Assinatura de contrato aquisição de conjuntos fotovoltaicos

Assinatura de contrato aquisição de conjuntos fotovoltaicos

30 de outubro de 2023 0 Por

Florianópolis 30/10/2023 –

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. vem a público informar ao mercado em geral que foi assinado em 28 de outubro de 2023 Contrato de Compra e Venda de Ações entre a Engie Brasil Energia Complementares Participações Ltda., controlada direta da Companhia, na qualidade de compradora, e GIP Helios II S.A., na qualidade de vendedor, o qual regula a aquisição pela EBECP da totalidade das ações de emissão.

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“ENGIE” ou “Companhia”), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e na Resolução CVM nº 44/2021, de 23 de agosto de 2021, vem a público informar ao mercado em geral o quanto segue:

Foi assinado em 28 de outubro de 2023 Contrato de Compra e Venda de Ações (“Contrato”) entre a Engie Brasil Energia Complementares Participações Ltda. (“EBECP”), controlada direta da Companhia, na qualidade de compradora, e GIP Helios II S.A. (“GIP”), na qualidade de vendedor, o qual regula a aquisição pela EBECP da totalidade das ações de emissão da Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. (“Atlas Renovável”) e da Atlas Brasil Energia Holding 2 S.A. (“Atlas Holding 2” e, em conjunto com Atlas Renovável, denominadas “Atlas”) e, por consequência, das ações de emissão dos Conjuntos Fotovoltaicos Juazeiro, São Pedro, Sol do Futuro, Sertão Solar e Lar do Sol detidas pela Atlas (“Ativos”) .

Detalhamento sobre localização dos projetos, bem como início de operação, capacidade instalada e comercial, contratação entre outras informações são apresentados na tabela abaixo:

 

Juazeiro 

São Pedro 

Sol do Futuro 

Sertão Solar 

Lar do Sol

Totais

Localização

Bahia 

Bahia 

Ceará 

Bahia 

Minas Gerais 

Entrada em operação

fev-19 

nov-18 

mai-19 

dez-19 

mar-23

Capacidade Instalada (MWac)

120,0

54,0

81,0

90,0

200,0

545

Capacidade Comercial (MW médio)

34,8

15,0

16,2

26,1

53,0

145,1

Contratação

ACR (Leilão de Energia de Reserva) – Ambiente de Contratação Regulado

ACR (Leilão de Energia Nova)

ACL – Ambiente de Contratação Livre

Volume vendido (MW médio)

34,8

15,0

16,2

27,2

49,0

142,2

Preço (~ R$/MWh Base Dez/2022)

                  433,00

                  451,00

                  429,00

                  181,00

 N/D (1)

Prazo

2018-2038 

2017-2037 

2018-2038 

2021-2041 

2024-2042 

Autorização até

2051 

2051 

2051 

2053 

2054 

Obs: (1) A Companhia não divulga preços de energia contratada no ACL, para respeitar a confidencialidade da transação.

 

O fechamento da operação está sujeito à satisfação de determinadas condições precedentes negociadas entre as partes por meio do Contrato, incluindo a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, dentre outras condições suspensivas usuais para operações dessa natureza.

O valor total de aquisição será de aproximadamente R$ 3.240.000.000,00 (três bilhões, duzentos e quarenta milhões de reais), dividido entre o preço da compra, no montante de até R$ 2.269.000.000,00 (dois bilhões, duzentos e sessenta e nove milhões de reais), e o endividamento líquido da Atlas, no valor aproximado de R$ 971.000.000,00 (novecentos e setenta e um milhões de re ais), que passa a ser consolidado. Os valores envolvidos poderão ser modificados (earn-out) de acordo com o atingimento de determinadas condições previstas no Contrato, estando sujeitos a ajustes até a data do fechamento da operação.

A assinatura do Contrato pela EBECP e operações nele contempladas foram aprovados na Reunião do Conselho de Administração da Companhia em 27 de outubro de 2023.

Com a decisão de investir nestes ativos, a ENGIE Brasil Energia irá assegurar energia contratada compatível com o retorno requerido, impactando positivamente as margens EBITDA no longo prazo. “A aquisição de ativos em operação, com energia contratada, tornou-se uma opção atrativa para expandir nossos negócios nesse momento do mercado”, explicou Eduardo Takamori, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da ENGIE Brasil Energia. 

“Este é mais um passo alinhado à execução da estratégia do Grupo ENGIE de continuar crescendo em energia renovável no Brasil. A forma como conduzimos processos de aquisição é orientada por uma ampla análise de riscos, que leva em consideração os aspectos ambientais, sociais, de governança e da nossa disciplina financeira, tendo como objetivo a continuidade de geração de resultados positivos de forma sustentável”, comentou Eduardo Sattamini, Diretor Presidente da Companhia.

Considerando que a aquisição será realizada pela EBECP, sociedade limitada controlada pela Companhia, não será aplicável o disposto no artigo 256 da Lei das S.A., de forma que a operação não será submetida à aprovação ou ratificação pela assembleia geral de acionistas da Companhia, nos termos do Ofício Circular/Anual-2023-CVM/SEP.

Por fim, a Companhia reitera seu compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral informados acerca do andamento deste e de qualquer outro assunto de interesse do mercado.

 

Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

 

Eduardo Takamori Guiyotoku
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

Eduardo Antonio Gori Sattamini
Diretor-Presidente

Website: https://www.engie.com.br/investidores/

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