AMAPÁ: Troca de experiências para a construção de políticas públicas efetivas

O ministro Waldez Góes participou da abertura do 1º Congresso Amapaense de Municípios, nesta segunda-feira (29).  Ele destacou a importância do Congresso, que ocorre numa semana muito intensa, de debates e de encaminhamentos e soluções para o estado. “A semana começa com Congresso com os municípios do estado, liderado pelo prefeito Carlos Sampaio (DEM/AP), do município de Amapá (AP) e presidente da Associação dos Municípios do Amapá. E conta com o apoio integral da bancada federal, liderada pelo senador David Alcolumbre (União/AP), e do Governo Federal, representado por mim”, disse o ministro.

Realizado pela Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), o 1º Congresso Amapaense de Municípios, durante dois dias, pretende proporcionar troca de experiências e estratégias para a construção de políticas públicas mais efetivas para a população do Amapá.

“Esse evento se destaca como uma plataforma única, congregando gestores, especialistas e demais interessados para discutir a maneira aprofundada e técnica de assuntos cruciais para a gestão pública municipal. O principal objetivo do congresso é ampliar os debates sobre esses tópicos de relevância para a causa municipalista. Com a finalidade de promover atuação municipal eficiente”, explica o prefeito do município de Amapá e presidente da Ameap, Carlos Sampaio (DEM/AP).

Waldez Góes destacou ainda o trabalho que o governo brasileiro vem fazendo, todos os dias, para desenvolver a Amazônia. “E eu sou responsável pelo desenvolvimento regional. Recebo recomendações diárias do presidente Lula para fazer essa sinergia com estados e municípios, com bancadas federais. Estou muito feliz porque o Carlos Sampaio liderou esse processo, que tem o apoio do Sebrae, das bancadas e do Governo Federal em dois dias que serão resolutivos. A agenda intensa no estado segue na quarta-feira (01), para comemorar o aniversário de seis municípios: Serra, Pedra, Porto, Paracuuba, Itaubal  e Cutias 

Caravana federativa

Na quinta (2) e sexta (3), mais de 40 órgãos do Governo Federal,  entre ministérios e órgãos ligados, com a presença de vários ministros vão realizar no Parque de Exposições da Fazendinha, na Zona Sul de Macapá, a Caravana Federativa liderado pelo governador Clécio Luís (PSOL/AP).

 “Quando você viu isso na história? Quarenta órgãos de Brasília virem, aqui, atender prefeitos, secretários municipais, governador, secretários estaduais, empreendedores, sociedade civil organizada, os que lutam pela transposição. Então, é uma força tarefa e isso é gratificante. O Amapá pode comemorar essa sinergia. O Amapá pode comemorar a presença forte Governo Federal, no trabalho de dar respostas aos seus problemas da população”, comemora o ministro.

O congresso, que se encera nesta terça (30), é voltado a gestores, servidores e técnicos municipais, servidores públicos, representantes de órgãos estaduais e federais, acadêmicos, profissionais da área contábil e jurídica, além de demais interessados na temática do desenvolvimento municipal.

 Confira a programação do 1º Congresso Amapaense de Municípios:

Segunda-feira, 29

7h30 às 8h30 – Credenciamento e apresentação cultural

9h às 9h30 – Abertura com os hinos Nacional, do Amapá e municípios

10h às 10h30 – Pronunciamento das autoridades

10h30 às 11h

Painel 1: “Janelas de oportunidades para o desenvolvimento do Amapá”, com Clécio Luís, governador do Estado do Amapá.

11h às 12h30

Painel 2: “Políticas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR)”, com Waldez Góes, ministro do MIDR;

“Fundos Constitucionais: Exploração das políticas e seu impacto no desenvolvimento municipal”, com Eduardo Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR.

Mediadora: professora Goreth Sousa, deputada federal.

12h30 à 13h30 – Intervalo

13h30 às 14h30

Painel 3: “Realinhamento/Reajuste de Contratos Federais e Estaduais: Estratégias para superar os desafios do dia a dia”

– Asiel Araújo, secretário de Representação do Amapá em Brasília;

– Tenente Fabrício Leite, assistente técnico militar do PCN;

– Representante da Calha Norte.

Mediador: Jonny Douglas, consultor técnico da Ameap.

14h30 às 15h30

Painel 4: “Desafios (da Regionalização) da Saúde no Estado do Amapá: enfoque no papel crucial dos Municípios nesse contexto”

– Denílson Magalhães, subsecretário de Representação do Estado do Amapá em Brasília;

– Silvana Vedovelli, secretária de Estado da Saúde;

– Dorinaldo Malafaia, deputado federal.

Mediador: Marcel Jandson, diretor administrativo do Conasems.

15h30 às 16h – Intervalo

16h às 17h30

Painel 5: “Último Ano de Mandato: regras e vedações para os gestores municipais nesse período”

– Valtuir Pereira Nunes, consultor técnico da CNM;

– Tiago Pinto Marques, auditor de Controle Externo do TCE-AP.

Mediadora: Nair Mota Dias, controladora-geral do Estado do Amapá.

17h30 – Encerramento do primeiro dia

Terça-feira, 30

8h30 às 10h

Painel 6: “Regularização Fundiária e Acordo de Cooperação Técnica: destaque para os avanços relacionados ao agronegócio” – Armando Eduardo de Souza, analista de Meio Ambiente da Sema;

– Arilson de Oliveira Teixeira, coordenador de Regularização Fundiária do Amapá Terras.

Mediador: Reneval Tupinambá, diretor-presidente do Amapá Terras.

10h às 10h30 – Intervalo

10h30 às 11h30

Painel 7: “Valor Adicionado Fiscal (VAF): alternativas e instrumentos na arrecadação municipal”

– Marcone Santiago, fiscal da Receita Estadual;

– Alex Hudson Costa Carneiro, consultor técnico da CNM.

Mediador: Daniel Braz, coordenador de Tributação da Sefaz.

12h às 13h – Intervalo

13h às 14h30

Painel 8: “Simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas”

– Mayara Fernanda, analista do Sebrae;

– Helisia Góes, chefe da assistência jurídica da Jucap.

Mediador: Sebastião Bala Rocha, prefeito do Município de Santana.

14h30 às 15h30

Painel 9: “Incertezas e Soluções na Contabilidade Pública Municipal: observância rigorosa das regras de execução das despesas e análise dos gastos com pessoal e demais nuances da área”

– Maurício Alencar, técnico federal de Controle Externo do TCU;

– Elionai Dias, conselho regional de Contabilidade.

Mediador: Paulo Felipe Oliveira, consultor contábil da Ameap.

16h – Encerramento

Fonte: MIDR

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