FPM: municípios do Pará receberam mais de R$ 111 milhões no 1º decêndio de julho

Os municípios do interior do Pará receberam cerca de R$ 99 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de 2024.

A capital do estado, Belém, recebeu cerca de R$ 12,7 milhões. Os municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém (R$ 1.534.158,96) estão entre os que receberam as maiores quantias. 

Já as cidades de Abel Figueiredo, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Faro, Magalhães Barata, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Santarém Novo, São João da Ponta e Sapucaia receberam R$ 230.124,39 cada.

O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 3,4 bilhões nesta quarta-feira, uma queda de 48% em comparação ao 1° decêndio do mês anterior e 7% ao mesmo período do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:

“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”

Veja no mapa os valores repassados ao seu município:

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8.