%.
- Entre de 2015 para 2016 o número de notificações de violência contra a criança de 0 a 4 anos triplicou e, em 2017 no ano seguinte subiu mais 42%. Em 2020 o número registrado na capital era de 2055 notificações.
- (Fonte: Primeira Infância Primeiro)
Criança no orçamento: para a Fundação, incluir as crianças no orçamento estatual é uma das estratégias mais eficazes para resolver esse cenário.
“Ao aplicar um maior volume de recursos na primeira infância os retornos serão sistêmicos e positivos para o país. Investir nessa fase da vida é uma das melhores estratégias para se quebrar o ciclo intergeracional da pobreza, impedindo que a miséria se torne hereditária. Além disso, investir nas crianças é muito mais eficiente do que criar programas compensatórios no futuro, especialmente em áreas como educação, saúde, distribuição de renda e segurança pública”, completa Luz.
Segundo a Equação Heckman, criada pelo vencedor do Prêmio Nobel de Economia James Heckman, cada dólar investido nessa fase da vida traz um retorno futuro de até sete dólares para a sociedade, considerando aumento da escolaridade e do desempenho profissional, além da redução dos custos com reforço escolar, saúde e gastos do sistema de justiça penal.
Sobre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Desde 2007, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal trabalha pela causa da Primeira Infância com o objetivo de impactar positivamente o desenvolvimento de crianças em seus primeiros anos de vida. As principais frentes de atuação da Fundação são a promoção da Educação Infantil de qualidade, o fortalecimento dos serviços de parentalidade, a avaliação do desenvolvimento da criança e das políticas públicas de primeira infância e a sensibilização da sociedade sobre o impacto das experiências vividas no começo da vida.
