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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a invalidade de norma coletiva que previa a retenção de gorjetas dos trabalhadores para dividir o valor entre empregador e sindicato. A retenção era superior à prevista na legislação. Hotel do Rio de Janeiro deve restituir os valores retidos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um canal de denúncias sobre casos de desinformação durante a campanha eleitoral. Cidadãos podem ligar gratuitamente para o 1491, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. A Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) tomarão as providências cabíveis.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a projeção de vendas para o Dia dos Pais de 2024 deve alcançar R$ 7,7 bilhões. Se confirmado, o montante representará avanço de 4,7% em relação à data de 2023, já descontada a inflação. Especialista dá dicas de como não cair em golpes
A Lei nº 14.943 estende ao farelo e ao óleo de milho a regulação tributária aplicada à soja – isenção do PIS/Pasep e da Cofins. Representante da área avalia que medida promove melhores preços e mais competitividade para produtores. Para o relator da proposta na Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), a nova norma torna os alimentos mais acessíveis à população.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis à geração de energia elétrica no Brasil permitem anular a taxa para o mês de agosto. As contas de julho tiveram acréscimo de R$ 1,88 (bandeira amarela) a cada 100 kW/h consumidos, por conta do índice de chuva abaixo da média. Especialista alerta que, apesar da redução, é necessário usar a eletricidade de forma consciente.
Pesquisa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) aponta que em 2023 houve na rede 47 mil interrupções. Até abril de 2024 foram 18 mil, correspondendo a 38% do total do ano passado. Energisa MS aponta que em 2023 houve interrupção para 15 mil clientes. Em 2024, até julho, as interrupções já atingiram 6.262 clientes. Chegada da seca pode agravar cenário.
Dados do Observatório de Saúde Cardiovascular do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) apontam que há um aumento de internações por infarto no inverno. Aumento chega a até 12% no Brasil. Instituto Nacional de Cardiologia aponta que há elevação de até 30% a incidência de Acidente Vascular Cerebral (AVC)
A primeira das cinco rotas de integração entre Brasil e países vizinhos deverá operar já em 2025, segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A Rota 2, primeira a ser inaugurada, ligará toda a Região Norte e parte do Nordeste à tríplice fronteira com Colômbia, Peru e Equador. Até 2026, outras duas rotas serão concluídas.
Levantamento realizado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), iniciativa da Fiocruz e Unifase, aponta recorde de internações de bebês menores de um ano por pneumonia, bronquite e bronquiolite no Sistema Único de Saúde (SUS). Regiões Sul e Centro-Oeste tiveram maiores taxas de internações.