Conselho de Segurança da ONU volta a se reunir sobre crise em Gaza

O Conselho de Segurança se reuniu em uma sessão de emergência, nesta segunda-feira, para voltar a debater a crise no Oriente Médio.

Após a escalada da violência em Gaza nos últimos dias, o comissário-geral da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Philippe Lazzarini, disse que “um cessar-fogo humanitário imediato se tornou uma questão de vida e morte de milhões”.

Cessar-fogo humanitário é questão de vida e morte

Ele adicionou que “o presente e o futuro dos palestinos e israelenses depende disso” e destacou que 1 milhão de pessoas, metade da população de Gaza, foram expulsas do norte e tiveram que se dirigir ao sul nas últimas três semanas.

No entanto, mulheres grávidas, pessoas com deficiência, doentes e feridos, são incapazes de fugir. Além disso, o sul “não foi poupado do bombardeio, com números significativos de mortos”, disse Lazzarini.

O diretor da Unrwa afirmou que igrejas, mesquitas, hospitais e instalações da agência, incluindo aquelas que abrigam pessoas deslocadas, “não foram poupadas”.

Ele disse que muitas pessoas foram mortas e feridas “enquanto procuravam segurança em lugares protegidos pelo direito humanitário internacional”.

Segundo Lazzarini, mais de 670 mil pessoas deslocadas estão em escolas e edifícios superlotados da agência, vivendo em condições terríveis e insalubres, com alimentação e recursos limitados, falta de água e dormindo no chão sem colchões, ou ao ar livre. O esgoto está transbordando nas ruas, trazendo enormes risco para a saúde.

O comissário-geral da Unrwa, Philippe Lazzarini (na tela), discursa na reunião do Conselho de Segurança da ONU (ONU)

“População inteira está sendo desumanizada”

Lazzarini enfatizou que “a fome e o desespero estão se transformando em raiva contra a comunidade internacional”.

Segundo o diretor, os palestinos sentem que o mundo está “igualando todos eles ao Hamas”. Como resultado, “uma população inteira está sendo desumanizada”. 

Sobre o apagão das comunicações durante o fim de semana, ele disse que “agravou o pânico e a angústia das pessoas em Gaza”, pois não podiam se comunicar com os seus familiares, não sabiam se continuariam recebendo comida e se sentiram abandonadas.

O pânico levou milhares de pessoas desesperadas a dirigirem-se aos armazéns e centros de distribuição de alimentos da Unrwa, onde ficam guardados os suprimentos que começaram a chegar via Egito na semana passada.

O diretor acrescentou que outra crise está eclodindo na Cisjordânia, inclusive em Jerusalém Oriental. As mortes de palestinos este ano são as mais elevadas desde que a ONU começou a manter registros em 2005. Pelo menos 115 palestinos foram mortos desde 7 de outubro, incluindo 33 crianças.

Situação das crianças

A diretora do Fundo da ONU para Infância, Unicef, destacou que após três semanas de violência, a quantidade de violações graves sendo cometidas contra crianças não para de subir.

De acordo com o Ministério da Saúde Palestino, mais de 8,3 mil palestinos foram mortos em Gaza, incluindo mais de 3,4 mil crianças. Outros 6,3 mil menores foram feridos.

Assim, Catherine Russell alerta que mais de 420 crianças estão sendo mortas ou feridas em Gaza a cada dia.

Ela afirma que a violência na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, também já deixou pelo menos 37 crianças mortas. Além disso, mais de 30 crianças israelenses teriam sido mortas, enquanto pelo menos 20 permanecem reféns na Faixa de Gaza.

A diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Catherine Russell discursa na reunião do Conselho de Segurança da ONU (ONU)

Infraestrutura civil é alvo de ataques

Segundo dados do Unicef, a infraestrutura civil também tem sido alvo de ataques intensos.

A Organização Mundial da Saúde em Gaza já registra 34 ataques contra instalações de saúde, incluindo 21 hospitais. Doze dos 35 hospitais de Gaza, que também estão sendo usados como abrigos para pessoas deslocadas, não podem mais funcionar.

Pelo menos 221 escolas e mais de 177 mil unidades habitacionais foram danificadas ou destruídas.

Enquanto isso, a escassa água potável restante em Gaza está acabando rapidamente, deixando mais de 2 milhões de pessoas em situação crítica.

Estima-se que 55% da infraestrutura de abastecimento de água requer reparos ou reabilitação. Apenas uma usina de dessalinização está operando a apenas 5% de sua capacidade, enquanto as seis estações de tratamento de água de Gaza agora estão inoperantes devido à falta de combustível ou energia.

O Unicef alerta que a escassez de água limpa e saneamento seguro está à beira de se tornar uma catástrofe. A menos que o acesso seja urgentemente restaurado, mais civis adoecerão ou morrerão de desidratação ou doenças transmitidas pela água.

