FPM: municípios do Rio Grande do Sul receberam mais de R$ 226 milhões no 1º decêndio de julho

Os municípios do interior do Rio Grande do Sul receberam mais de R$ 219 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de 2024.

A capital do estado, Porto Alegre, recebeu mais de R$ 7 milhões. Os municípios de Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo,  Pelotas e Viamão (R$ 1.812.209,24) estão entre os que receberam as maiores quantias. 

Já cidades como Aceguá, Água Santa, Alpestre, Alto Alegre, Anta Gorda, Barão do Triunfo, Canudos do Vale, Capitão, Herval, Imigrante, Morrinhos do Sul, Porto Mauá, Riozinho, Santa Rosa, Sertão, Tupandi e Vista Alegre receberam  R$ 271.830,51 cada.

O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 3,4 bilhões nesta quarta-feira, uma queda de 48% em comparação ao 1° decêndio do mês anterior e 7% ao mesmo período do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:

“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”

Veja no mapa os valores repassados ao seu município:

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8.