Violações do direito internacional em relação a crianças e conflitos armados continuaram a ter um “impacto devastador” em todo o mundo no ano passado, disse a principal funcionária da ONU (Organização das Nações Unidas) para o assunto, citando um aumento de 112% no número de ataques a escolas e hospitais.
A representante especial para crianças e conflitos armados, Virginia Gamba, divulgou o último relatório anual do secretário-geral António Guterres focado em 2022, que mostrou que houve 27.180 violações graves no total, um enorme aumento em relação ao ano anterior.
As violações registradas referem-se apenas a informações verificadas, com um número provavelmente muito maior, e abrangem quatro categorias: recrutamento e uso de crianças em grupos ou forças armadas, assassinato e mutilação, estupro e violência sexual e sequestro.
Dois terços das violações envolveram meninos, abrangendo 24 situações de conflito diferentes. Um total de 8.831 crianças foram mortas ou mutiladas, e outras 7.622 foram recrutadas por grupos ou forças armadas.
Piores infratores
Gamba disse a jornalistas em uma coletiva de imprensa em Nova York que os países que registraram o maior número de violações foram a República Democrática do Congo, Israel, Palestina, Somália, Síria, Ucrânia, Afeganistão e Iêmen.
“O monitoramento e apuração de violações graves permaneceram extremamente desafiadores, inclusive devido às restrições de acesso que levaram à subnotificação de tais violações e ao aumento das violações verificadas em 2022”, segundo o relatório.
Os países onde ocorreu “a pior deterioração” foram Mianmar, Sudão do Sul e Burkina Faso.
Escolas e hospitais
Foram registrados 1.163 ataques a escolas e 647 ataques a hospitais, um aumento de 112% em relação ao ano anterior, segundo o relatório.
O uso militar generalizado de escolas, tanto por forças armadas como por grupos armados, é uma “tendência muito preocupante”, disse Gamba, apelando para que estas permaneçam “zonas de paz”.
Quase 2,5 mil crianças foram detidas, uma prática que “deve ser usada apenas como último recurso e pelo período mais curto”, acrescentou.
Rússia adicionada à lista de infratores
Gamba disse que as forças russas e grupos armados afiliados na Ucrânia foram adicionados ao anexo do relatório como infratores notáveis, pelo número de ataques a hospitais e escolas realizados durante a invasão e pela morte de crianças durante as operações militares.
O uso de sistemas de foguetes, ataques aéreos e bombardeios de áreas populosas pela Rússia resultou em “muitos baixas”, disse ela, acrescentando que seu compromisso com Moscou para introduzir medidas para diminuir os ataques continuaria.
A funcionária da ONU disse ainda que as forças armadas ucranianas também receberam um alerta do secretário-geral da ONU por meio do relatório devido a ataques realizados a escolas e hospitais durante a guerra.
Salientando que mesmo as respostas defensivas precisam estar de acordo com o direito humanitário internacional, ela elogiou o progresso feito pelo governo ucraniano para fazer melhorias.