Segurança para crianças

Catherine Russell fez um apelo ao Conselho de Segurança pela adoção de uma resolução que lembre às partes de suas obrigações sob o direito internacional, exija um cessar-fogo e demande que as partes permitam acesso humanitário seguro.

Ela também acredita que o texto deve exigir a imediata e segura libertação de todas as crianças sequestradas e detidas.

Para a chefe do Unicef, o Conselho de Segurança também deve priorizar o que agora é uma crise de deslocamento que está piorando – com mais de 1,4 milhão de pessoas em Gaza, a maioria das quais são crianças, agora deslocadas.

Para ela, todas as partes devem cessar a violência e evitar quaisquer violações graves cometidas contra crianças. As partes devem garantir o movimento seguro de suprimentos e pessoal humanitário por toda a Faixa de Gaza para a entrega de assistência humanitária.

A diretora de Mobilização de Recursos do Ocha, Lisa Doughten, discursa na reunião do Conselho de Segurança da ONU (ONU/Eskinder Debebe)

Horror em Gaza

Em nome do subsecretário-geral para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, que está em missão em Israel e no Território Palestino Ocupado, Lisa Doughten, diretora de Financiamento Humanitário e Mobilização de Recursos, afirmou que é desafiador descrever “a escala do horror que as pessoas estão vivendo em Gaza”.

A representante do Ocha também fez um apelo pelo cessar-fogo humanitário. Ela explica que a pausa proporcionaria a tranquilidade e segurança necessárias para que os reféns sejam libertados e para que a ONU reponha os suprimentos, alivie o pessoal exausto e retome a assistência em toda a Faixa de Gaza.

Lisa Doughten adiciona que o cessar da violência também proporcionaria um alívio “muito necessário para os civis que vivem em condições inimaginavelmente traumáticas”.

Ela afirma que, com ou sem uma pausa nos combates, todas as partes devem respeitar o direito internacional humanitário, permitindo a entrada de ajuda humanitária e poupando civis, incluindo trabalhadores humanitários e médicos, instalações e recursos.

Brasil

O Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança até o final de outubro, segue destacando seus esforços diplomáticos para alcançar consenso em uma proposta de resolução.

Até agora, o texto brasileiro foi o que obteve maior apoio, embora tenha sido vetado pelos Estados Unidos. Outros três textos foram rejeitados no órgão, No entanto, na última semana, a Assembleia Geral adotou uma resolução pelo cessar-fogo em Gaza.

A sessão foi liderada pelo Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. Em seu discurso, ele reforçou que o preço da “inação” do órgão é “inaceitavelmente alto”.

Para ele, os primeiros passos positivos tomados pelas entidades e agências da ONU não são suficientes, uma vez que a escalada do conflito torna a situação mais desesperadora a cada hora.

Impasse no Conselho de Segurança

Mauro Vieira avalia que a relevância de uma resolução do Conselho de Segurança reside na necessidade de ajuda humanitária contínua e na garantia de condições de trabalho seguras para aqueles envolvidos no resgate de reféns e na prestação de assistência humanitária.

Assim, ele acredita que cessar das hostilidades beneficia a população civil dos dois lados do conflito. “Arriscando afirmar o óbvio, quero dizer de forma direta: não pode haver resgate de reféns e ajuda humanitária sob bombardeio”, ressaltou.

O chanceler brasileiro adicionou que a resposta a crise “será um momento definidor para as Nações Unidas”. Ele adiciona que o Conselho de Segurança não possui um histórico razoável quando se trata de manter a paz e segurança internacionais no Oriente Médio: questões relacionadas à região, em geral, receberam 35% dos 250 vetos dos Membros Permanentes.

Ele concluiu lembrando que desde 2016 o Conselho não conseguiu aprovar uma única resolução sobre a situação na Palestina. “Isso fala da ineficácia do sistema de governança e da falta de representação de certas partes do mundo neste órgão”.

Moçambique

Outro país de língua portuguesa ocupando um assento rotativo no órgão é Moçambique. O representante do país, Pedro Comissário, afirmou que o mundo observa e espera dos membros do Conselho de Segurança, uma resposta rápida à situação na Faixa de Gaza.

Ele adicionou que as Nações Unidas aguardam ação e liderança deste Conselho, citando a Carta da ONU, que estabelece claramente que “a fim de garantir ação rápida e eficaz, os membros conferem ao órgão a responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança internacionais.” 

Assim, ele reiterou o apelo aos membros deste Conselho para que “cumpram suas funções e poderes a fim de mudar o rumo dos acontecimentos na Faixa de Gaza”.

Solução de dois Estados

Comissário afirmou que gostaria de ecoar “os repetidos apelos do secretário-geral da ONU para a resolução do conflito israelense-palestino”, que é “fundamental para a paz sustentável no Oriente Médio”.

Ele afirmou que Moçambique acredita que as partes podem trabalhar juntas, por meio de um diálogo construtivo, em prol de uma paz duradoura, em plena conformidade com os princípios da solução de dois Estados, com base nas resoluções e decisões do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral.