Presidente da Câmara critica sanções dos EUA contra Ministro do STF e defende soberania nacional
30 de julho de 2025Hugo Motta reitera que Brasil não pode apoiar sanções estrangeiras a membros de seus Poderes; decisão dos EUA contra Alexandre de Moraes gera repúdio de outras autoridades
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta quarta-feira (29) sua crítica às sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Motta reforçou o discurso em defesa da soberania brasileira diante da medida.
Em declaração, o deputado Hugo Motta afirmou que “como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores.”
Em uma postagem na plataforma X (antigo Twitter), o presidente da Câmara destacou que a democracia brasileira é alicerçada em três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — que atuam com “independência e harmonia, como estabelece a Constituição”. Ele concluiu reafirmando que a Câmara dos Deputados “será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”.
A medida, anunciada pelo governo de Donald Trump na tarde desta quarta-feira, consiste na aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, prevendo sanções econômicas a ele e a pessoas próximas.
A decisão norte-americana tem gerado repercussão e repúdio de outras autoridades brasileiras. O ministro Flávio Dino, colega de Moraes no STF, prestou solidariedade. Por meio de nota, o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), classificou a medida como “um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”, assegurando que “todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas”.
Corroborando as críticas, o ministro Vinicius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), definiu a sanção como um “ato político inaceitável”. Ele enfatizou que “a medida fere frontalmente a soberania do Brasil e busca intimidar instituições que atuam de forma independente e em estrita observância à Constituição de 1988”.
