Telecom deve ser tratada como essencial, defende Telebrasil

Brasília-DF 19/11/2024 – O uso desigual e excessivo das redes de telecom pelas big techs prejudica a expansão dos serviços e deteriora a qualidade para os demais usuários

Presidente da Telebrasil, Christian Gebara citou a alta carga tributária do setor e o uso excessivo das redes de telecom pelos grandes provedores de conteúdo digital como desafios para a ampliação da conectividade.

Na abertura do Painel Telebrasil, em Brasília, Christian Gebara, presidente Telebrasil e da Vivo, defendeu que o setor de telecomunicações seja realmente tratado como o serviço essencial que é. Ele observou que o setor não é apenas facilitar. Com um mundo cada vez mais digital, é impossível encontrar uma atividade econômica que não utilize intensamente as redes. Isso inclui governo, comércio, indústria, serviços, agronegócio, saúde e educação, entre outros. 

Gabara apontou a alta tributação e o uso excessivo das redes de telecomunicações pelos grandes provedores de conteúdo digital, as chamadas big techs, como os principais desafios do setor na atualidade. “Entre os 15 países com maior número de celulares, o Brasil tem a 3ª maior carga tributária”, disse. O setor defende a inclusão de telecomunicações no mecanismo de cashback às famílias de baixa renda de 100% de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e 20% de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a mesma alíquota proposta para energia elétrica e saneamento.

Sobre o uso excessivo das redes pelas chamadas big techs, Gebara reforçou que esse é um fator prejudicial para a expansão da conectividade. “No Brasil, as cinco maiores provedoras globais de aplicações e conteúdo, as conhecidas big techs, concentram quase 80% do tráfego da rede de acesso móvel das operadoras e 65% da rede fixa”, mostrou. “O uso desigual e excessivo das redes de telecom pelas big techs prejudica a expansão dos serviços e deteriora a qualidade para os demais usuários”.

O setor defende equilíbrio na responsabilidade dos investimentos necessários para a expansão das redes de telecom, assegurando a sustentabilidade no uso da infraestrutura. O assunto está em debate na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Fizemos três tomadas de subsídios e agora no próximo ano vamos abrir uma consulta pública sobre o tema”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante o encontro.

Em seu discurso ele ainda pediu atenção ao impacto dos furtos de cabos, que no ano passado deixaram 7,6 milhões de brasileiros sem acesso ao serviço de telecomunicações. Gebara foi taxativo: “Nos próximos 50 anos, a Telebrasil continuará sendo uma referência para as transformações digitais do país.”  Segundo ele, o avanço do Brasil na direção de uma economia mais desenvolvida e, principalmente, mais justa socialmente, passa pela digitalização.

Ministro das Comunicações: setor é o motor da cidadania no país

Ao participar da abertura do Painel Telebrasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou que o setor tem um papel fundamental na vida das pessoas. “Ele é essencial para o exercício da cidadania porque permite o acesso a serviços digitais e privados. Todos dependem da conectividade”, destacou.

Lembrou que é preciso que todos andem de mãos dadas – governo e setor privado – para levar inclusão digital e social para aqueles que ainda não estão inseridos. “Temos de levar dignidade e acesso à cidadania para todo brasileiro”, assinalou. Juscelino Filho destacou ainda que, pela primeira vez na história, o setor foi incluído no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, como um eixo dedicado à inclusão digital e à conectividade.

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