Tag: Direitos

Desempregados podem viajar gratuitamente nos Transportes Metropolitanos
22 de fevereiro de 2024 0

Desempregados podem viajar gratuitamente nos Transportes Metropolitanos

Por Redação Em Notícia

Benefício vale para sistemas de trens da CPTM e Metrô e linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU Reconhecendo os desafios enfrentados…

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Investimentos para centros de referência em autismo estão garantidos por lei
18 de janeiro de 2024 0

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Por Redação Em Notícia

Investimentos para centros já estão garantidos no Artigo 12 da LDO. Trecho do Artigo 16 foi vetado pois trazia insegurança…

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Inclusão escolar: quais são os direitos?
26 de novembro de 2023 0

Inclusão escolar: quais são os direitos?

Por Redação Em Notícia

Por Lucelmo Lacerda* A legislação brasileira de inclusão é uma das mais avançadas do mundo, garantindo direitos às pessoas com…

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Mais de 17 mil proprietários de veículos não agendaram ou compareceram à perícia obrigatória para isenção do IPVA-PCD
31 de outubro de 2023 0

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Por Redação Em Notícia

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) notificou, nesta quinta-feira (25), pelo Diário Oficial do Estado (DOE), mais de 17…

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Governador anuncia investimento de R$ 258 milhões para viabilizar 20 mil moradias populares
20 de julho de 2023 0

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Por Redação Em Notícia

Tarcísio de Freitas apresenta nova faixa do programa Casa Paulista; iniciativa beneficia famílias com renda média de R$ 2,4 mil…

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Cobrança indevida de tarifas pelos bancos: especialistas explicam como agir
3 de julho de 2023 0

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Por Redação Em Notícia

Regulamentação de 2010 do Banco Central sobre tarifas cobradas por instituições financeiras em troca de serviços ganhou repercussão nas redes…

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Seguro desemprego: como funciona e quais critérios para ter direito.
10 de março de 2022 0

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Por Redação Em Notícia

O seguro-desemprego foi criado em 1986, durante o plano cruzado no Governo de José Sarney, e consolidado pela constituição de…

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Dupla nacionalidade em Portugal: direitos e deveres
15 de fevereiro de 2022 0

Dupla nacionalidade em Portugal: direitos e deveres

Por Redação Em Notícia

Os brasileiros com dupla nacionalidade e os seus ascendestes portugueses, que formaram a vida no Brasil ou em outro país, têm o dever de comunicar as autoridades portuguesas quando se casam e se divorciam.

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Auxílio gás do governo federal: como funciona e quem tem direito
2 de fevereiro de 2022 0

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Por Redação Em Notícia

O Governo Federal possui alguns programas voltados ao auxílio das famílias de baixa renda. Dentre estes programas, foi criado o…

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LGPD: como as farmácias têm tratado a coleta e o uso de dados pessoais
31 de janeiro de 2022 0

LGPD: como as farmácias têm tratado a coleta e o uso de dados pessoais

Por Redação Em Notícia

Um dos temas mais abordados nos últimos meses tem sido a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por envolver as polêmicas questões sobre o armazenamento de informações de consumidores. Dentro das farmácias, ela já é uma realidade e é fundamental que os estabelecimentos se adequem a essa nova legislação.

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Como calcular hora extra corretamente
30 de janeiro de 2022 0

Como calcular hora extra corretamente

Por Redação Em Notícia

Tire suas dúvidas sobre o cálculo das horas extras e entenda mais sobre este importante recurso! Quem nunca trabalhou um…

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Adoção tardia ganha força com aumento do número de casais homoafetivos no Brasil
15 de setembro de 2021 0

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Por Redação Em Notícia

Passados dez anos do reconhecimento das famílias LGBTQI+ pelo STF, adotar crianças mais velhas se mostra uma opção entre os casais que desejam ampliar a família.

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Setembro Verde promove direitos e inclusão das pessoas com deficiência
3 de setembro de 2021 0

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Por Redação Em Notícia

Prefeitura de Campinas criou hotsite e cartilha, entre outras iniciativas

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Punições da LGPD já serão aplicadas a partir de agosto
28 de julho de 2021 0

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Por Redação Em Notícia

Soluções de Data Discovery e Data Loss Prevention contribuem para que a organização esteja em conformidade com as normas de proteção de dados pessoais, evitando multas e sanções

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Convivência com os pets deve ser alicerçada na reciprocidade
8 de julho de 2021 0

Convivência com os pets deve ser alicerçada na reciprocidade

Por Redação Em Notícia

Todos os animais merecem respeito, amor e proteção e, estimulam a sociabilidade e colaboram com a saúde do tutor.

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