FPM: municípios do Rio de Janeiro receberam mais de R$ 94 milhões no 1º decêndio de julho
12 de julho de 2024
Os municípios do interior do Rio de Janeiro receberam mais de R$ 82 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de 2024.
A capital do estado, Rio de Janeiro, recebeu cerca de R$ 12 milhões. Os municípios de Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campo dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Macaé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu e Volta Redonda (R$ 1.662.081,19) estão entre os que receberam as maiores quantias.
Já as cidades de Laje Muriaé, Macuco, Rio das Flores, São José de Ubá e São Sebastião do Alto receberam R$ 249.312,26 cada.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 3,4 bilhões nesta quarta-feira, uma queda de 48% em comparação ao 1° decêndio do mês anterior e 7% ao mesmo período do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:
“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8.
